Relatório sobre Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual: os depósitos globais de patentes atingem alta recorde em 2023

, 7 de Novembro de 2024
PR/2024/927

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A atividade mundial de patenteamento atingiu novos patamares em 2023, quando o número de depósitos ultrapassou pela primeira a marca de 3,5 milhões, marcando assim o quarto ano de crescimento consecutivo apesar de um ambiente macroeconômico desafiador, como revela o relatório anual sobre os Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual (WIPI) da OMPI.

Gráficos interativos: Barchart

China (1,64 milhões), EUA (518.364), Japão (414.413), República da Coreia (287.954) e Alemanha (133.053) lideraram em número de depósitos de patentes realizados em todo o mundo. A Índia (64.480) subiu uma posição e ocupou o sexto lugar, tendo registrado um aumento de 15,7% dos depósitos de patentes, impulsionado principalmente por um forte aumento dos depósitos por residentes, por sua vez estimulado pelo rápido crescimento da economia do País.

É também a primeira vez que a Índia integra a lista dos 10 primeiros nas  três principais categorias de direitos de propriedade intelectual (PI) incluídas nos WIPI, valendo ressaltar que tanto seus pedidos de patente como de desenho industrial mais que dobraram entre 2018 e 2023, enquanto seus pedidos de marca aumentaram 60%.

A atividade mundial de depósito de desenho industrial [1] também cresceu em 2023, subindo 2,8% e totalizando 1,52 milhões de desenhos industriais; salienta-se que sete dos 20 primeiros países registraram crescimento de dois dígitos. A atividade de depósito de marca [2] alcançou um total de 15,23 milhões de classes, refletindo uma queda de 2% em comparação com 2022, embora tenha sido uma diminuição muito menos severa que aquela registrada no ano anterior.

Os institutos localizados na Ásia, mantendo uma tendência de longo prazo, foram responsáveis por 68,7%, 66,7% e 69%, respectivamente, das atividades de depósitos de patente, marca e desenho industrial em 2023. Os depósitos de PI na Ásia estão altamente concentrados, e os institutos da China, Japão e República da Coreia reunidos foram responsáveis por 91,1%, 77,0% e 87,2% das atividades de depósitos de patente, marca e desenho industrial, no ano passado.

Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual – 2024

Um levantamento anual de referência da atividade de PI em todo o mundo.

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Patentes

Os WIPI observaram um aumento substancial dos pedidos de patentes por parte de residentes da China, República da Coreia, EUA, Japão e Índia, que foram os principais motores do crescimento global em 2023.

Entre as 20 primeiras origens, a Índia (+15,7%) registrou o crescimento mais rápido de pedidos de patentes em 2023, marcando assim seu quinto ano consecutivo de crescimento de dois dígitos. A Índia é também a única origem entre as 20 primeiras que apresentou crescimento dos depósitos em todos os últimos 10 anos. A Finlândia (+11,2%) foi a única outra origem entre as 20 primeiras com crescimento de dois dígitos em 2023, propulsado pelo aumento de depósitos tanto por residentes como realizados no exterior.

Os requerentes domiciliados na China depositaram em torno de 1,64 milhões de pedidos de patente em 2023, abrangendo tanto jurisdições nacionais como estrangeiras. A China foi seguida por EUA (518.364), Japão (414.413), República da Coreia (287.954) e Alemanha (133.053). Cada uma das cinco primeiras origens depositou mais pedidos de patente em 2023 que em 2022, tendo a República da Coreia (+5,7%) registrado o crescimento mais rápido, seguida de China (+3,6%), EUA (+2,5%), Japão (+2,2%) e Alemanha (+1,4%).

Nas cinco primeiras origens, com a exceção da República da Coreia, o crescimento geral deveu-se essencialmente a um forte aumento dos depósitos de residentes. No caso da República da Coreia, os crescimentos tanto dos depósitos de residentes como dos depósitos no exterior contribuíram para o aumento geral.  

Em 2022 – o último ano de que se têm dados completos, em virtude do intervalo de tempo entre o pedido e a publicação – a tecnologia computacional continuou sendo a tecnologia que constou com mais frequência nos pedidos de patente publicados em todo o mundo, representando 12,4% do total mundial. Seguiram-lhe maquinaria elétrica (6,8%), medição (5,9%), tecnologia médica (5,4%) e comunicação digital (5,3%). Entre as 10 principais áreas de tecnologia, a tecnologia computacional (+10,7%) é a única que conheceu um crescimento de dois dígitos entre 2012 e 2022.

