Monitorização do Impacto Ambiental da Proteção de PI e de sua Aplicação
Fabrice Mattei é Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas e PI na Rouse, firma de serviços relativos à PI focada em mercados emergentes. Ele desenvolveu uma calculadora para monitorar as emissões de gases do efeito estufa resultantes da proteção e aplicação dos direitos propriedade intelectual (PI) em todo o mundo.
CLIPMATE™ é uma invenção que envolve métodos e sistemas de cálculo, monitorização, comparação e compensação das emissões de gases do efeito estufa (GEE) resultantes da proteção e aplicação dos direitos de PI em todo o mundo
Ela monitora, coleta, compara e compensa as emissões de GEE resultantes da proteção e aplicação dos direitos de propriedade industrial, por meio da seleção de fatores de emissão específico e do uso de dispositivos de apoio.
Que problema ela resolve?
Esta tecnologia resolve vários problemas. Primeiramente, calcula as emissões de GEE resultantes da proteção e aplicação dos direitos de PI em qualquer lugar do mundo comparando diferentes estratégias de PI em relação ao impacto carbônico que elas exercem. Desta forma, a tecnologia permite a depositantes de pedidos ou a seus agentes selecionar a estratégia com menor pegada de carbono e compensar as emissões, de modo a alcançar "neutralidade de carbono em matéria de PI".
O que o inspirou para desenvolver CLIPMATE™?
As atividades de PI (p. ex., o registro de marcas, batidas policiais, confisco alfandegário) geram emissões de GEE que variam de cerca de 10 quilos para o registro de uma marca em uma classe e país até cerca de 2 toneladas no caso de uma batida policial a uma fábrica de contrafação de calçados. Os titulares de Pi focam-se no resultado imediato de seus DPI no combate à pirataria, mas raramente levam em consideração os impactos sobre o clima das ações referentes à aplicação dos DPI. Algumas empresas executam até 2.000 batidas policiais por ano, gerando assim aproximadamente 4 milhões em emissões de GEE, o que equivale:
- à energia consumida por 461.574 famílias em um ano,
- a 450.095.645 galões da gasolina consumidos.
Nossa ferramenta permite às empresas incluir o impacto carbônico de suas ações relativas à PI em suas estratégias de PI e compensar as emissões de GEE a elas associadas.
Como está protegida a inovação?
A inovação está protegida de acordo com a lei do direito autoral e há atualmente um pedido de patente pendente.
Como CLIPMATE™ ajuda a criar um futuro verde?
Esta inovação amplia a conscientização entre detentores de direitos de PI e seus agentes/advogados em relação ao volume de emissões de GEE gerados pela implementação de suas estratégias de PI, e permite-lhes compensar essas emissões para chegar à neutralidade carbônica em matéria de PI. Também lhes permite comparar as estratégias de PI no que diz respeito à eficiência global e impacto das emissões de GEE, e selecionar aquela com menor impacto carbônico. A compensação apoia o Mecanismo Tecnológico e o Mecanismo Financeiro no âmbito da UNFCCC e do Acordo de Paris sobre o Clima.
Por que é importante para os inventores proteger seu trabalho com direitos de PI?
Os direitos de propriedade intelectual reconhecem as contribuições de nossa ferramenta no combate às mudanças climáticas e protegem nossa inovação, permitindo-nos licenciá-la e ao mesmo tempo conservar nossa propriedade integral sobre ela.
Qual foi o maior desafio no processo de desenvolvimento de CLIPMATE™?
O monitoramento e compensação das emissões relacionadas com os direitos de PI é um trabalho árduo devido ao número de intermediários envolvidos no registro e na aplicação desses direitos, em vastas regiões geográficas. Por este motivo, meu maior desafio foi desenvolver fatores de emissão para captar todas as fontes de emissões a cada etapa do ciclo de vida dos direitos de PI, em todo o mundo. O sistema que desenvolvi permite aos usuários fazer isto com precisão e sem esforços, em tempo real.
Como os elaboradores de políticas podem apoiar a inovação por um futuro verde?
A UNFCCC, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris sobre o Clima criaram e aprimoraram o papel do Mecanismo Tecnológico de do Mecanismo Financeiro no apoio ao acesso às tecnologias verdes. É fundamental traduzir estes dois mecanismos em medidas concretas no nível local por meio de uma melhor convergência entre tecnologias verdes e as necessidades de países e populações. Infelizmente, o número de transferências ou de licenciamentos de tecnologias de combate à mudança climática é, por enquanto, relativamente baixo. Além disso, a solução proposta pelo Acordo de Paris, baseada em transferências tecnológicas, depende demasiadamente, a meu ver, do setor privado, onde se encontram os detentores da maior parte das tecnologias verdes. Isto faz com que o licenciamento de tecnologias verdes não seja modulável.
A solução pode ser a implementação de tecnologias de tipo blockchain. Isso aumentaria a participação ativa de países e melhoraria a participação e ambição dos setores público e privado em relação aos principais pilares do Acordo de Paris. As propriedades únicas de identificação e monitorização dessa abordagem podem garantir um alto nível de transparência dentro da rede, bem como um alto nível de confiança no que toca aos dados armazenados (menos riscos de violação/cópia). Além disso, a associação dos mecanismos do Acordo de Paris com tecnologia de blockchain pode abrir portas para muitas abordagens novas e inovadoras que ofereçam custos de transação reduzidos e maior transparência.
Qual é seu apelo a ações para o Dia Mundial da PI 2020?
Temos um apelo concreto a fazer. Os esquemas ou programas de compensação de carbono permitem que pessoas e empresas invistam em projetos ambientais em todo o mundo, com o intuito de equilibrar ou compensar suas próprias pegadas de carbono.
Pedimos que se criem esquemas de compensação de carbono na área da PI voluntários e dedicados que permitam a requerentes de DPI, seus agentes e quaisquer outros intermediários do setor da PI compensar as emissões de carbono resultantes da proteção e aplicação dos DPI. Investimentos em tais esquemas de compensação de carbono na área da PI promoverão um melhor acesso a, e uma melhor adoção de tecnologias de energias limpas, finanças verdes; também melhorarão as soluções locais de comunidades indígenas para se adaptarem às mudanças climáticas, etc. Estes novos esquemas de compensação devem se concentrar em soluções de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, garantido a contribuição de todos os tipos de DPI (p. ex., patentes no caso da mitigação, e indicações geográfica no caso da adaptação). O esquema voluntário de compensação pode, com o tempo, evoluir para se tornar um padrão industrial de PI, como uma espécie de certificação. Vamos oferecer licenças livres para todos os usuários de CLIPMATE™ que compensem suas emissões com este novo esquema de compensação de carbono na área da PI.
Diagrama mostrando como funcionaria o novo esquema de compensação
Como está sendo usado o CLIPMATE™ e qual é seu potencial de impacto?
Os usuários podem acessar CLIPMATE™ conectando-se, selecionando as soluções de PI que geram menos emissões de carbono e implementando estratégias de PI com total consciência do impacto ambiental delas.
O exemplo abaixo mostra uma comparação, realizada por nossa inovação, entre uma batida policial e uma carta de advertência em matéria de impacto carbônico e eficiência global.
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