Brasil sedia curso para chefes de escritórios de direitos autorais da América Latina

De 6 a 9 de maio, a capital do Brasil recebeu autoridades de escritórios de direitos autorais de 17 países da América Latina para participarem do Programa Executivo sobre Aspectos Avançados de Direitos Autorais e Direitos Conexos na América Latina, organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual conjuntamente com a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), do Brasil. O curso promoveu reflexões estratégicas de alto nível aprofundando a compreensão das tendências emergentes e dos desafios enfrentados pelos escritórios de direitos autorais no ambiente digital.

Foram 3 dias e meio de muito aprendizado e discussões de alto nível. Os assuntos cobertos abrangeram de limitações e exceções aos direitos autorais até os desafios que as tecnologias disruptivas a era digital, como a inteligência artificial, vêm impondo às infraestruturas e à proteção de direitos autorais. 

Na mesa de abertura do programa, a Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, destacou a importância dos países do Sul Global, dos quais fazem parte a América Latina e o Caribe, em se fazerem valer da diversidade e multiplicidade de sua produção cultural e da força de suas economias e presença em plataformas, redes sociais e aplicativos de música e vídeo para fazerem valer seus direitos e interesses face aos desafios que o ambiente digital, com grandes plataformas predominantemente no hemisfério Norte, apresenta.

De acordo com o relatório de 2024 da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), a América Latina apresentou um crescimento de 15.9%, e o streaming foi responsável por 81.4% das receitas do setor de música na região. 
Com o crescimento significativo do setor de música na América Latina, a troca de conhecimentos e estratégias proporcionada pelo curso é crucial para a adaptação e inovação contínua na proteção dos direitos autorais. Este evento reafirma o compromisso dos países latino-americanos sem salvaguardar e maximizar o valor criativo e a remuneração dos seus criadores, fortalecer suas políticas de direitos autorais e direitos conexos, promovendo uma proteção mais eficaz e adaptada às novas desafios digitais.