Projeto-piloto: Patent Prosecution Highway (PPH)
20 de Abril de 2016
O Programa Patent Prosecution Highway (PPH), que prevê a cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos no exame de patentes, começou a funcionar como piloto em 5 de janeiro de 2016. Através do PPH, brasileiros serão capazes de usar o resultado de um pedido de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para agilizar o exame nos Estados Unidos e vice-versa. Os candidatos que se submeteram ao procedimento de exame no INPI terá uma resposta do USPTO em cerca de três meses.
O INPI vai aceitar solicitações de depósito de patentes dos EUA para a indústria de petróleo e gás e por um período de dois anos, ou até que cada país tenha analisado 150 pedidos de patentes. Por outro lado, empresas brasileiras de qualquer área tecnológica podem depositar patentes no USPTO.