Recursos e ferramentas de PI para inventores, criadores e empreendedores

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual destaca a maneira como a criatividade e a inovação, respaldadas pelos direitos de propriedade intelectual (PI), mantêm a música pulsando nas nossas vidas. Graças ao amparo dos direitos de PI, os criadores, inventores e empreendedores podem proteger suas inovações e garantir sua remuneração – e isto ajuda a incentivar a criatividade e a inovação no setor musical.

Caso você esteja à procura de oportunidades comerciais, informações jurídicas sobre proteção da PI ou simplesmente quiser saber mais sobre a interação entre PI e música, consulte o material, as ferramentas e as informações a seguir para aprofundar seus conhecimentos sobre direitos de propriedade intelectual, inovação e criatividade no setor musical.

Em destaque

CLIP | Criadores aprendem o que é propriedade intelectual

Learn how to be credited and paid for your music. CLIP is the trusted platform to guide creators through their rights, providing all the essential knowledge to protect your work.

Em foco: Estudos e recomendações sobre música

Imagem: iStock / Getty Images /Lilia Moor

Panorama global da música digital

Este guia oferece um panorama da atuação das principais entidades que disponibilizam música ao público e trata do papel das diferentes partes interessadas e dos desafios na distribuição de música.

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Artistas no mercado de música digital

Este estudo mostra como os aspectos econômicos e jurídicos da exploração de gravações musicais pelas plataformas de streaming afetam os artistas que as compuseram, graças ao exame do impacto sobre os intérpretes e executantes em diversas jurisdições nacionais.

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IMAGEM: iStock / Getty Images Plus/naratrip boonroung

Conscientização dos setores criativos sobre a PI

Favoreça a conscientização sobre a PI com eficiência graças a nossas recomendações. Confira dicas gerais e conselhos mais específicos sobre setores como audiovisual, música, edição, videogames, aplicativos e moda.

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Como viver de música

PUBLICATION YEAR: 2024

Construir uma carreira musical próspera requer a compreensão da gestão de seus direitos de propriedade intelectual.

Violino velho é que faz música boa? Distribuição e digitalização de gravações de música clássica

PUBLICATION YEAR: 2024

Esta pesquisa analisa os efeitos distributivos dos direitos de autor quando as obras criativas são protegidas por vários direitos.

Obras musicais e audiovisuais

PUBLICATION YEAR: 2016

Este kit de ferramentas da OMPI proporciona uma abordagem prática para a gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos de obras musicais e audiovisuais.

Consulte mais estudos e recomendações no
Repositório de conhecimentos da OMPI.

Cursos de eLearning da Academia da OMPI: para entender a PI na música

A Academia da OMPI oferece um portfólio de cursos voltados para o direito autoral e o setor musical, além disso, proporciona a capacitação e as habilidades necessárias sobre propriedade intelectual para explorar os princípios de PI e suas reais aplicações no setor musical.

