Legislação em matéria de PI
Novo tratado para designers está próximo de se tornar realidade
O desenho industrial está por toda parte, mas sua proteção é um desafio. Se for bem-sucedida, a Conferência de Riad, marcada para daqui a algumas semanas, resultará em um novo tratado internacional que facilitará a proteção de desenhos industriais no mundo inteiro.
O novo tratado da OMPI, resultado de 25 anos de negociações: qual o seu significado e o que acontece agora?
Formulado com o objetivo de combater a biopirataria, um novo e histórico tratado da OMPI faz uma ponte entre propriedade intelectual, povos indígenas, biotecnologia e os esforços de conservação da biodiversidade. Wend Wendland, diretor da Divisão de Conhecimentos Tradicionais da OMPI, escreve sobre uma conquista que levou 25 anos para acontecer.
O acesso a pesquisas publicadas pode fomentar a ciência e a inovação em âmbito local?
O acesso de baixo custo à informação ajuda a acelerar pesquisas e ensaios clínicos nas economias em desenvolvimento e contribui para a implementação dos ODS. Mas se diferentes regiões são afetadas de diferentes formas, como as instituições de baixo desempenho podem chegar ao mesmo nível?
Nos tribunais: A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o caso Warhol revê os limites do uso justo
Em maio de 2023, a Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu sua decisão sobre o caso Warhol. A sentença julgou válida a alegação da fotógrafa de celebridades Lynn Goldsmith, segundo a qual a Fundação Andy Warhol (AWF) havia violado seu direito de autora sobre uma foto de Prince tirada por ela ao licenciar uma ilustração de Andy Warhol baseada nessa foto (após a morte de Prince em 2016) para ilustrar a capa de um número especial da revista Vanity Fair.
Resolução de litígios envolvendo ciências da vida fora dos tribunais
A indústria de trilhões de dólares das ciências da vida é uma indústria dinâmica, inovadora e complexa, o que a torna mais propensa a litígios que outros setores. Por que será que muitos atores do setor consideram hoje que a mediação e a arbitragem são alternativas úteis às ações judiciais para a resolução de litígios?
Música no tribunal: Ed Sheeran venceu o processo em que era acusado de plágio, mas não se sabe quando será o gran finale…
Em maio de 2023, um tribunal americano julgou que o hit Thinking Out Loud, de Ed Sheeran, não constituía plágio da canção Let’s Get It On, de Marvin Gaye. O cerne do processo é o fato de que, embora alguns trechos das duas músicas sejam semelhantes, eles são formados por elementos não protegidos, que podem ser utilizados livremente por qualquer pessoa.
O direito de consertar: recentes evoluções nos EUA
Você acha que tem automaticamente o direito de consertar seu smartphone ou qualquer outro produto eletrônico que possui? O fascinante debate sobre o direito de consertar ("the right to repair"), em que os direitos de PI têm um papel central, revela que nem sempre é assim.
Um acordo internacional sobre PI, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético pode enfim ser vislumbrado?
Acordo internacional sobre PI, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados pode enfim ser vislumbrado graças à decisão de realizar uma conferência diplomática até 2024. Conheça os próximos passos e o desafio político de alto nível que os negociadores precisam resolver.
A sustentabilidade dos institutos de patentes e o papel da inteligência artificial
Para melhorar os tempos de processamento, vários institutos de patentes têm recorrido a soluções de inteligência artificial para lidar melhor com o volume e a complexidade cada vez maiores dos pedidos de patentes.
Arbitragem e mediação: solucionando conflitos relativos ao licenciamento de patentes no mundo da tecnologia padronizada
As tecnologias padronizadas viabilizam a comunicação entre os dispositivos digitais que usamos diariamente. As chamadas patentes essenciais, que regem a proteção de padrões tecnológicos, e as condições em que essas patentes são licenciadas podem dar margem a processos judiciais. Os mecanismos de arbitragem e mediação oferecem benefícios notáveis para as partes, ajudando-as a evitar os altos custos e longos prazos associados a esses litígios.
Economia digital: a busca por novos mecanismos de governança
A expansão da economia digital vem suscitando importantes questões éticas relativas à utilização, governança e regulamentação do big data e da inteligência artificial. Será que a busca de novos mecanismos de abordagem da governança digital não deveria considerar a possibilidade de adotar os princípios filosóficos e a visão de mundo dos povos orientais?
Apheris: solucionando o dilema da privacidade de dados
Como fazer uso de sofisticadas ferramentas de inteligência artificial (IA) sem violar a privacidade de dados ou a propriedade intelectual sobre ativos de dados? Para a startup Apheris, de Berlim, a solução desse problema está no aprendizado federado.
PI e juventude: educando os futuros inovadores
Os jovens de hoje querem uma educação que lhes garanta os conhecimentos e habilidades necessários para tornar a sustentabilidade uma realidade. Como os educadores estão respondendo a esse anseio? E quais são os benefícios da educação empreendedora em um mundo em rápida transformação?
Fotografia, culturas indígenas e ação climática
Descubra como povos indígenas e comunidades locais do mundo inteiro estão usando a fotografia para chamar a atenção para o papel desempenhado por essas comunidades no combate às mudanças climáticas e como o Prêmio de Fotografia da OMPI para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais 2021-2022 contribui para esse objetivo.
Negociações internacionais sobre conhecimentos indígenas a serem retomadas na OMPI: visão do caminho percorrido e do que resta pela frente
Ponto de vista sobre as reviravoltas das negociações internacionais relativas aos conhecimentos indígenas na OMPI, que serão retomadas após uma interrupção forçada de dois anos em razão da COVID. O que é necessário para que os negociadores façam história e concluam finalmente estas negociações?
Nos tribunais: Um tribunal australiano considera que os sistemas de IA podem ser "inventores"
Numa situação inédita no mundo inteiro, um juiz do Tribunal Federal da Austrália concluiu que a inteligência artificial é capaz de ser um “inventor” ao abrigo das disposições do regime de patentes australiano. Saiba mais sobre a decisão do Juiz Beach.
Conduta ética no trabalho com a propriedade intelectual e cultural indígena: Austrália lança novos protocolos
Em setembro de 2020, o Conselho de Artes da Austrália lançou a mais recente edição de seus Protocolos para o Uso da Propriedade Cultural e Intelectual das Primeiras Nações nas Artes, que visa a preencher a lacuna legal existente e a fornecer proteção aos conhecimentos tradicionais, reconhecendo e engendrando respeito pelos usos consuetudinários.
Ação climática e sustentabilidade: Os povos indígenas fazem parte da solução
As the global community focuses on ways to combat the effects of climate change and to transition to a low-carbon future, it must not forget to engage with Indigenous peoples.
A justiça Australiana combate a venda de souvenirs aborígenes falsos
In June 2019, the Federal Court of Australia handed down a penalty of AUD 2.3 million against a purveyor of “fake aboriginal souvenirs”.
O combate aos registros de má-fé de nomes de domínios num cenário de rápidas mudanças
What does the future hold for the Uniform Domain Names Dispute Resolution Policy (UDRP)?
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