Perguntas frequentes: Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é uma oportunidade excepcional para nos reunirmos com pessoas do mundo inteiro a fim de refletir sobre a contribuição da propriedade intelectual (PI) para o fortalecimento do panorama artístico mundial e para a criação de inovações tecnológicas que estimulam o progresso humano. Em 2000, os Estados membros da OMPI escolheram o dia 26 de abril – data de entrada em vigor da Convenção da OMPI, em 1970 – para comemorar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a fim de sensibilizar o grande público e melhorar sua compreensão da PI.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é uma oportunidade para destacar o papel que os direitos de PI, como patentes, marcas, desenhos industriais e direitos de autor, desempenham no incentivo à inovação e à criatividade. Um sistema de propriedade intelectual equilibrado reconhece e remunera os inventores e criadores pelo trabalho desenvolvido, além de garantir que sua criatividade e engenhosidade tragam benefícios para a sociedade.
Graças aos direitos de PI, pesquisadores, inventores, empresários, designers e artistas, entre outros, podem proteger legalmente os resultados inovadores e criativos de seu trabalho e obter com eles um retorno econômico.
No entanto, o sistema de propriedade intelectual é regido por um conjunto rigoroso de exigências. Os direitos de propriedade intelectual de uma obra só podem ser protegidos se forem satisfeitos determinados requisitos. Para usufruir da proteção aos direitos de autor, as canções e os filmes, por exemplo, precisam ser originais. Da mesma forma, as tecnologias precisam ser inovadoras (isto é, novas, não óbvias e úteis) para que se possa pleitear a proteção por patentes. Além disso, para obter uma patente, os inventores são obrigados a divulgar ao público detalhes de sua invenção, de modo que outras pessoas possam usá-la como base para desenvolver outras inovações.
Um sistema eficaz de propriedade intelectual, capaz de equilibrar os interesses dos inventores e criadores com os da sociedade como um todo, constitui um instrumento comprovadamente eficiente para incentivar inventores e criadores a investirem tempo, energia e engenhosidade no desenvolvimento de novas tecnologias e de novas formas de expressão criativa que melhorem e enriqueçam nossas vidas.
Um ambiente no qual a inovação e a criatividade prosperam e que seja diverso e inclusivo, aumenta nossas chances de fazer frente aos principais desafios da humanidade, impulsionando o progresso humano e tornando nossas vidas mais saudáveis, seguras e confortáveis. 

O tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2025 é “PI e música: sinta o ritmo da PI”. 
A música é a mais universal das expressões criativas, uma linguagem harmônica que transcende fronteiras e culturas para tocar corações, despertar mentes e motivar as pessoas a agirem. Mesmo quando não pensamos nisso de maneira consciente, a batida e o ritmo musical são presenças familiares em nossas vidas. A música nos une, motiva ações, desperta emoções profundas e alimenta a mudança que queremos ver no mundo. 
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2025 coloca o foco nos criadores, inventores e empreendedores que estão ampliando os limites da inovação e da criatividade a fim de trazerem novas ideias para o mundo da música, e na maneira como os direitos de PI favorecem uma cena musical vibrante e diversa que beneficia a todos, onde quer que estejam.
A campanha deste ano é uma oportunidade para inspirar as futuras gerações de criadores, inovadores e empreendedores a continuarem desenvolvendo ideias novas e empolgantes no mundo da música para enriquecer nossas vidas.

Na qualidade de agência especializada das Nações Unidas para a inovação e a criatividade, a OMPI tem um papel excepcional a desempenhar no apoio ao panorama de criação musical. A OMPI vem trabalhando com seus Estados membros e parceiros na criação de um ambiente jurídico e político propício ao desenvolvimento dos inventores, criadores e empreendedores.
Em parceria com a Music Rights Awareness Foundation (Fundação para a Conscientização sobre os Direitos Musicais), a OMPI lançou a plataforma de conscientização digital Creators Learn Intellectual Property (CLIP) (Criadores Aprendem o que é Propriedade Intelectual). A plataforma traz informações para a gestão dos direitos dos criadores e práticas de gestão conexas com o objetivo de garantir que eles recebam reconhecimento e remuneração justa por seu trabalho. 

Participe do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2025

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado no mundo inteiro. Todos podem participar da campanha! 
Institutos de propriedade intelectual, agências governamentais, escritórios de advocacia, empresas (grandes e pequenas), organizações internacionais, organizações não governamentais, universidades, escolas, estudantes e muitos outros atores. Faça parte dos milhões de pessoas dos quatro cantos do mundo que se reúnem anualmente para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é uma excelente oportunidade para despertar o interesse do público pela PI, estimular discussões sobre o tema e mostrar como a PI coloca a inovação e a criatividade ao alcance de todos. O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é uma celebração para todos, onde quer que estejam, e você pode participar de diversas maneiras: 
  • Conheça os recursos da OMPI: Se você for criador(a), inventor(a), empresário(a) ou profissional de PI no setor musical, confira todas as ferramentas e informações que a OMPI coloca a sua disposição na nossa página de recursos .
  • Saiba tudo sobre a PI na música: Conheça os pontos de convergência da PI e da música , e saiba como os direitos de PI potencializam a criatividade e a inovação musicais.
  • Participe do Concurso de Vídeo Juvenil do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2025: Envie um vídeo de 60 a 90 segundos e concorra a prêmios. Mais detalhes na página do concurso .  
  • Crie sua própria campanha: Se você quiser organizar uma campanha do Dia Mundial da PI e estiver à procura de fontes de inspiração, confira nossa página para criar sua própria campanha . Baixe todo o material de arte do kit para as redes sociais  .
  • Participe de um evento em sua região: Todo ano, são organizadas centenas de eventos mundo afora para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual: webinários, conferências, cerimônias nacionais de premiação, oficinas e exposições. Consulte o Calendário de Eventos do Dia Mundial da Propriedade Intelectual  e conecte-se à comemoração internacional.
  • E por que não organizar seu próprio evento para celebrar o Dia Mundial da PI? Compartilhe os detalhes do seu evento no Calendário de Eventos do Dia Mundial da PI  (disponível no início de março).
  • Participe da conversa sobre o #WorldIPDay: Escreva posts sobre o tema usando a hashtag #WorldIPDay e siga a @WIPO nas redes sociais: Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok X.

Use nosso kit para as redes sociais do Dia Mundial da Propriedade Intelectual para promover seu evento nas modalidades on-line e presencial. 
A OMPI também pode divulgar certos eventos nas redes sociais. Quando postar mensagens sobre seu evento, lembre-se de usar a hashtag #WorldIPDay e marcar a organização (@Wipo no Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok X).
Nota: A OMPI não pode prestar apoio oficial nem financiar eventos organizados por terceiros.

Material de divulgação

Nosso kit para as redes sociais (quadro Trello) está disponível em oito idiomas para ajudar você a criar conteúdo para a campanha do Dia Mundial da PI. Os diversos conteúdos são gratuitos e podem ser usados por todos. Os ativos de redes sociais podem ser editados e personalizados de acordo as necessidades de cada participante.  

Infelizmente, não podemos autorizar o uso do logo da OMPI em eventos organizados por terceiros.

Arquivos do Dia Mundial da PI

Confira as campanhas anteriores de celebração do Dia Mundial da PI em nossos arquivos.

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