Título	Descrição	Idiomas
DL201 Direitos de Autor e Direitos Conexos	Este curso oferece uma visão abrangente da legislação sobre direitos autorais para o setor musical no mundo inteiro. Ele destaca os principais tratados (Berna, TRIPS, WIPO), a gestão de direitos e o impacto da tecnologia e das plataformas digitais sobre os direitos autorais. Os módulos tratam de tópicos como a gestão coletiva de direitos, a aplicação dos direitos autorais e a proteção das expressões de folclore. O curso é primordial para profissionais da área musical, porque traz informações sobre a proteção de obras criativas no panorama digital global.	EN, FR, ES, PT, RU, CN, AR
DL501 Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos para Profissionais de Direito	Este curso oferece aos profissionais da área jurídica conhecimentos essenciais sobre gestão de direitos autorais e tratados internacionais. Ele se concentra na criação de organizações de gestão coletiva (OGCs), abordando a maneira como elas obtêm mandatos, licenciam obras e resolvem litígios, incluindo questões tarifárias e leis de concorrência. O curso ressalta as vantagens da gestão coletiva para os criadores, usuários, legisladores e a sociedade. Para os profissionais da música, entender o funcionamento das OGCs é fundamental para proteger seus direitos musicais e garantir remunerações justas. Este curso tem como objetivo capacitar os profissionais sobre conceitos básicos do direito autoral, mais particularmente, sobre os tratados internacionais relativos ao direito autoral que influenciam a gestão e a aplicação de direitos na esfera nacional, incluindo a função dos profissionais da área jurídica na gestão da PI no setor musical.	EN, FR, ES, PT, RU, AR
DL502 Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos para Titulares de Direitos	Utilizando como ponto de partida os direitos autorais (ver DL-201 Direitos de Autor e Direitos Conexos), este curso trata dos principais elementos de um sistema de direitos autorais que funcione corretamente: legislação, política e gestão de direitos. Seu foco é a atuação e a governança das Organizações de Gestão Coletiva (OGCs), mais particularmente nas áreas de música, texto e imagens, obras de arte visual e fotografia, e obras de dramaturgia. O curso ressalta as vantagens da gestão coletiva para os criadores, usuários, legisladores e a sociedade quando a gestão de direitos individuais não é prática. Ele examina a colaboração entre as partes interessadas das áreas jurídica, criativa, administrativa e política para equilibrar esses interesses. Este curso é ideal para profissionais da música que queiram conhecer melhor a gestão dos direitos de PI e a maneira como as OGCs operam no âmbito dos direitos autorais.	EN, FR, ES, PT, RU, AR
DL-503 Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos para Organizações de Gestão Coletiva (OGCs)	O curso aborda o funcionamento da gestão coletiva de direitos autorais em diversos setores criativos, entre os quais música, texto e imagens, obras de arte visual e fotografia, e obras de dramaturgia. Ele também trata do trabalho cotidiano das OGCs e de como são regulamentadas. Sete módulos ajudam a entender melhor como a gestão coletiva funciona, salientando os desafios e as oportunidades decorrentes das tecnologias digitais. Os cursistas conhecerão a sincronização entre legislação, política e gestão de direitos para entender como criadores, usuários e sociedade se beneficiam desses sistemas. Por fim, os cursistas poderão analisar os desafios e as oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais.	EN, FR, ES, PT, RU, AR
DL506 Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos para Formuladores de Políticas Públicas	O curso apresenta os princípios fundamentais da formulação de políticas para direitos autorais e gestão coletiva, com foco em legislação, aplicação e gestão de direitos. Ele explora diferentes arcabouços legislativos e examina o papel dos governos na gestão coletiva, especialmente nos setores criativos, como música, cinema e artes visuais. Ao examinar o envolvimento do governo na gestão coletiva, o curso destaca como criadores, usuários, legisladores e sociedade se beneficiam de um sistema de direitos autorais eficiente. O curso é ideal para quem tem interesse em conhecer a PI na música.	EN, FR, ES, PT, RU, AR

Os cursos estão disponíveis em dois formatos: uma versão orientada por um tutor, com exame final e certificado, e uma versão autoinstrucional.

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Histórias de sucesso em matéria de PI no mundo da música

Música no tribunal: Ed Sheeran venceu o processo em que era acusado de plágio, mas não se sabe quando será o gran finale…

Ed Sheeran has successfully defended a US music copyright infringement case, which claimed that his song Thinking Out Loud copied Let’s Get It On, a song co-written and performed by Marvin Gaye.

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Dua Lipa, Taylor Swift e Rihanna compraram de volta os direitos sobre suas músicas, enquanto Bruce Springsteen, David Bowie, Bob Dylan e Dr. Dre venderam os deles. Como assim?

Sales of music catalogs have traditionally been made to industry multinationals, such as Universal or Sony Music. Since the 2020s, however, investment funds have also been buying up these catalogs, driving up their value. While the number of catalog sales continues to rise, artists such as Taylor Swift are buying back their own music and regaining control of their rights.

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Como a banda de k-pop BTS usa a propriedade intelectual para construir um legado artístico?

