Iraque adere ao PCT

31 de Janeiro de 2022

Em 31 de janeiro, o governo do Iraque depositou seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) junto ao Diretor Geral da OMPI, fazendo do Iraque o 155° membro da União do PCT. O PCT entrará em vigor no Iraque em 30 de abril de 2022.

A partir de 30 de abril, inventores no Iraque poderão depositar pedidos de patentes segundo o PCT como um meio de buscar a proteção de uma patente nos Estados Contratantes do PCT.

Da mesma forma, a partir de 30 de abril, inovadores estrangeiros poderão usar o Sistema do PCT para buscar a proteção de uma patente para suas invenções no Iraque.

Informações sobre o funcionamento do Iraque como Organismo receptor do PCT e como Organismo designado (ou eleito) estarão logo disponíveis no Guia do Requerente PCT.