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Comissão Intergovernamental da OMPI sobre a Propriedade Intelectual e os Recursos Genéticos, os Conhecimentos Tradicionais e o Folclore
Nota informativa N° 2
Año de publicación: 2023
Expressão criativa: Uma introdução aos direitos de autor e direitos conexos para pequenas e médias empresas
A publicação Expressão criativa, que faz parte da série “A propriedade intelectual e as empresas”, constitui uma introdução aos direitos de autor e direito conexos para gestores de empresas e empreendedores. Com uma linguagem simples, o documento explica os aspectos da legislação e da prática dos direitos de autor que afetam as estratégias comerciais das empresas. Esta versão revisada e atualizada traz novos conteúdos sobre questões prementes da atualidade no contexto da revolução digital; sobre sistemas de taxas, armazenamento em nuvem, etc.; bem como informações atualizadas sobre os novos tratados da OMPI, como, por exemplo, os direitos dos artistas intérpretes ou executantes sobre suas interpretações e execuções audiovisuais nos termos do Tratado de Pequim sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais e o acesso de pessoas com deficiência visual a obras publicadas previsto no Tratado de Marraqueche.
Introdução ao Marco Jurídico Internacional da Propriedade Intelectual
A Série Manuais de Propriedade Intelectual é uma coleção de manuais práticos em matéria de direito e processo de propriedade intelectual que pretende auxiliar os magistrados na apreciação e julgamento de demandas judiciais relativas a PI que chegam a seus juízos, assim como servir de fonte de referência para leitores interessados em saber mais sobre como se dá a resolução de litígios envolvendo PI nas mais variadas jurisdições. Este é o primeiro título da série e introduz o marco jurídico internacional da propriedade intelectual, compartilhando o conhecimento especializado e a visão global da OMPI sobre os tratados multilaterais que moldam o direito de PI nas áreas de marcas, patentes, direitos de autor e recursos judiciais.
Revista da OMPI, Número 3/2022 (Setembro)
A Revista da OMPI explora a propriedade intelectual, a criatividade e a inovação em ação em todo o mundo.
Año de publicación: 2022
Índice Global de Inovação 2022, 15ª Edição
Resumo executivo
O Índice Global da Inovação 2022 (IGI) analisa as tendências globais no campo da inovação em um cenário marcado pela pandemia de COVID-19 em curso, por um crescimento desacelerado da produtividade e pelo surgimento de novos desafios. O IGI revela as economias mais inovadoras do mundo, classificando o desempenho em inovação de 132 economias, destacando seus pontos fortes e fracos em matéria de inovação e identificando lacunas em suas métricas de inovação. Esta edição de 2022 tem como foco o efeito da inovação sobre a produtividade e o bem-estar da sociedade ao longo das próximas décadas.
Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT)
Regulamento de Execução do PCT (texto em vigor a partir de 1 de Julho de 2022)
O Tratado de Cooperação em matéria de Patentes permite que se procure a proteção por patente em muitos países simultaneamente, mediante o depósito de um pedido "internacional" de patente. Um tal pedido pode ser depositado por qualquer pessoa que seja nacional ou residente de um Estado Contratante.
A documentação de conhecimentos tradicionais e de expressões culturais tradicionais
Nota informativa N° 9
Año de publicación: 2016
A resolução alternativa de litígios para litígios relacionados com a propriedade intelectual e os conhecimentos tradicionais, as expressões culturais tradicionais e os recursos genéticos
Nota informativa N° 8
O direito consuetudinário e os conhecimentos tradicionais
Nota informativa N° 7
A propriedade intelectual e os conhecimentos médicos tradicionais
Nota informativa N° 6