The Korean boy band BTS is one of the most successful groups of all time. Since releasing its first album, 2 Cool 4 Skool, in 2013, the group’s seven members ̶ RM, Jin, SUGA, j-hope, Jimin, V, and Jungkook ̶ have built up a huge global following. With roots in the Korean underground hip hop scene, BTS successfully transcends language and culture barriers with songs like Blood, Sweat and Tears, Fake Love, and IDOL.

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Hatsune Miku: a criatividade ganha uma voz que transcende o mundo físico

Japanese tech company Crypton Future Media (“Crypton”), came into the world spotlight when it released its singing voice synthesizer software (a software that enables users to synthesize human singing by typing in lyrics and a melody) and virtual singer, “Hatsune Miku”. As Hatsune Miku’s global popularity grew, so too did Crypton’s intellectual property (IP) portfolio. Learn more about WIPO’s Madrid System – Crypton’s strongest ally abroad.

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Ascender: a primeira guitarra de viagem premium

The Ascender is a travel guitar that folds mid-neck so that it can fit into a backpack small enough to fit under the seat on a commercial airplane. Learn more about how the Ascender has been benefited from patents.

Saiba mais

Observações sobre música e gênero: tendências da representação masculina e feminina no setor musical

Saiba mais

Conheça mais histórias de como a PI estimula o setor musical na Revista da OMPI e em Vantagens da PI.

Música e PI: ferramentas fundamentais para criadores, inventores e empreendedores

PI na música: apoio aos direitos de criação dos músicos

No setor musical, os direitos de autor e os direitos conexos são fundamentais para proteger os direitos dos músicos e potencializar o valor econômico de seu trabalho. Veja os pontos de convergência da PI e do setor musical.

PI e resolução de controvérsias

A resolução de controvérsias relativas à propriedade intelectual envolvem a resolução de litígios relacionados com titularidade, direitos e uso de obras musicais – graças à mediação e à arbitragem.

Foto: Claudia Cerri of Turcoyzz no Fórum Meyrin Genebra. Foto © Henly /Flux Foundation da série Culture Phantom)

OMPI para criadores

O objetivo da OMPI para criadores é conscientizar e aprofundar os conhecimentos sobre os direitos dos criadores e as práticas de gestão conexas, de modo a garantir reconhecimento e remuneração justa, independentemente da localização geográfica, das condições culturais e da situação econômica dos interessados.

Propriedade intelectual para setores criativos nos países em desenvolvimento

Os recursos da OMPI ajudam os criadores originários de países em desenvolvimento a fazer uso da PI para incentivar a inovação nos setores criativos. Veja como essas ferramentas podem favorecer o crescimento nos mercados emergentes.

A propriedade intelectual na proteção de recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais

A música e as interpretações ou execuções tradicionais são fundamentais para dar a conhecer o patrimônio e a identidade locais. A OMPI oferece orientação, apoio na elaboração de políticas públicas e capacitação para ajudar a proteger o conhecimento tradicional, as expressões culturais e os recursos genéticos.

Podcasts da OMPI

Os WIPODs são podcasts que trazem conversas com artistas, advogados, músicos e autores. Confira as histórias sobre inovação, criatividade e propriedade intelectual.

Centro de conhecimentos da OMPI

O Centro de conhecimentos da OMPI disponibiliza publicações e estudos sobre PI a inovadores, educadores, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e instituições com o intuito de promover os conhecimentos sobre PI.

Programa de gestão de PI para PMEs

Este programa oferece assistência personalizada às empresas na gestão e utilização eficientes de sua PI ao longo de todo o ciclo de negócios, tanto como titulares de direitos quanto como usuárias de PI de terceiros. Os participantes se beneficiam de uma mentoria individualizada e da orientação de especialistas.

WIPO Lex

Consulte leis e regulamentações de propriedade intelectual relacionadas com a música, tratados administrados pela OMPI e tratados relativos à PI, além de decisões judiciais sobre questões de PI no mundo inteiro.