A Resolução de Litígios sobre Nomes de Domínio na OMPI
Os nomes de domínio estão por todo lado. É por meio deles que identificamos sites de vendas ou de notícias, redes sociais e hoje em dia até sites de escolas e trabalho. São eles que nos possibilitam navegar na Internet.
Só que os nomes de domínios também podem ser usados, como de fato o são, para fins maliciosos, como a disseminação de malwares, o phishing, a fraude e a venda de artigos falsos.
Felizmente, existe um processo para combater tais abusos. A OMPI é internacionalmente reconhecida como líder em serviços de resolução de litígios envolvendo o uso abusivo de nomes de domínio: prática comumente conhecida como "cybersquatting". A OMPI já geriu mais de 50.000 casos UDRP, abrangendo mais de 93.000 nomes de domínio.
Seis vantagens dos serviços da OMPI relativos aos nomes de domínio
1. Rapidez e taxas fixas
2. Depósito eletrônico sem papel
3. Cobertura mundial
4. Painelistas de mais de 60 países
5. Implementação de decisões simples
6. Administração de casos em mais de 20 línguas
Mais sobre os serviços da OMPI relativos aos nomes de domínio
Estes serviços estão organizados em torno da Política Uniforme de Resolução de Litígios sobre Nomes de Domínio (UDRP), elaborada pela OMPI, que oferece a detentores de marcas em todo o mundo uma solução eficaz, fora dos tribunais. A UDRP aplica-se a todos os Domínios de Nível Superior genéricos (gTLD), tais como .COM e .ORG, e até a novas variações, como .APP.
A OMPI também oferece serviços de resolução de litígios personalizados para mais de 75 domínios de nível superior de código de país, tais como .CN (China), .EU (União Europeia), .MX (México) e .UA (Ucrânia).