A resolução de Litígios envolvendo PI e Tecnologia fora dos Tribunais
A utilização eficiente da Propriedade Intelectual (PI) é um fator de crescente importância para negócios bem-sucedidos. Contudo, o surgimento de litígios pode interferir nos direitos de PI e, às vezes, pode até mesmo esterilizar os ativos fundamentais de uma empresa.
Embora os litígios envolvendo PI possam ser resolvidos por meio de processos judiciais, este caminho pode revelar-se proibitivamente oneroso e demorado, especialmente num contexto internacional. Empresas estão cada vais mais submetendo seus litígios à mediação, à arbitragem ou a outros métodos de resolução alternativa de litígios (RAL).
Vantagens da RAL:
- A RAL pode conferir às partes um maior controle sobre o processo de resolução do litígio.
- Quando bem gerida, a RAL permite ganhar tempo e economizar dinheiro, podendo ser realizada inteiramente on-line.
- A natureza confidencial e consensual da RAL resulta muitas vezes em processos menos contenciosos, permitindo que as partes iniciem, continuem ou melhorem relações comerciais lucrativas umas com as outras.
Partes em mais de 70 países recorrem aos serviços de RAL da OMPI. Entre os usuários frequentes estão PMEs, empresas multinacionais, associações esportivas e sociedades de gestão coletiva.
O que o Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI pode oferecer
1. Serviços eficientes
2. Aconselhamento processual
3. Administração de causas
4. Apoio on-line
5. Economia em matéria de custos
Mais sobre os Serviços de Mediação e Arbitragem da OMPI
Regulamentos e Intermediários Neutros da OMPI
Os Regulamentos da OMPI para Mediação, Arbitragem, Arbitragem Acelerada e Decisão por Peritos servem para todos os litígios comerciais. Também incluem disposições referentes a necessidades específicas em caso de litígios envolvendo PI e tecnologia, tais como as disposições relativas à confidencialidade e à prova técnica. As partes podem recorrer a um extenso banco de dados de árbitros, mediadores e peritos da OMPI, habilitados em todas as áreas da PI e da RAL.
Cláusulas de RAL da OMPI recomendadas
O recurso à resolução de litígios pela OMPI é uma decisão consensual. A fim de facilitar tal acordo entre as partes, fornecemos cláusulas de contratos modelos (para a submissão de litígios futuros de acordo com um contrato específico) e acordos de submissão (para litígios em curso).