O número de pedidos de patente publicados em relação com as tecnologias de energia – solar, célula de combustível, eólica, geotérmica e hidrelétrica – aumentou de aproximadamente 29.400 em 2007 para aproximadamente 44.700 em 2022.

Marcas

Um total estimado de 11,63 milhões de pedidos de marcas, abrangendo 15,23 milhões de classes, foi publicado em 2023, no mundo todo. O número de classes especificadas nos pedidos caiu 2% em 2023, marcando o segundo ano de queda consecutivo desde 2009.

O maior volume de atividade de depósitos foi proveniente de requerentes domiciliados na China, com o número de classes dos pedidos nacionais e no exterior juntos chegando a aproximadamente 7,4 milhões; foram seguidos pelos requerentes dos EUA (849.876), da Federação da Rússia (543.692) e da Índia (496.293) e Alemanha (441.293). Entre as cinco primeiras origens, tanto Índia (+6,1%) como Federação da Rússia (+30,1%) apresentaram crescimento dos depósitos realizados em 2023, enquanto China (–3,4%), Alemanha (–7,3%) e EUA (–10,1%) registraram queda. No caso da Índia, o crescimento foi impulsionado pelos aumentos de depósitos tanto de residentes como no exterior, enquanto para a Federação da Rússia, o crescimento global se deveu unicamente a um aumento dos depósitos de residentes. Quedas tanto dos depósitos de residentes como dos depósitos no exterior contribuíram para a diminuição geral na Alemanha e nos EUA; já a queda observada na China se explica por uma redução dos depósitos de residentes. 

Contribuindo para a diminuição mundial, os depósitos de 13 dos 20 primeiros países de origem caíram em 2023, ressaltando-se que três origens – Suíça (-10,5%), Turquia (-17,6%) e EUA (-10,1%) – apresentaram quedas de dois dígitos. Em contrapartida, os depósitos de marca cresceram em sete dessas origens, incluindo um crescimento de dois dígitos para Indonésia (+10%), México (+11,1%) e Federação da Rússia (+30,1%). Além disso, o Brasil (+8,5%) conheceu também um crescimento saudável em 2023. No caso do Brasil, o crescimento foi propulsado por um aumento apenas dos depósitos nacionais. Os crescimentos tanto em depósitos nacionais como em depósitos no exterior contribuíram para o aumento de pedidos depositados por residentes da Indonésia e México.

A Ásia dominou o panorama mundial dos depósitos de marcas, constituindo 66,7% do total, um aumento considerável em relação à participação de 49% que a região registrou dez anos antes, em 2013. Essa tendência contribuiu para uma queda nas participações em geral das outras cinco regiões geográficas durante o mesmo período. A Europa foi responsável por 17,2% do total mundial em 2023, sendo seguida pela região América Latina e Caribe, com 7,1%, e América do Norte, com 5,8%. As participações restantes ficaram distribuídas entre África (1,9%) e Oceania (1,3%).

Em 2023, o setor de pesquisa e tecnologia atraiu os maiores volumes de depósitos por requerentes à procura de proteção de marca no exterior, constituindo 20,1% dos depósitos de marcas por não residentes reportados. Foi seguido pelos setores de saúde (13,7%),  têxteis e acessórios (12,4%) e lazer e educação (10,1%). As marcas relacionadas com agricultura (10,1%), serviços empresariais (9,7%) e equipamentos domésticos (8,7%) foram responsáveis pelas maiores participações seguintes. Por outro lado, as indústrias ligadas a produtos químicos (3,1%), construção (5,5%) e transporte (6,6%) registraram as menores proporções de depósitos no exterior.

Houve um total estimado de 88,2 milhões de registros de marcas ativas, em 155 institutos de PI de todo o mundo, o que representou um aumento de 6,4% em comparação com 2022. Novamente, a China teve de longe o maior número de registros de marcas em vigor em 2023, com um total de 46,1 milhões. Foi seguida pelos institutos da Índia e EUA, que apresentaram quase 3,2 milhões de registros em vigor, cada.

Desenhos industriais

Em 2023, depositou-se um total estimado de 1,19 milhões de pedidos de desenhos industriais em todo o mundo. Esses pedidos contiveram cerca de 1,52 milhões de desenhos industriais, o que corresponde a um aumento de 2,8% em comparação com 2022.

