Diretor Geral da OMPI garante apoio ao Brasil em sua jornada de PI
17 de Março de 2022
BRASÍLIA, Brasil – O Diretor Geral Daren Tang, em reunião com o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro da Economia e outros oficiais do governo, garantiu o apoio da OMPI ao Brasil para a implementação, no País, de uma estratégia fundamentada na propriedade intelectual, que visa promover o crescimento econômico vinculado à inovação e à criatividade.
No segundo dia de uma visita oficial ao Brasil, Daren Tang conferenciou com o Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, com representantes dos ministérios da Economia, do Turismo e da Agricultura, e com membros do Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI), que foi criado para trazer uma abordagem transversal e multissetorial à questão da propriedade intelectual (PI).
Daren Tang e os oficiais do GIPI assinaram um acordo relativo à implementação da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual.
“A OMPI e o Brasil trabalharam em estreita colaboração para desenvolver a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual, e é com enorme satisfação que, com a assinatura deste memorando de entendimento, entramos na fase da implementação”, declarou Daren Tang. Disse ainda: “O Brasil pode contar com o apoio contínuo da OMPI na utilização da PI como um facilitador horizontal entre diferentes setores da economia do País, e, em última instância, como um potente catalisador do crescimento e do desenvolvimento”.
Ao garantir o apoio contínuo da OMPI, o Diretor Geral disse: “Esta assinatura, em pessoa, salienta o compromisso da OMPI de reforçar a nossa parceria estratégica com o Brasil, e constitui uma forte marca do compromisso que o Brasil tem com o futuro de seu ecossistema de inovação”.
Em reunião com o Vice-Ministro das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães, Daren Tang reafirmou a colaboração contínua com o Brasil no fortalecimento do ecossistema de inovação do País, assente na propriedade intelectual. Além disso, apresentou sua visão de um sistema de PI mais amplo, mais inclusivo e voltado para o desenvolvimento. Também disse que o bem-sucedido percurso do Brasil em matéria de PI pode servir de modelo para outros países em desenvolvimento.
Um dia antes, Daren Tang começava sua visita oficial de quatro dias ao Brasil em São Paulo, com estimulantes debates – dos quais participaram start-ups, empreendedores e empresas – sobre como o sistema de PI poderia apoiar melhor o crescimento empresarial.
Em uma reunião organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), representantes de empresas de todos os tamanhos – desde o gigante da aviação Embraer S.A. até empresas menores especializadas em tecnologias limpas – endossaram a visão da OMPI de utilizar a PI como um catalisador do crescimento.
As empresas manifestaram seu apoio em relação aos novos esforços da OMPI para tratar da questão da avaliação e do financiamento da PI. Durante os debates, também foram abordados os assuntos relativos à aplicação da PI, bem como ao futuro do ecossistema da inovação no Brasil.
Daren Tang afirmou ser fundamental abrir as mentes em relação à PI e desmentir o mito de que ela só é relevante para as grandes empresas ou para as economias avançadas. Acrescentou que a PI deve ser vista como um instrumento potente de crescimento empresarial, inclusive para as PMEs, e que a indústria brasileira já tem a amplidão e a profundidade necessárias para levar o seu ecossistema de inovação ao nível superior. Também enfatizou a importância de se tratar a PI como um fator horizontal, que requer uma abordagem multissetorial e uma colaboração público-privada.
Daren Tang observou: “A inovação precisa de um ecossistema para prosperar. É quando se unem os pontos de cada setor que a mágica acontece. Mas uma mudança de rumo requer paciência e comprometimento, e nós estamos aqui para ajudar vocês nessa jornada”.
Em uma reunião com os diretores executivos de start-ups, organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Daren Tang elogiou a resiliência da economia brasileira e o crescente dinamismo dos setores das start-ups e das PMEs, ressaltando que do Brasil, saíram 26 unicórnios nos últimos anos.
Em resposta aos comentários de uma série de representantes de start-ups sobre os custos da proteção da PI, o Diretor Geral da OMPI disse que se tratava, de fato, de um desafio em comum das pequenas empresas.
