PCT - O Sistema Internacional de Patentes
O Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) auxilia os candidatos na busca de potencial proteção internacional de patentes para seus inventos, ajuda os institutos de patentes com decisões à concessão de patentes, e facilita o acesso do público à uma grande quantidade de informações técnicas relativas a essas invenções.
Mediante a apresentação de um pedido de patente internacional sob o PCT, os candidatos podem procurar simultaneamente a proteção de uma invenção na maioria dos países do mundo.
Leia mais sobre o PCT: Perguntas e Respostas sobre o PCT | PCT Highlights (em Inglês) | Recensão anual do PCT(em Inglês)
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O PCT: Procurar proteção por patente além das fronteiras
Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2024
O Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) da OMPI permite que inovadores procurem uma proteção patentária multinacional para novas tecnologias relevantes para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Celebre conosco o Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2024! Explore como a PI pode amplificar o impacto de soluções inovadoras e criativas para construir o nosso futuro comum e alcançar os ODS.
Notícias
Boletim do PCT 04/2024 (Abril 2024) (em Inglês)
22 de abril de 2024
Anúncio de interrupção do sistema ePCT
8 de abril de 2024
Boletim do PCT 03/2024 (Março 2024) (em Inglês)
22 de março de 2024
Novidades por email
- Boletim do PCT - Notícias e informações para os usuários do sistema do PCT, inclusive tabelas de taxas e seminários. Mensal (Apenas em inglês)
Informações jurídicas
- Tratado, Regulamento de Execução e Instruções Administrativas
- Directrizes para as Autoridades e os Organismos
- Índice alfabético de textos jurídicos (1 de Julho de 2022) (em Inglês)
Arquivos (em Inglês) - Reservas e incompatibilidades (em Inglês)
- Coleção de notificações oficiais (Gazette do PCT) (em Inglês)
- Modificações do Regulamento de Execução (1 de Julho de 2022)
Arquivos - Perguntas frequentes
- Acordos da ISA (Autoridade responsável pela pesquisa internacional) e da IPEA (Autoridade responsável pelo exame preliminar internacional) (em Inglês)
- PATENTSCOPE
Recursos PATENTSCOPE (em Inglês)
Países
- Estados Contratantes do PCT
- Países vinculados pela Convenção de Paris, mas não no PCT (em Inglês)
- Países Contratantes do PCT/Paris/OMC (em Inglês)
- Prazos para entrar na fase nacional/regional (em Inglês)
- Tipos de proteção (em Inglês)
- Patentes regionais através do PCT (em Inglês)
- Restauração do direito de prioridade (em Inglês)
- Renúncias: Procurações (em Inglês)
- Aceitação de documentos em formato pré-conversão
- Acesso ao IPER (relatório de exame preliminar internacional) segundo a Regra 94.1.c) (em Inglês)
- Pedidos internacionais e considerações sobre segurança nacional
- Dias feriados para os Institutos de propriedade industrial
- Indisponibilidade de Meios Eletrônicos de Comunicação nos Organismos
Depósito
- ePCT (WIPO IP Portal)
- Serviço de Continuidade Comercial do ePCT (FAQs)
- Depósito directo junto da IB (Secretaria Internacional)
- Depósito de listagens de sequências conforme com a norma ST.26
- Serviços electrónicos PCT (em Inglês)
- Guia do Requerente PCT (em Inglês)
- O PCT e o procedimento acelerado do exame dos pedidos de patentes (em Inglês)
- Pesquisa e exame colaborativos (em Inglês)
- Compilação de estratégias aplicadas pelos utilizadores do PCT (em Inglês)
- Calculador dos prazos PCT
- Formulários
Requerimento
Pedido de exame preliminar internacional - Taxas
WIPO Pay
- ePCT para Autoridades e Organismos
- Directrizes para as Autoridades e os Organismos
- Relatórios sobre a qualidade pelas Autoridades Internacionais (em Inglês)
- Oficina de observação de reações 2020-2021 do PCT (em Inglês)
- Documentação mínima: Patentes (em Inglês) e Literatura diferente da de patentes (em Inglês)
- Vídeos tutoriais sobre o ePCT para Organismos de PI
- Circulares do PCT (em Inglês)
- Serviços de dados destinados aos Organismos (em Inglês)
- Informações sobre os planos de preparação para as situações de emergência (em Inglês)
Como fazer
Apresentar o seu pedido
Gerenciar sua aplicação
O ePCT com autenticação forte oferece acesso online ao arquivo do seu pedido internacional e um conjunto de funções para facilitar seu acompanhamento e gestão durante a fase internacional.
Procure pedidos publicados
Pedidos internacionais publicados, estão disponíveis no PATENTSCOPE, um dos bancos de dados globais da OMPI. Esse banco de dados também inclui documentos de patentes a partir de 78 institutos participantes que prestam acesso público de forma gratuita, para mais de 112 milhões de divulgações de tecnologia.
Contactos
Questões relativas a:
Seu pedido PCT específico
Contacte seu "funcionário autorizado".
Online: Através do ePCT (WIPO IP Portal) (com ou sem autenticação forte).
Através do serviço de continuidade comercial do ePCT (FAQs)
A partir de 1 de janeiro de 2020, estarão disponíveis serviços de fax limitados através dos seguintes números: +41 22 338 82 70 e +41 22 338 90 90
Questões gerais ou jurídicas sobre o PCT
E-mail: Serviço de informação
Tel: +41 22 338 83 38
Saiba mais sobre o Serviço de informação do PCT
Perguntas sobre o depósito de um pedido PCT junto do Organismo receptor da Secretaria Internacional (RO/IB)
E-mail: PCT Organismo Receptor
Tel: +41 22 338 92 22
A partir de 1 de janeiro de 2020, estarão disponíveis serviços de fax limitados através dos seguintes números: +41 22 338 82 70 e +41 22 338 90 90
Saiba mais sobre o depósito de um pedido PCT diretamente junto do RO/IB incluindo através do serviço de continuidade comercial do ePCT (FAQs)
Depósito eletrônico com ePCT e PCT-SAFE e serviço de continuidade comercial do ePCT
E-mail: Serviços eletrônicos do PCT
Tel: +41 22 338 95 23
Mais sobre os Serviços eletrônicos do PCT (em Inglês), ePCT (WIPO IP Portal), PCT-SAFE (em Inglês), serviço de continuidade comercial do ePCT (FAQs) e DAS (em Inglês)
Disponível de segunda a sexta-feira 09h00 ao 18:00 CET
Mais sobre o PCT
Infomações gerais
- A respeito do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes
- A protecção das invenções no estrangeiro: perguntas frequentes sobre o Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT)
- PCT nos meios de comunicação (em Inglês)
- Marco histórico para o PCT: 3 Milhões
- PCT dois milhões (em Inglês)
- Pesquisa dos usuários do PCT 2023/2024 (em Inglês) Arquivos (em Inglês)
- Estudos de casos de utilização do PCT (em Inglês)
Reuniões e documentos
Formações
Referência
- Tratado, Regulamento de Execução e Instruções Administrativas
- Directrizes para as Autoridades e os Organismos
- Formulários
- Conferência Diplomática de Washington sobre o PCT (em Inglês)
- Formato comum para aplicações (em Inglês)
- Novas diretrizes para quantidades equivalentes de determinadas taxas de PCT (em Inglês)
- Glossário PCT
- Banco de dados jurídicos do PCT (em Inglês)
- História do Regulamento de Execução do PCT (em Inglês)
- Recensão anual do PCT (em Inglês)