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Taxas e pagamentos – Sistema do PCT

As taxas devidas em relação com um pedido internacional de patente sob o Sistema do PCT variam de acordo com o Organismo receptor, a Autoridade responsável pelo exame preliminar internacional e a Autoridade responsável pela pesquisa internacional selecionados quando um pedido é depositado.

Taxas do PCT

Descubra mais informações sobre os tipos e valores das taxas no site do PCT.

Modos de pagamento

Existem quatro maneiras de submeter as suas taxas à OMPI. Nota: a OMPI não aceita pagamentos em dinheiro ou cheque. Quaisquer cheques recebidos serão devolvidos ao remetente.

Para pagar por débito direto da sua conta corrente OMPI utilize o Sistema de E-payment do PCT ou a função de pagamento online no ePCT. (Note que é necessário conectar-se com autenticação forte).

Se depositando junto do RO/IB em papel, selecione "Autorização de débito da conta corrente" e mencione o número da sua conta corrente OMPI na folha de cálculo de taxas do PCT no formulário de requerimento. PDF, PCT Request form.

Para o pagamento de taxas especiais e suplementares, indique o número da sua conta corrente OMPI na sua ação ePCT ou correspondência. Inclua o nome do titular ou do requerente, a referência do processo ou o número do pedido internacional no PCT (se conhecido).

Saiba mais sobre a conta corrente OMPI, incluindo como abrir uma.

Apenas as taxas seguintes podem ser pagas por cartão de crédito:

  • taxas devidas ao RO/IB; e
  • taxas de pesquisa suplementar devidas à Secretaria Internacional.
Atenção – – A OMPI confirma os pagamentos por cartão de crédito apenas por correio eletrônico. A OMPI não emite nenhum outro recibo ou fatura por pagamentos feitos online por cartão de crédito. Se não receber um email acusando recepção do pagamento, favor nos conactar.
Método de transferência Moeda
Taxas devidas ao RO/IB Taxas especiais/de pesquisa suplementar devidas à Secretaria Internacional
Transferência bancária Francos suíços, dólares americanos ou euros Francos suíços
Transferência postal Francos suíços Francos suíços

Quando submeter seu pagamento, deve fornecer as informações seguintes (sua falta retardará o processamento do seu pedido e/ou resultará em taxas adicionais):

  • finalidade do pagamento;
  • nome do requerente;
  • referência do processo ou, se conhecido, número do pedido internacional no PCT.

Quaisquer taxas adicionais cobradas por seu banco ou por qualquer banco intermediário são de sua responsabilidade.

Transferência bancária

  • Nome da conta: WIPO / OMPI
  • Credit Suisse, CH-1211 Geneva 70
  • Número da conta em CHF (IBAN): CH51 0483 5048 7080 8100 0
  • Número da conta em USD (IBAN): CH17 0483 5048 7080 8200 0 (Apenas pagamentos ao RO/IB)
  • Número da conta em EUR (IBAN): CH33 0483 5048 7080 8200 3 (Apenas pagamentos ao RO/IB)
  • Swift: CRESCHZZ80A

Transferência postal

  • Nome da conta: WIPO / OMPI
  • SWISS POST/Postfinance, Engelhaldenstrasse 37, CH-3030 Bern
  • IBAN: CH03 0900 0000 1200 5000 8
  • Swift: POFICHBE

Pagamento follow-up

Acusa-se recepção de todos os pagamentos, incluindo as informações de contato do funcionário autorizado encarregado de processar o pedido. Se não receber uma notificação acusando recepção dentro de um prazo de 10 dias, contate o funcionário autorizado.

Reembolsos

Todos os pedidos de reembolso devem ser endereçados ao funcionário autorizado encarregado de processar seu pedido. Para maiores detalhes sobre as taxas que podem ser reembolsadas, consulte o Guia do Requerente segundo o PCT.