Marco histórico para o PCT: 3 Milhões de Pedidos Publicados
O 3º milionésimo pedido internacional de patente depositado ao abrigo do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) da OMPI foi publicado em 2 de fevereiro de 2017, assinalando um marco importante na história do Tratado e da OMPI.
O PCT, atualmente no seu 39º ano de atividade, ultrapassou os marcos de 1 milhão de pedidos depositados em 2004 e de 2 milhões de pedidos depositados em 2011, com a expectativa de um crescimento significativo contínuo.
O PCT chegou aos 3 milhões de pedidos publicados em tempo recorde, evidenciando o seu papel central e crescente em ajudar os inovadores a alcançar um mercado global
Diretor Geral da OMPI Francis Gurry (em Inglês)
Para assinalar a ocasião, o Diretor Geral endereçou uma carta
(em Inglês) a todos os inovadores no mundo inteiro enquanto utilizadores do sistema, representantes dos Estados membros do PCT (em Inglês), funcionários de Organismos a trabalhar, com diferentes funções, no Sistema PCT interligado e em prol dele, e a representantes de organizações não-governamentais e intergovernamentais, bem como grupos da sociedade civil, agradecendo a todos eles pelo seu apoio e colaboração inestimáveis, pela sua confiança no sistema, e por se envolverem com a Secretaria Internacional de modo tão construtivo no desenvolvimento do sistema ao longo dos anos para garantir que corresponde às necessidades de todos os seus intervenientes.
Capitalizando a visão dos fundadores do PCT, o Diretor Geral sublinhou a necessidade de o sistema evoluir ainda mais para que continue a funcionar como um instrumento primordial de apoio à inovação. Encontra-se disponível um memorando redigido pelo Diretor Geral, intitulado “O Sistema PCT — Panorama e Possíveis Rumos e Prioridades para o Futuro”(em Inglês) com o objetivo de estimular uma reflexão sobre rumos e prioridades abrangentes para possível trabalho de futuro focado no melhoramento do sistema.
O 3º milionésimo pedido publicado, referente a um analisador vetorial de rede “Vector Network Analyzer” (PCT/EP2016/062897, WO/2017/017579) foi depositado pela maior organização europeia de investigação aplicada, Fraunhofer Gesellschaft (em Inglês), com sede e 69 institutos e unidades de investigação na Alemanha e centros de investigação adicionais na Ásia, América do Sul, Estados Unidos da América e noutros países da Europa, sendo também um grande utilizador do PCT, com uma média de quase 300 pedidos internacionais ao abrigo do PCT por ano nos últimos 5 anos. Representantes da Fraunhofer Gesellschaft irão reunir com o Diretor Geral da OMPI para assinalar o evento. Vídeo: (em Inglês)
Informações de base
O PCT, um exemplo de cooperação prática internacional com sucesso no campo da propriedade intelectual, tem estado operacional durante 39 anos e presentemente tem 151 Estados contratantes (em Inglês).
Em 2015, cerca de 218.000 pedidos foram depositados, com números provisórios para 2016 que revelam mais um ano de forte crescimento. O número de pedidos PCT depositados cresceu todos os anos desde o arranque do PCT exceto em 2009, como resultado da crise financeira global.
O PCT facilita e reduz os custos às empresas e inventores que procuram proteger as suas invenções com patentes em vários países. Um único pedido internacional de patente ao abrigo do PCT tem efeitos legais em todos os países vinculados pelo Tratado. Os depositantes do PCT podem adiar o pagamento de custos significativos relativos à internacionalização do seu pedido de patente até receberem informação útil sobre a possível patenteabilidade da sua invenção. Deste modo, têm mais tempo do que no sistema tradicional de patentes para decidir em que país(es) do PCT querem prosseguir com a proteção patentária. E a informação que recebem durante o procedimento do PCT é de extrema utilidade para tomar essas decisões importantes.