About Intellectual Property IP Training IP Outreach IP for… IP and... IP in... Patent & Technology Information Trademark Information Industrial Design Information Geographical Indication Information Plant Variety Information (UPOV) IP Laws, Treaties & Judgements IP Resources IP Reports Patent Protection Trademark Protection Industrial Design Protection Geographical Indication Protection Plant Variety Protection (UPOV) IP Dispute Resolution IP Office Business Solutions Paying for IP Services Negotiation & Decision-Making Development Cooperation Innovation Support Public-Private Partnerships The Organization Working with WIPO Accountability Patents Trademarks Industrial Designs Geographical Indications Copyright Trade Secrets WIPO Academy Workshops & Seminars World IP Day WIPO Magazine Raising Awareness Case Studies & Success Stories IP News WIPO Awards Business Universities Indigenous Peoples Judiciaries Genetic Resources, Traditional Knowledge and Traditional Cultural Expressions Economics Gender Equality Global Health Climate Change Competition Policy Sustainable Development Goals Enforcement Frontier Technologies Mobile Applications Sports Tourism PATENTSCOPE Patent Analytics International Patent Classification ARDI – Research for Innovation ASPI – Specialized Patent Information Global Brand Database Madrid Monitor Article 6ter Express Database Nice Classification Vienna Classification Global Design Database International Designs Bulletin Hague Express Database Locarno Classification Lisbon Express Database Global Brand Database for GIs PLUTO Plant Variety Database GENIE Database WIPO-Administered Treaties WIPO Lex - IP Laws, Treaties & Judgments WIPO Standards IP Statistics WIPO Pearl (Terminology) WIPO Publications Country IP Profiles WIPO Knowledge Center WIPO Technology Trends Global Innovation Index World Intellectual Property Report PCT – The International Patent System ePCT Budapest – The International Microorganism Deposit System Madrid – The International Trademark System eMadrid Article 6ter (armorial bearings, flags, state emblems) Hague – The International Design System eHague Lisbon – The International System of Appellations of Origin and Geographical Indications eLisbon UPOV PRISMA Mediation Arbitration Expert Determination Domain Name Disputes Centralized Access to Search and Examination (CASE) Digital Access Service (DAS) WIPO Pay Current Account at WIPO WIPO Assemblies Standing Committees Calendar of Meetings WIPO Official Documents Development Agenda Technical Assistance IP Training Institutions COVID-19 Support National IP Strategies Policy & Legislative Advice Cooperation Hub Technology and Innovation Support Centers (TISC) Technology Transfer Inventor Assistance Program WIPO GREEN WIPO's Pat-INFORMED Accessible Books Consortium WIPO for Creators WIPO ALERT Member States Observers Director General Activities by Unit External Offices Job Vacancies Procurement Results & Budget Financial Reporting Oversight

Search WIPO Publications

All topics
Copyright and Related Rights
Geographical Indications (1)
Industrial Designs (2)
Trademarks (4)
Patents (6)
Utility Models (1)

 

All languages
Arabic (24)
German (1)
English (95)
Spanish (31)
French (32)
Japanese (2)
Korean (2)
Dutch (1)
Portuguese
Russian (25)
Chinese (23)

 

All years
2023 (1)
2021 (2)
2020 (1)
Older (4)

 

Query  > Copyright and Related Rights > Portuguese

1 - 8 / 8 results
Results per page
Sort by
WIPO/PUB/288

Convenção para a proteção dos produtores de fonogramas contra a reprodução não autorizada de seus fonogramas

Publication year: 1973

WIPO/PUB/484

Direitos de autor - comics

Publication year: 2001

WIPO/PUB/FLYER/CRSYSTEM

Adesão ao Sistema Internacional de Direitos Autorais: O que está em jogo?

Este folheto introduz os tratados de direitos autorais administrados pela OMPI, identifica alguns dos benefícios em potencial que oferecem e indica as etapas que os países têm de percorrer com vista a aderirem ao sistema internacional de direitos autorais.

Publication year: 2017

WIPO/PUB/918/23

Expressão criativa: Uma introdução aos direitos de autor e direitos conexos para pequenas e médias empresas

A publicação Expressão criativa, que faz parte da série “A propriedade intelectual e as empresas”, constitui uma introdução aos direitos de autor e direito conexos para gestores de empresas e empreendedores. Com uma linguagem simples, o documento explica os aspectos da legislação e da prática dos direitos de autor que afetam as estratégias comerciais das empresas. Esta versão revisada e atualizada traz novos conteúdos sobre questões prementes da atualidade no contexto da revolução digital; sobre sistemas de taxas, armazenamento em nuvem, etc.; bem como informações atualizadas sobre os novos tratados da OMPI, como, por exemplo, os direitos dos artistas intérpretes ou executantes sobre suas interpretações e execuções audiovisuais nos termos do Tratado de Pequim sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais e o acesso de pessoas com deficiência visual a obras publicadas previsto no Tratado de Marraqueche.

Publication year: 2023

WIPO/PUB/FLYER/ABC

Accessible Books Consortium:

Bringing books to persons with print disabilities

O Consórcio de Livros Acessíveis (ABC) é uma aliança que inclui a OMPI, organizações ao serviço de pessoas com dificuldades de leitura de material impresso, e organizações que representam autores e editores.

Publication year: 2014

WIPO/PUB/450/2020

O que é propriedade intelectual?

A propriedade intelectual (PI) diz respeito a todas as criações da mente: das obras de arte às invenções, dos programas de computador às marcas e outros sinais comerciais. Este folheto introduz os principais tipos de PI e explica como são protegidos pela lei. Também introduz o trabalho da OMPI: o fórum mundial de serviços, políticas, informações e cooperação na área da PI.

Publication year: 2021

WIPO/PUB/CR/CMOTOOLKIT/2021

Caixa de Ferramentas de Boas Práticas da OMPI para as Organizações de Gestão Coletiva (A Caixa de Ferramentas)

Uma Ponte entre Titulares de Direitos e Usuários

O Kit de Boas Práticas para Organizações de Gestão Coletiva (OGC) da OMPI reúne exemplos de legislação, regulamentação e códigos de conduta na área da gestão coletiva no mundo inteiro. Os Estados membros e outras partes interessadas podem utilizar trechos relevantes do documento, com vista a ajudá-los na concepção de uma abordagem adequada ao seu contexto específico. Nota - O Kit não é um documento normativo. A primeira versão do Kit foi publicada em 2018. A versão atual foi publicada em setembro de 2021, e reflete as observações recebidas dos Estados membros da OMPI e de outras partes interessadas ao longo do processo de consulta em 2021.

Publication year: 2021

WIPO/ACAD/FLYER/TI

Institutos de Capacitação em PI

A Academia da OMPI fornece assistência aos Estados membros para a criação de Institutos de Capacitação em Propriedade Intelectual (ICPI) autossustentáveis.

Publication year: 2020

https://www3.wipo.int/contact/en/ https://www.wipo.int/pressroom/en/ https://www.wipo.int/tools/en/disclaim.html https://www.wipo.int/en/web/privacy-policy/ https://www.wipo.int/en/web/accessibility/ https://www.wipo.int/tools/en/sitemap.html https://www3.wipo.int/newsletters/en/ https://www.wipo.int/en/web/podcasts/ https://www.wipo.int/news/en/