PMEs Indígenas e Propriedade Intelectual
Não existe nenhuma abordagem de tamanho único à questão da propriedade intelectual (PI), que se adeque a todas as empresas – pequenas, médias ou grandes. Contudo, as PMEs de povos indígenas e comunidades locais (PICL) podem vir a se deparar com mais desafios e questões quando começam a navegar pelo sistema de PI. Embora, à primeira vista, tal tarefa pareça assustadora, eis aqui algumas das principais abordagens adotadas por PICL para proteger as inovações e criações que elas desenvolvem a partir de suas tradições.
8 maneiras como as PMEs podem tirar proveito da PI
1. Proteja suas expressões culturais tradicionais contemporâneas graças ao direito autoral
2. Recorra aos direitos de desenho industrial para proteger a aparência e outros aspectos sensoriais de seus produtos
3. Registre palavras, nomes e símbolos indígenas distintivos na forma de marcas
4. Distinga seus produtos/serviços graças às marcas de certificação ou às marcas coletivas
5. Associe seus produtos e serviços a uma indicação geográfica
6. Proteja suas inovações quem têm como base conhecimentos tradicionais
7. Mantenha seus conhecimentos tradicionais confidenciais graças aos segredos comerciais
8. Utilize as leis relativas à concorrência desleal como mecanismo de defesa
Saiba mais
Para mais informações sobre como o sistema de PI pode apoiar as PMEs Indígenas, leia as publicações abaixo:
- Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais Tradicionais
- Propriedade Intelectual e Festivais Folclóricos, Artísticos e Culturais: Guia Prático
- Proteja e Promova sua Cultura: Um Guia Prático da Propriedade Intelectual para Povos Indígenas e Comunidades Locais
- Nota Informativa N° 5: Propriedade Intelectual e Artesanato Tradicional