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Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT)
Regulamento de Execução do PCT (texto em vigor a partir de 1 de Julho de 2024)
O Tratado de Cooperação em matéria de Patentes permite que se procure a proteção por patente em muitos países simultaneamente, mediante o depósito de um pedido "internacional" de patente. Um tal pedido pode ser depositado por qualquer pessoa que seja nacional ou residente de um Estado Contratante.
Année de publication: 2024
Expressão criativa: Uma introdução aos direitos de autor e direitos conexos para pequenas e médias empresas
A publicação Expressão criativa, que faz parte da série “A propriedade intelectual e as empresas”, constitui uma introdução aos direitos de autor e direito conexos para gestores de empresas e empreendedores. Com uma linguagem simples, o documento explica os aspectos da legislação e da prática dos direitos de autor que afetam as estratégias comerciais das empresas. Esta versão revisada e atualizada traz novos conteúdos sobre questões prementes da atualidade no contexto da revolução digital; sobre sistemas de taxas, armazenamento em nuvem, etc.; bem como informações atualizadas sobre os novos tratados da OMPI, como, por exemplo, os direitos dos artistas intérpretes ou executantes sobre suas interpretações e execuções audiovisuais nos termos do Tratado de Pequim sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais e o acesso de pessoas com deficiência visual a obras publicadas previsto no Tratado de Marraqueche.
Année de publication: 2023
Propriedade intelectual e recursos genéticos
Nota informativa N° 10
Comissão Intergovernamental da OMPI sobre a Propriedade Intelectual e os Recursos Genéticos, os Conhecimentos Tradicionais e o Folclore
Nota informativa N° 2
Índice Global de Inovação 2023
Resumo executivo
O Resumo executivo do IGI 2023 traz os principais destaques e resultados apresentados no relatório completo do IGI 2023: A inovação em tempos de incerteza. O IGI de 2023 revela os líderes globais no campo da inovação, classificando o desempenho em inovação de 132 economias e destacando suas virtudes e fragilidades, além de identificar os 100 principais clusters de ciência e tecnologia do mundo.
A documentação de conhecimentos tradicionais e de expressões culturais tradicionais
Nota informativa N° 9
A resolução alternativa de litígios para litígios relacionados com a propriedade intelectual e os conhecimentos tradicionais, as expressões culturais tradicionais e os recursos genéticos
Nota informativa N° 8
O direito consuetudinário e os conhecimentos tradicionais
Nota informativa N° 7
A propriedade intelectual e os conhecimentos médicos tradicionais
Nota informativa N° 6
A propriedade intelectual e o artesanato tradicional
Nota informativa N° 5