Dia Mundial da Propriedade Intelectual – Inovar para um futuro verde

Direitos de Design e Sustentabilidade

O design inovador de produtos e embalagens tem um importante papel a desempenhar na redução das emissões de carbono e no enfrentamento da emergência climática. Muitas empresas e designers individuais em todo o mundo já estão investindo fortemente na criação de novos e melhores designs ecologicamente corretos. Incluem o desenvolvimento e a comercialização de produtos que são reutilizáveis e recicláveis ou que são feitos de materiais reciclados; produtos ou componentes de alto desempenho que são mais ágeis e eficientes, por exemplo no setor de transportes; materiais de embalagem inovadores; e novos e mais eficientes meios de prestação de serviços.

O bom design traz benefícios para os consumidores, para as empresas e para o meio ambiente. Segundo um artigo no McKinsey Quarterly, de fevereiro de 2020, “as empresas que se destacam na área do design aumentam as receitas e os retornos aos acionistas em níveis quase duas vezes superiores aos de seus pares do setor”. O estudo da McKinsey também descobriu, porém, que 90% das empresas não estão alcançando o pleno potencial de design, em parte por causa da falta de liderança em matéria de design.

O design inovador de produtos e embalagens tem um importante papel a desempenhar na redução de emissões de carbono e no enfrentamento à emergência climática.

Vários fatores impulsionam a inovação em design na esfera ambiental. Incluem a crescente consciência do consumidor e demanda por produtos e serviços verdes; desenvolvimento e (re)descoberta de materiais renováveis; novas tecnologias para fabricação; e uso crescente de ferramentas baseadas em inteligência artificial para mapear necessidades e identificar áreas para melhorar a eficiência.

Qualquer que seja a indústria ou o produto, os direitos de design (registrados ou não registrados) podem proporcionar vantagens ao design inovador. Os direitos de design (conhecidos como patentes de design em algumas jurisdições) são amplamente utilizados para proteger tudo, desde logotipos de marketing e embalagens até a forma de móveis e veículos e interfaces de usuários de computadores e smartphones. Os direitos de design estão disponíveis em muitas jurisdições e através de sistemas regionais como o administrado pela Organização Africana de Propriedade Intelectual (OAPI). A proteção também pode ser obtida em nível internacional, utilizando o Sistema de Haia, para o Registro Internacional de Desenhos e Modelosa, administrado pela OMPI, que atualmente tem 74 partes contratantes e abrange 90 países.

Design circular

A economia circular é fundamental no enfrentamento da emergência climática, no corte de custos e na criação de empregos. Enfatiza não apenas a reciclagem, mas também a reutilização e a fabricação de produtos a partir de materiais naturais e sustentáveis.

Repensando e re-desenhando, podemos acelerar a transição para um novo modelo que não se limite a ‘gastar recursos um pouco mais’, mas é propositadamente restaurativo e regenerativo.

Dame Ellen Macarthur, Fundadora da Fundação Ellen MacArthur

Empresas e governos do mundo inteiro estão adotando os princípios da economia circular. Na União Europeia, por exemplo, o Plano de Ação da Economia Circular foi completado em março de 2019. Suas 54 ações abrangem a gestão de resíduos (com metas para diferentes tipos de reciclagem), esquemas de responsabilidade ampliada do produtor e medidas de prevenção.

O conceito de economia circular, por sua vez, levou a uma ênfase no design circular. A Fundação Ellen MacArthur descreve o design circular como “melhorias na seleção de materiais e design de produtos (padronização/modularização de componentes, fluxos de materiais mais puros e design para facilitar a desmontagem).

Em 2017, A Fundação produziu um Guia de Design Circular para os inovadores, com vista a ajuda-los a criarem soluções elegantes, eficazes e criativas para a economia circular. Como disse Ellen Macarthur: “repensando e re-desenhando, podemos acelerar a transição para um novo modelo que não apenas ‘gaste recursos durante um pouco mais de tempo’, mas que é propositadamente restaurativo e regenerativo.” Este guia é composto por 24 métodos, além de recursos visuais e escritos. Quatro exemplos de empresas que estão fazendo isso são a DSM-Niaga, a Ecovative Design, a Philips/Rauarchitects e a Patagonia.

O bom design traz benefícios para os consumidores, para as empresas e para o meio ambiente.

Primeiro, a Niaga (“novamente” escrito de trás para frente) é uma joint venture entre a DSM e dois empresários em Geleen, nos Países Baixos. Desenvolveu um meio único de fabricar artigos volumosos, como tapetes e colchões, que tradicionalmente envolvem vários materiais difíceis de serem separados e recuperados. Por exemplo, estima-se que a cada ano 35 milhões de colchões são descartados na Europa e cerca de 20 milhões nos Estados Unidos. Trabalhando com a Auping (o maior fabricante independente de camas dos Países Baixos), a DSM-Niaga desenvolveu um colchão modular feito de seis componentes, cada um dos quais pode ser substituído, o que significa que o colchão dura mais tempo e pode ser reciclado no final de sua vida útil.

Segundo, a empresa Ecovative Design produz embalagens e outros produtos feitos de micélio (ou seja, raízes de cogumelos) que são totalmente compostáveis. O micélio age como uma cola natural auto-montável e pode ser usado para criar materiais para substituir produtos como plásticos expandidos à base de petróleo e placas de partículas feitas com formaldeído cancerígeno. A Ecovative Design já trabalha com empresas com a IKEA, a Dell e a Gunlocke e agora está investigando outras aplicações, como isolamento, produtos de consumo e novos biomateriais.