A OMPI pode oferecer um canal pelo qual as melhores práticas de todo o mundo possam ser estudadas ou reproduzidas. Além disso, a organização está preparada para colocar em uso, no Brasil, sua própria Ferramenta de Diagnóstico de PI, desenvolvida para ajudar as PMEs a entenderem que porção de seus negócios está associada à PI.
O Diretor Geral enfatizou a necessidade de parcerias com associações empresariais e a indústria brasileiras, e incentivou a comunidade a oferecer total apoio e feedback ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como a outras agências, para que possam elaborar e aperfeiçoar programas de apoio a essas empresas.
Daren Tang disse: “O Brasil não está começando do zero, pois ao longo dos anos, desenvolveu várias instituições e mecanismos de apoio à inovação. À medida que o País for expandindo a internacionalização de sua economia e produzindo mais unicórnios, a OMPI estará presente oferecendo apoio com nossas ferramentas, conhecimentos e aconselhamento”.
O Diretor Geral fez declarações semelhantes em uma reunião organizada pelo Sebrae, que se dedica à promoção do empreendedorismo de PMEs. Daren Tang comprometeu-se a oferecer acompanhamento e orientação para até 300 empreendedores de PMEs, acerca de como incorporar a PI em suas estratégias de exportação, e a ajudá-las a se tornarem atores mundiais. Daren Tang falou sobre as necessidades das empresas menores no Brasil e garantiu o apoio da OMPI aos produtores da região de Tefé, no Amazonas, que utilizam a PI para levar produtos indígenas para o mundo.
A última etapa da visita oficial de Daren Tang foi no Rio de Janeiro, onde se reuniu com representantes da comunidade empresarial e visitou o INPI. Entre as declarações feitas à ABPI, a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Daren Tang falou sobre como os profissionais da área da PI podem apoiar a nova geração de inovadores e criadores não só para que recorram à PI, mas também para que o façam de maneira eficaz em uma economia mundial marcada por rápidas transformações.
Ele disse que o primeiro desafio é vincular a PI ao dia a dia das pessoas e torná-la relevante para os jovens: “Nós temos de tirar a PI da sombra e trazê-la à luz. É apenas ampliando o nosso trabalho e associando-o a um leque de partes interessadas muito mais abrangente e diversificado que ajudaremos as pessoas a perceberem o valor da PI como todos nós o percebemos”.
Para que a PI possa funcionar como uma ponte para um futuro melhor, disse Daren Tang, “nós devemos assegurar que o nosso trabalho chegue até os grupos que, tradicionalmente, não foram devidamente amparados pelo sistema global da PI. Os jovens de todo o mundo estão no topo dessa lista”. Ele acrescentou que o jovem advogado de amanhã especializado em PI desempenhará um papel fundamental no apoio e fortalecimento dos ecossistemas de inovação em todo o mundo.
Durante uma animada sessão de perguntas e respostas, os membros da ABPI perguntaram como as empresas brasileiras poderiam explorar melhor o sistema de PI. Daren Tang elogiou os êxitos da internacionalização da PI brasileira: “Vocês têm o mundo nas mãos. Pensem em termos mundiais. Todas as peças estão no lugar certo para que o Brasil tenha um ecossistema de inovação sólido. Então, não sejam tímidos e partam à conquista do mundo”. O Diretor Geral também destacou a importância do multilateralismo e o fato de que a PI deve ser utilizada para construir pontes.
Em reuniões no INPI, Daren Tang asseverou, ao Presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e aos seus colegas, o apoio contínuo da OMPI. Ele parabenizou o INPI por seus enormes esforços para reduzir a pendência dos pedidos de patente: o número de exames de patentes acumulados foi reduzido em 80%, em menos de três anos.
O Diretor Geral parabenizou o INPI por seu papel como prestador de serviços para pequenas empresas, produtores, oficiais do governo e outros atores do ecossistema da PI, ressaltando os esforços do INPI com a prestação de serviços especiais para empreendedores nacionais a fim de que eles aumentem o registro de ativos de PI.
Ele citou o exemplo do INPI Negócios, programa que visa aumentar o número de ativos de PI registrados por empresários nacionais e envolve 22 iniciativas, incluindo a criação de centros especializados em diferentes regiões do País.
