8 de Outubro de 2021
Os dados são o combustível das tecnologias de ponta que vêm impulsionando a quarta revolução industrial e é fundamental compreender a interação entre os dados e os sistemas de PI estabelecidos, afirmou o diretor geral da OMPI, Daren Tang, ao abrir a mais recente sessão do Diálogo da OMPI sobre propriedade intelectual e tecnologias de ponta.
A quarta sessão do Diálogo da OMPI aconteceu em formato virtual, com mais de mil pessoas de 113 países acessando a videoconferência e participando de uma conversa em que houve contribuições de acadêmicos, representantes governamentais e organismos internacionais – enfatizando o papel dos dados na economia digital e os desafios regulatórios que eles criam. Diversos inovadores e criadores falaram sobre o uso que fazem dos dados, seguido de uma discussão entre acadêmicos e juristas sobre o papel dos dados no sistema de PI atual.
Ao destacar o impacto econômico das tecnologias de ponta, Tang afirmou que essas tecnologias representam hoje um mercado de 350 milhões de dólares e podem alcançar a marca de 3,2 trilhões de dólares já em 2025.
“Do trabalho via Zoom à tecnologia 5G, das criptomoedas à telemedicina, a digitalização de nossas vidas e atividades profissionais se acelerou com a pandemia. Essa nova realidade tem importantes implicações econômicas, sociais e culturais, incluindo a possibilidade de reconstruirmos o mundo em bases melhores e enfrentarmos uma série de desafios globais”, disse Tang. “Se a digitalização é o motor da economia do futuro, os dados são seu combustível”, completou.
Na condição de ativo intangível, os dados realçam o papel cada vez mais importante que a PI desempenha na economia global e suscitam algumas questões complexas para o sistema internacional de PI. Entender a natureza e o valor dos dados e a maneira como eles se inserem no sistema de PI será essencial na elaboração de marcos regulatórios adequados para os ecossistemas de dados emergentes, acrescentou Tang.
A quarta sessão do Diálogo da OMPI se propôs justamente a isso.
O foco do primeiro dia do Diálogo residiu na conscientização e no esclarecimento do que são os dados e por que eles desempenham um papel tão fundamental na economia digital. O dia prosseguiu com um panorama da teia de marcos regulatórios interligados a que os dados estão sujeitos e com alguns inovadores e criadores contando como usam os dados para expandir seus negócios.
No segundo dia, discutiu-se o modo como os dados se inserem no sistema mundial de PI e se as disposições atuais são suficientes. O tema foi apresentado por cinco especialistas, que falaram sobre dados e PI no contexto de patentes, direitos de autor, segredos comerciais, direitos sui generis sobre bases de dados e direito contratual. Seguiu-se uma discussão aberta, em que fizeram uso da palavra cerca de 25 participantes da videoconferência, entre representantes de Estados membros, de Institutos de PI, de empresas e indivíduos.
A OMPI dará continuidade ao diálogo sobre PI e tecnologias de ponta com duas ou três sessões anuais. Um dos possíveis temas a serem abordados em sessões futuras é uma análise de como os dados e as tecnologias de ponta podem contribuir para o sistema de PI. Outro possível tema é a definição de uma abordagem prática para lidar com invenções de inteligência artificial, incluindo diretrizes para seu exame.
Entre uma sessão e outra, a OMPI experimentará alguns novos formatos de conferência, incluindo um webinário sobre estratégias nacionais de dados.
As datas das sessões de 2022 do Diálogo da OMPI e os detalhes sobre o webinário proposto serão anunciados em breve. Se desejar receber informações atualizadas, entre em contato para se inscrever na nossa lista de distribuição sobre tecnologias de ponta.
O Diálogo da OMPI é um fórum que tem por objetivo promover e ampliar o debate sobre o impacto das tecnologias de ponta na PI, incluindo a inteligência artificial. A OMPI iniciou essa série de diálogos no intuito de reunir um grupo diversificado de instituições e indivíduos interessados, promovendo a troca de informações, a ampliação de conhecimentos e o apoio à escolha fundamentada de políticas em uma área que vem rapidamente transformando nossas economias e sociedades.