Terceiro, o pioneiro modelo pay-per-lux desenvolvido pelo CEO da Philips, Frans van Houten, e pelo arquiteto Thomas Rau, um visionário da economia circular, oferece um sistema de iluminação inteligente e acessível, que permite que as empresas simplesmente paguem a luz que consomem, projetando a sobrecapacidade. Este novo modelo empresarial “produto-como–serviço” oferece uma visão de como poderemos consumir luz no futuro. As empresas pagam uma taxa para a Philips lidar com suas necessidades de iluminação, desde o design, os equipamentos e a instalação, até a manutenção e as atualizações. Ao manter o controle do equipamento de iluminação, a Philips pode melhorar a manutenção, o recondicionamento e a recuperação. O sistema “economiza custos iniciais associados à instalação de iluminação com economia de energia... e fornece a iluminação mais eficiente e barata possível – o que incentiva a utilização de iluminação com economia de energia”. O sistema está sendo usado pela rede de metrô de Washington, D.C., por arquitetos da RAU, nos Países Baixos, e pela National Union of Students, no Reino Unido.

E quarto, a empresa de roupas de aventura, a Patagonia, oferece outro aspecto da economia circular na forma como está promovendo o cuidado e reparo de seus produtos para que durem mais tempo. A empresa oferece dicas de como manter o vestuário exterior impermeável, guias de fixação rápida e conselhos sobre como repará-lo. Também promove o compartilhamento e a reciclagem através de seu Programa de Roupas Usadas, que indica o seguinte: “Manter roupas em uso apenas nove meses a mais pode reduzir em 20 a 30% as pegadas de carbono, água e resíduos relacionados”. O programa inclui a oportunidade de trocar roupas usadas que estejam em bom estado.

Outras empresas de moda também estão promovendo a sustentabilidade. Por exemplo, em janeiro de 2020, a Diesel anunciou sua “Estratégia de Vida responsável”, criada com a consultoria Eco-Age, para respeitar as pessoas e o meio ambiente. Um dos quatro pilares da Estratégia é “Defender o planeta” e se comprometer com a ação climática, a gestão ambiental e a melhoria das taxas de reutilização e reciclagem, entre outras iniciativas.

Uma empresa que adotou princípios de design circular é a fabricante e varejista de móveis Inter IKEA Group. O objetivo é tornar-se 100% circular, como disse seu Chefe de desenvolvimento Circular, Malin Nordin, em entrevista no site da empresa: “estamos comprometidos em projetar todos os nossos produtos para serem 100% circulares desde o início, utilizando apenas materiais renováveis ou reciclados, e desenvolver capacidades circulares em nossa cadeia de fornecimento”. A empresa identificou 32 materiais de alta prioridade com o maior potencial circular e os produtos são projetados para gerarem o menor desperdício possível. Também está focalizada na projeção de produtos que possam mudar de função – por exemplo, berços de bebê que se transformam em camas de criança, além de móveis modulares.

Protegendo a inovação em designn

Diferentes jurisdições proporcionam diferentes meios de proteção para os desenhos industriais (definidos em termos legais como os aspectos ornamentais dos artigos). Em alguns países, como a China e os Estados Unidos, os pedidos são examinados e registrados como patentes de desenhos. Outros países oferecem proteção de desenho industrial através de procedimentos de depósito ou registro sujeitos a uma verificação de formalidade. A proteção de desenho industrial também ser disponibilizada em nível regional. Por exemplo, na União Europeia, o direito de Desenho ou Modelo Comunitário Registrado (RCD) pode ser obtido de forma rápida e relativamente barata para “qualquer artigo industrial ou artesanal, incluindo embalagem, símbolos gráficos e caracteres tipográficos”.

Qualquer que seja a indústria ou o produto, os direitos de design (registrados ou não) podem trazer benefícios para o design inovador [e] são amplamente utilizados para proteger tudo, desde logotipos de marketing e embalagens até a forma de móveis.

Em algumas jurisdições, também é possível obter proteção limitada para certos desenhos sem registro na forma de desenhos não-registrados. Os desenhos e modelos também podem ser protegidos como obras de arte nos termos da lei de direitos autorais.

A flexibilidade dos direitos de PI para desenhos é uma grande vantagem para os designers de produtos e serviços ecológicos, pois os direitos de desenho podem ser disponibilizados para uma ampla gama de inovações, desde novos tipos de móveis, melhorias de veículos, até embalagens inovadoras, produtos feitos de materiais novos ou melhorados ou características projetadas para melhorar a eficiência.

Um exemplo de produto reconhecido por seu design ecologicamente correto é a cadeira Nico Less, que foi pré-selecionada para o Prêmio DesignEuropa Empresas Pequenas e Emergentes. Essa cadeira é feita de feltro, 70% do qual vem de garrafas plásticas recicladas. A cadeira Nico Less é projetada pela empresa eslovena Donar e, como todos os produtos da DesignEuropa pré-selecionados, é protegida por um RCD.

A flexibilidade dos direitos de PI para desenhos é uma grande vantagem para os designers de produtos e serviços ecológicos, pois os direitos de desenho podem ser disponibilizados para uma ampla gama de inovações, desde novos tipos de imóveis, melhorias de veículos, até embalagens inovadoras, produtos feitos de materiais novos ou melhorados ou características concebidas para melhorar a eficiência.

Nos próximos anos, é provável que haja um maior foco na economia circular, com uma gama mais ampla de produtos feitos de materiais renováveis e reciclados, características inovadoras de design e novos meios de prestação de serviços. A flexibilidade dos direitos de design, assim como outros direitos de PI, garantirá que os inovadores se beneficiem plenamente com a comercialização desses produtos em proveito das empresas, dos consumidores e do meio ambiente.