Mesmo com cenário desafiador em 2022, pedidos de patentes internacionais seguem em ascensão

Geneva, 28 de Fevereiro de 2023
PR/2023/899

Os depósitos de patentes continuaram a crescer em 2022, com inventores da China, Estados Unidos, Japão, República da Coreia e Alemanha respondendo pela maior parcela dos pedidos depositados no âmbito do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), instrumento administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que simplifica o processo de solicitação de proteção de patente em vários países.

Em 2022, os depósitos de patentes via PCT registraram um ligeiro aumento de 0,3%, totalizando 278.100 pedidos – o maior número já registrado em um único ano. A Índia (+25,4%) e a República da Coreia (+6,2%) apresentaram um crescimento acentuado nos pedidos depositados no âmbito do PCT.

A modesta taxa de crescimento geral reflete as condições econômicas desafiadoras que marcaram o ano de 2022. Em que pesem esses desafios, porém, as empresas seguiram investindo em inovação e propriedade intelectual.  

A Ásia se manteve como a maior fonte de pedidos internacionais de patentes, representando 54,7% do total de depósitos em 2022, cifra superior aos 40,3% observados em 2012.

Impulsionados pela adesão da China ao sistema internacional de registro de desenhos industriais da OMPI em 2022, os pedidos internacionais de proteção de desenhos industriais registraram crescimento de dois dígitos.

Em 2022, foram contabilizados 25.028 desenhos industriais nos pedidos internacionais depositados por intermédio do Sistema de Haia para o Registro Internacional de Desenhos Industriais, administrado pela OMPI, o que representa um aumento de 11,2% em relação ao ano anterior.

O uso do sistema internacional de proteção de marcas, que havia crescido a uma taxa extraordinária de 15% em 2021, apresentou redução de 6,1% em 2022, a maior queda desde 2009. No total, cerca de 69.000 pedidos de registro de marca foram depositados em 2022.

Com as perturbações econômicas causadas pela pandemia de Covid-19 em 2021, as empresas se viram forçadas a introduzir novos produtos e serviços, ajudando a impulsionar o crescimento excepcional nos pedidos internacionais de registro de marcas. Apesar da queda em relação a 2021, o número total de pedidos depositados no âmbito do Sistema de Madri para o Registro Internacional de Marcas em 2022 ainda superou em 8% o registrado em 2020.

De um modo geral, os pedidos internacionais de proteção de PI mantiveram uma tendência positiva em 2022. A despeito dos desafios econômicos e da redução no financiamento de risco, as empresas continuaram a investir em inovação. A adesão da China ao Sistema de Haia para o Registro Internacional de Desenhos Industriais – administrado pela OMPI – levou a um aumento no número de pedidos de registro de desenhos industriais na China e no resto do mundo, mostrando que as abordagens multilaterais de cooperação internacional geram benefícios para todos.

Daren Tang, Diretor-Geral da OMPI

Sistema internacional de patentes (Tratado de Cooperação em matéria de Patentes – PCT)

Principais requerentes do PCT

Em 2022, a China manteve-se como a principal origem de depósitos de patentes via PCT, com um total de 70.015 pedidos, o que representa um ligeiro aumento de 0,6% em relação ao ano anterior. Os Estados Unidos ocupam a segunda colocação, com 59.056 pedidos (queda de 0,6% frente a 2021), seguidos do Japão, com um total de 50.345 pedidos depositados (+0,1%). Completam a lista dos cinco primeiros a República da Coreia e a Alemanha, que registraram, respectivamente, 22.012 e 17.530 pedidos, com crescimento respectivo de 6,2% e 1,5% (Anexo 1 ).

Além da República da Coreia (+6,2%), vários países entre os 20 primeiros apresentaram um crescimento saudável nos pedidos depositados via PCT, com destaque para a Índia (+25,4%) e a França (+5,9%). O número de pedidos depositados por intermédio do PCT na Ásia vem crescendo a um ritmo superior ao do resto do mundo, com sua participação total passando de 54,2% em 2021 para 54,7% em 2022.

