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Colóquio Judicial sobre Direitos de Autor, Marcas e Indicações Geográficas para Países Lusófonos

O Colóquio Judicial sobre Direitos de Autor, Marcas e Indicações Geográficas para Países Lusófonos é organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O seu objectivo é melhorar o conhecimento da propriedade intelectual dos magistrados dos países lusófonos e facilitar o intercâmbio de experiências e desenvolvimentos judiciais relevantes em matéria de PI entre os juízes destes países.

O Colóquio Judicial será em português e inglês, com interpretação simultânea. A participação no Colóquio está aberta somente para os juízes.

Para quaisquer questões, contacte o Instituto Judiciário da OMPI em Para quaisquer questões, contacte o Instituto Judiciário da OMPI em judicial.institute@wipo.int.

25 e 26 de Janeiro de 2023

Data: 12.00–15.00 Horário Padrão da Europa Central (Lisboa)
Lugar: Virtual

Mais informações

Documentos da Reunião

Programa

Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023

12:00 – 12:15

Abertura

  • Sra. Eun-Joo Min, Diretora, Instituto Judicial da OMPI, Setor dos Ecossistemas de PI e Inovação, Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

  • Sr. Mário Mendão, Conselheiro Jurídico, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

12:15 – 12:25

Apresentação dos participantes

12:25 – 12:45

Promoção do diálogo judicial transnacional

  • Sra. Inés Fernández Ulate, Responsável Jurídica, Instituto Judicial da OMPI, Setor dos Ecossistemas de PI e Inovação

12:45 – 13:15

O papel dos juízes na administração e na aplicação de normas de propriedade intelectual

  • Sra. Caroline Tauk, Juíza Federal, Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Rio de Janeiro

13:15 – 14:00

Natureza dos direitos de autor e direitos conexos e âmbito da proteção

  • Sr. Carlos M.G. de Melo Marinho, Juiz Desembargador, Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão do Tribunal da Relação de Lisboa

14:00 – 14:30

Violação de direitos de autor e remédios online

  • Sr. Carlos M.G. de Melo Marinho

14:30 – 15:00

Mesa redonda: Revisão da jurisprudência selecionada em matéria de direitos de autor

  • Sr. Luis Manuel Ferrão, Juiz, Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão do Tribunal da Relação de Lisboa

Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023

12:00 – 12:30

Natureza das marcas e condições de protecção

  • Sr. Walter Godoy, Juiz Assistente, Supremo Tribunal Federal, Brasília

12:30 – 13:00

Violação da marca registada: probabilidade de confusão

  • Sr. Walter Godoy, Juiz Assistente, Supremo Tribunal Federal, Brasília

13:00 – 13:30

Indicações geográficas

  • Sr. Luis Manuel Ferrão, Juiz, Divisão de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão, Tribunal da Relação, Lisboa

13:30 – 14:00

Mesa redonda: Revisão da jurisprudência selecionada em marcas registadas e indicações geográficas

  • Sr. Walter Godoy, Juiz Assistente, Supremo Tribunal Federal, Brasília

14:00 – 14:30

Remédios para disputas de PI

  • Sra. Caroline Tauk

14:30 – 15:00

Mesa redonda: Os principais desafios na administração judicial da PI

  • Sr. Luis Manuel Ferrão

15:00

Encerramento

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