Primeira Conferência Brasileira de Direito e Arte
5 de Junho de 2018
De 16 a 18 de maio de 2018, mais de 350 estudantes e autoridades do Brasil e do exterior se reuniram no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, na Paraíba, para discutir assuntos relacionados à proteção das artes.
Embora o Brasil tenha um bom nível de produção e comércio no campo das artes visuais, ainda há pouca consciência sobre o Direito das Artes. No ano em que a Comunidade Européia celebra o ano do Patrimônio Cultural, os agentes envolvidos no mercado da arte consideraram o momento oportuno para reunir a comunidade jurídica e especialistas internacionais para organizar debates e discutir melhores práticas da proteção às artes.
PI e as artes visuais
O objetivo da Conferência foi discutir tópicos emergentes relacionados às artes visuais, tais como:
- a proteção do patrimônio cultural e artístico nacional,
- direitos autorais e sucessões,
- incentivos fiscais e lavagem de dinheiro,
- menores de idade nas artes,
- políticas internacionais para a proteção das artes,
- patrimônio e o meio ambiente, e
- arbitragem em casos de restituição de obras de arte.
A Conferência foi dirigida a gestores, pesquisadores, acadêmicos, diplomatas, artistas, colecionadores de arte, representantes de museus, galerias de arte, fundações e casas de leilão do Brasil e do exterior.
A Sra. Isabella Pimentel, Conselheira do Escritório da OMPI no Brasil (EOB), esteve presente na mesa redonda sobre Direito das Artes e Instituições, onde fez uma apresentação sobre os desenvolvimentos recentes sobre direitos de sequência de artistas no Comitê Permanente de Direitos Autorais e Afins.
Eventos paralelos à conferência incluíram exposições de artistas locais, lançamentos de livros, dois concertos musicais e uma competição de artigos sobre arte e direito preparados por jovens pesquisadores.
A Primeira Conferência Brasileira de Direito e Arte foi organizada em conjunto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com o patrocínio da OMPI, da filial brasileira da International Law Association ( ILA), a Ordem dos Advogados do Brasil, a Embaixada da Itália no Brasil e o Ministério das Relações Exteriores, entre outros.
Saiba Mais:
- Fotos do evento
- Webcasting das conferências:
- Artigos:
- Lavagem de dinheiro é tema do segundo dia da Conferência Brasileira em Direito e Arte
- Autora de livro sobre maior roubo a um museu brasileiro critica a falta de interesse geral pelo destino de obras de artes roubadas
- Autoridade da Polícia Federal responsável pelo combate à lavagem de dinheiro propõe um cadastro nacional de obras de arte
- Presidente do tribunal de contas do Estado da Paraíba dá as boas vindas aos participantes da primeira Conferência Brasileira em Direito e Arte
- Embaixador Sergio Moreira Lima encerra a Conferência em Direito e Arte
Professor Marcílio Franca, coordenador académico da Conferência, e Embaixador Sergio Moreira Lima entregam o prêmio de melhor poster aos estudantes da Universidade Federal do Paraná, Igor Hálter e Francisco Bley, acompanhados pelo seu supervisor, Professor Marcelo Conrado (Foto: Davi Gondim)