A gigante chinesa das telecomunicações Huawei Technologies continuou a ocupar com folga o posto de maior depositante de pedidos no âmbito do PCT em 2022, tendo depositado um total de 7.689 pedidos. A sul-coreana Samsung Electronics aparece em segundo (4.387 pedidos), seguida da norte-americana Qualcomm (3.855), da japonesa Mitsubishi Eletric (2.320) e da sueca Ericsson (2.158) (Anexo 2 ). A Samsung Electronics avançou para a segunda posição após crescer a uma taxa de 44,3%, a maior entre os 10 principais requerentes. A Nippon Telegraph and Telephone Corp. (NTT) também apresentou um crescimento significativo de 24,9%, galgando cinco posições e assumindo o 7º lugar em 2022.

A Universidade da Califórnia se manteve como o maior depositante do setor educacional em 2022, com um total de 552 pedidos PCT publicados. A Universidade de Zhejiang ocupou a segunda posição (309 pedidos), seguida da Universidade de Suzhou (303), da Leland Stanford Junior University (217) e da University of Texas System (187) (Anexo 3 ). SA Universidade de Suzhou registrou o maior crescimento entre as 10 principais instituições de ensino, tendo praticamente dobrado o número de pedidos depositados nos termos do PCT em relação a 2021.

Principais tecnologias

As tecnologias informáticas responderam pela maior parcela dos pedidos PCT publicados (10,4%), seguidas de comunicação digital (9,4%), máquinas elétricas (7,1%), tecnologia médica (7%) e medição (4,6%) (Anexo 4 ).

Oito dos dez principais campos tecnológicos apresentaram crescimento em 2022, sendo as maiores taxas observadas em comunicação digital (+8,7%) e tecnologias informáticas (+8,1%). Destacam-se também os campos de semicondutores (+6,8%), biotecnologia (+6,7%) e máquinas elétricas (+6,1%). Após um aumento particularmente acentuado nos campos tecnológicos relacionados à saúde no ano passado, os campos das tecnologias digitais reassumiram a liderança em ritmo de crescimento entre os pedidos depositados via PCT em 2022.

Sistema internacional de registro de marcas (Sistema de Madri)

Principais requerentes do Sistema de Madri

Em 2022, foram depositados 69.000 pedidos no âmbito do Sistema de Madri. Os requerentes dos Estados Unidos (12.495) responderam pelo maior número de depósitos de pedidos de marcas internacionais, seguidos daqueles situados na Alemanha (7.695), China (4.991), França (4.403) e Reino Unido (4.227) (Anexo 5 ).

Entre os 15 principais países de origem, apenas três – Países Baixos (+7,4%), República da Coreia (+2,1%) e Türkiye (+5,2%) – registraram crescimento entre 2021 e 2022. Por outro lado, Alemanha (-12,5%) e Itália (-13,9%) sofreram as quedas mais acentuadas. Apesar da redução no número de depósitos de marcas entre 2021 e 2022 na França (-10,0%), no Reino Unido (-0,9%) e nos Estados Unidos (-5,9%), três dos principais países de origem, os pedidos depositados nesses países em 2022 ainda superaram em 17,7%, 12,9% e 24,8%, respectivamente, os níveis observados em 2020.

Com um total de 160 pedidos depositados por meio do Sistema de Madri, a francesa L’Oréal foi, pelo segundo ano consecutivo, a empresa que mais apresentou pedidos de registro de marca em 2022. A suíça Novartis AG (131) assumiu a segunda colocação após avançar três posições, seguida da britânica Glaxo Group (128), da búlgara Euro Games Technology (120) e da sul-coreana Hyundai Motor Company (108). A Hyundai Motor Company depositou 77 pedidos a mais em 2022 do que em 2021, saltando da 48ª para a 5ª posição entre os principais requerentes. A norte-americana Maplebear Inc. (82), que atua no segmento de entrega e coleta de compras de mercado feitas pela internet, também mostrou um aumento considerável (+78 pedidos) no número de pedidos depositados entre 2021 e 2022 e, com isso, subiu para a 7ª colocação (Anexo 6 ).