Com 882.807 desenhos industriais nos pedidos depositados, os requerentes residentes na China foram os mais ativos em matéria de número de desenhos industriais em todo o mundo, em 2023. Foram seguidos por requerentes dos EUA (69.076), Alemanha (64.986), Itália (60.486) e República da Coreia (60.120). Juntos, esses cinco primeiros países foram responsáveis por quase três quartos (74,6%) da atividade mundial em 2023. Propulsada principalmente por um rápido aumento de depósitos por requerentes da China, a participação agregada das cinco primeiras origens cresceu 3,6 pontos percentuais na última década.

Entre as cinco primeiras origens, a Itália (+15,7%) teve o crescimento mais rápido de depósitos em 2023, seguida da China (+5%) e EUA (+2,6%). Em contrapartida, Alemanha (–7,6%) e República da Coreia (–3,4%) registraram queda. O crescimento de dois dígitos na Itália foi propulsado por um forte aumento dos depósitos de residentes, enquanto nos EUA, o crescimento geral foi impulsionado por um crescimento considerável dos depósitos no exterior.

A atividade de depósito de 13 das 20 primeiras origens aumentou em 2023, e sete delas conheceram crescimento de dois dígitos. Os aumentos mais acentuados vieram de requerentes da Indonésia (+37,3%), Índia (+36,4%) e Federação da Rússia (+31,6%).

A Ásia foi responsável por 69% de todos os desenhos industriais nos pedidos depositados no mundo todo, em 2023. Foi seguida pela Europa (23,5%) e América do Norte (4,5%). A participação agregada de África, América Latina e Caribe (ALC) e Oceania foi 3% em 2023: em queda em comparação com a participação de 3,4% dez anos atrás. No período 2013–2023, América do Norte (+5,3%) e Ásia (+2%) conheceram os aumentos médios mais acentuados do número de desenhos industriais de todas as regiões geográficas.

Em 2023, houve no mundo inteiro aproximadamente 6,1 milhões de registros de desenhos industriais ativos. Isso representa um aumento de 10,5% em comparação com 2022. Os registros em vigor na China aumentaram 14,2%, atingindo um total de 3,2 milhões e contribuindo para mais da metade (53,2%) do total mundial em 2023. A China foi seguida por EUA (424.718), República da Coreia (414.117), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (329.358) e Reino Unido (309.554).

Em 2023, os setores com as maiores participações no total mundial foram têxteis e acessórios (17,3%), móveis e bens domésticos (16,9%), ferramentas e máquinas (11%), eletricidade e iluminação (9,2%) e TIC e audiovisual (8,8%). Esses cinco setores reunidos foram responsáveis por 63,2% de todas as classes registradas mundialmente.

Variedades vegetais

Aproximadamente 29.070 pedidos de variedades vegetais foram depositados em todo o mundo em 2023: uma alta de +6,6% em comparação com 2022 e o oitavo ano de crescimento consecutivo. Os requerentes mais ativos em 2023 foram aqueles da China, que depositaram 15.552 pedidos de variedades vegetais, o que correspondeu a 53,5% do total mundial. Depois dos requerentes da China, vieram aqueles do Reino dos Países Baixos (2.924), EUA (1.763), França (993) e Reino Unido (939).

Entre as cinco primeiras origens, a China (+25,9%) foi o único país que apresentou um crescimento de dois dígitos em 2023. O Reino dos Países Baixos (+1,7%) retomou um crescimento modesto após uma forte queda no ano anterior. Em contrapartida, França (–14,9%), Reino Unido (–43,3%) e EUA (–16,8%) depositaram um número consideravelmente menor de pedidos em 2023, em comparação com 2022.

Indicações geográficas

Os dados das 86 autoridades nacionais e regionais revelam que existiam estimadamente 58.600 indicações geográficas (IG) protegidas em 2023. As IG são sinais utilizados em produtos de uma origem geográfica específica que possuem qualidades ou uma reputação decorrentes dessa origem, como o queijo Gruyère ou a bebida destilada Tequila.

Em 2023, a China (9.785) foi o país com o maior número de IG em vigor no seu território, seguida da Alemanha (7.586), Hungria (7.290) e República Tcheca (6.657). As altas classificações alcançadas por países da União Europeia explicam-se pelo fato de que as 5.376 IG em vigor em todo o sistema regional da UE estão em vigor em todos os Estados membros.

As IG em vigor no ramo de vinhos e bebidas destiladas (48,1%) foram responsáveis por quase metade do total mundial em 2023, ao passo que produtos agrícolas e alimentares representaram 44,8%, e artesanato 4,2%, do total.