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Revista da OMPI, Número 2/2022 (Junho)
A Revista da OMPI explora a propriedade intelectual, a criatividade e a inovação em ação em todo o mundo.
Publication year: 2022
Revista da OMPI, Número 1/2022 (Marchar)
Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT)
Regulamento de Execução do PCT (texto em vigor a partir de 1 de Julho de 2024)
O Tratado de Cooperação em matéria de Patentes permite que se procure a proteção por patente em muitos países simultaneamente, mediante o depósito de um pedido "internacional" de patente. Um tal pedido pode ser depositado por qualquer pessoa que seja nacional ou residente de um Estado Contratante.
Publication year: 2024
Revista da OMPI, Número 1/2024
Introdução ao Marco Jurídico Internacional da Propriedade Intelectual
A Série Manuais de Propriedade Intelectual é uma coleção de manuais práticos em matéria de direito e processo de propriedade intelectual que pretende auxiliar os magistrados na apreciação e julgamento de demandas judiciais relativas a PI que chegam a seus juízos, assim como servir de fonte de referência para leitores interessados em saber mais sobre como se dá a resolução de litígios envolvendo PI nas mais variadas jurisdições. Este é o primeiro título da série e introduz o marco jurídico internacional da propriedade intelectual, compartilhando o conhecimento especializado e a visão global da OMPI sobre os tratados multilaterais que moldam o direito de PI nas áreas de marcas, patentes, direitos de autor e recursos judiciais.
Publication year: 2023
A documentação de conhecimentos tradicionais e de expressões culturais tradicionais
Nota informativa N° 9
Publication year: 2016
A resolução alternativa de litígios para litígios relacionados com a propriedade intelectual e os conhecimentos tradicionais, as expressões culturais tradicionais e os recursos genéticos
Nota informativa N° 8
O direito consuetudinário e os conhecimentos tradicionais
Nota informativa N° 7
A propriedade intelectual e os conhecimentos médicos tradicionais
Nota informativa N° 6
A propriedade intelectual e o artesanato tradicional
Nota informativa N° 5