Seminário sobre Propriedade Intelectual para juízes latino-americanos e representantes do Ministério Público

9 de Setembro de 2016

Desde 2002, o Instituto Europeu de Patentes (EPO), o Escritório Espanhol de Patentes e Marcas Comerciais (OEPM) e a OMPI organizam o Seminário para  juízes latino-americanos e representantes do Ministério Público, a cada ano. O seminário reúne de 20 a 25 juízes e promotores públicos da região da América Latina para discutir questões relevantes para a legislação de propriedade intelectual (PI), com especialistas internacionais.

Este Seminário visa proporcionar uma ferramenta de capacitação para juízes e promotores públicos responsáveis por decidir  casos de litígio em PI nos países latino-americanos. O objetivo central do evento é fornecer informações atualizadas e capacitação prática nas áreas de patentes, marcas e direitos autorais, de acordo com o nível de conhecimento e responsabilidades dos juízes latino-americanos.

Importante demanda

Nesta 15ª edição, no Rio de Janeiro, a organização do evento contou com o suporte da OMPI, bem como, com o apoio do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e da Escola Federal de Magistratura da 2ª Região (EMARF). O interesse em continuar desenvolvendo novas edições do Seminário é uma resposta à crescente demanda pelo Poder Judiciário brasileiro e de outros países na região  para dicutir questões relevantes com especialistas de PI internacionais.  Ao todo, 17 países latino-americanos participaram do Seminário.