Principais classes

A classe mais especificada nos pedidos internacionais recebidos pela OMPI, correspondendo a 11,3% do total em 2022, é a de equipamentos e programas informáticos e outros aparelhos elétricos ou eletrônicos. Na sequência vêm a classe de serviços empresariais (8,8%) e a relativa a serviços científicos e tecnológicos (8,5%).

A despeito da redução geral no volume de pedidos depositados em 2022 e no número total de classes neles especificadas, observou-se um crescimento expressivo nas classes que figuram entre as 15 principais, como a de serviços financeiros, bancários, imobiliários e de seguros (13,9%) e a de serviços de educação, formação, entretenimento e atividades esportivas e culturais (8,3%). Em contrapartida, após terem registrado um aumento considerável entre 2020 e 2021, as classes de bens que abrangem produtos farmacêuticos (-12,2%), cosméticos (-12,0%) e aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários (-14,0%) sofreram quedas acentuadas em 2022.

Sistema internacional de registro de desenhos industriais (Sistema de Haia)

Principais requerentes do Sistema de Haia

Em 2022, o número de desenhos industriais contidos nos pedidos internacionais depositados no âmbito do Sistema de Haia da OMPI cresceu 11,2%, atingindo o recorde de 25.028 desenhos. A Alemanha continua sendo o principal usuário do sistema internacional de registro de desenhos industriais, tendo depositado 4.909 desenhos, o que representa um aumento de 11,6% (Anexo 7 ).

Novo membro do Sistema de Haia, a China solicitou proteção para 2.558 desenhos industriais, situando-se na segunda posição. Com um total de 2.414 desenhos industriais depositados, o que corresponde a um aumento de 18%, a Itália assumiu a terceira colocação e desbancou os Estados Unidos, que mostrou redução de 8,9%, com 2.412 desenhos. Em quinto lugar aparece a Suíça, com 2.178 depósitos de desenhos industriais.

Em 2022, quatro dos dez principais países registraram crescimento de dois dígitos. O Reino Unido (20,5%) foi o país com a maior taxa de crescimento, seguido da Suíça (+19,4%), Itália (+18%) e Alemanha (+11,6%). Por ter aderido ao Sistema de Haia apenas em 2022, a taxa de crescimento da China não pode ser considerada.

Com 687 desenhos industriais em pedidos publicados, a norte-americana Procter & Gamble ultrapassou a sul-coreana Samsung Electronics e assumiu a liderança no ranking de depósitos de desenhos (Anexo 8 ). A Philips Electronics, sediada nos Países Baixos, ficou em segundo lugar com 633 desenhos industriais, seguida da Samsung Electronics (451), da alemã Wenko-Wenselaar GMBH (414) e da grega I. Paleohorinos Fotistika (também 414).

Em 2022, a Wenko-Wenselaar GMBH, a britânica Jellycat Limited, a I. Paleohorinos Fotistika e a italiana Ferrari registraram crescimentos significativos no número de desenhos industriais incluídos em seus pedidos em relação a 2021, com um acréscimo de 412, 303, 276 e 230 desenhos, respectivamente. Por outro lado, a Samsung Electronics depositou 411 desenhos a menos em 2022 do que em 2021, caindo da primeira para a terceira posição. Dos 10 principais requerentes, seis estão situados na Europa, dois na República da Coreia, um na China e um nos Estados Unidos.

Principais segmentos

Em 2022, o segmento que respondeu pelo maior percentual do total de desenhos industriais depositados foi o de equipamentos de gravação e comunicação (10,4%), seguido de meios de transporte (9,7%), embalagens e recipientes (7,0%), mobiliário (6,8%) e equipamentos de distribuição de fluidos, sanitários, calefação, ventilação, etc. (6%).