Serviço de Informação do PCT

• O Serviço de informação do PCT responde a perguntas de ordem geral sobre o depósito de pedidos internacionais e o procedimento durante a fase internacional do PCT. Para uma visão global do sistema do PCT queira consultar A protecção das invenções no estrangeiro: perguntas frequentes sobre o Tratado de Cooperação em matéria de Patentes

O Serviço de Informação do PCT pode ser contactado das seguintes maneiras:

• Telefone: +41 22 338 83 38
• Correio electrónico: pct.infoline@wipo.int

O horário do serviço telefónico é das 9.00 às 18.00 horas, hora da Europa Central (das 3.00 às 12.00 horas, hora da costa oriental dos Estados Unidos).

• Queira notar que a correspondência relativa a determinados pedidos internacionais deve ser endereçada à Divisão de Operações do PCT, de preferência através do ePCT (este novo serviço pode ser utilizado através do ePCT com ou sem autenticação forte), serviço de Continuidade Comercial do ePCT (FAQs) sendo também possível comunicar diretamente com o "funcionário autorizado".

• Especificamente e unicamente para perguntas relativas a:

• pedidos internacionais depositados diretamente junto da Secretaria Internacional (IB) na sua capacidade de Organismo receptor (RO/IB) ou
• pedidos internacionais transmitidos à Secretaria Internacional (IB) como Organismo receptor segundo a Regra 19.4 do PCT (isto é: se o Organismo nacional (ou regional) junto do qual o pedido foi depositado não for competente para receber o pedido em questão; se o pedido não for numa língua aceite pelo Organismo nacional; ou se, por qualquer outra razão, o Organismo nacional e a Secretaria Internacional concordarem que o procedimento previsto nesta Regra deve ser aplicado),

Comunique com a Secção do Organismo receptor PCT da Secretaria Internacional:

• telefone: +41 22 338 92 22
• E-mail: ro.ib@wipo.int

Informações detalhadas sobre o depósito direto junto da Secretaria Internacional.

• A partir de 1 de janeiro de 2020, a Secretaria Internacional (IB), também na capacidade de Organismo receptor (RO/IB), deixará de enviar faxes. Embora fortemente desencorajados de o fazer, os requerentes poderão somente em situações de emergência enviar faxes à Secretaria Internacional, inclusive na capacidade de Organismo receptor (RO/IB), para os números: +41 22 338 82 70 ou +41 22 338 90 90. Os requerentes que desejam enviar um fax à Secretaria Internacional durante o horário normal de expediente (9:00 a 18:00, hora da Europa Central) devem contactar por telefone o "oficial autorizado" indicado nos formulários PCT para informá-lo de que planejam enviar um fax (o número de telefone pode ser consultado em https://pct.wipo.int/ePCTExternal/pages/TeamLookup.xhtml). Fora do horário de expediente da Secretaria Internacional, os requerentes podem deixar uma mensagem na secretária eletrônica. Mesmo quando os requerentes enviarem documentos à Secretaria Internacional por fax, permanece a obrigação de fornecer o original do documento no prazo de 14 dias a contar da data de transmissão, se o documento em questão for o pedido internacional ou uma folha de substituição contendo retificações ou modificações do pedido internacional.