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Interrogation > Portugais
Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Année de publication: 1984
Direitos de autor - comics
Année de publication: 2001
Convenção para a proteção dos produtores de fonogramas contra a reprodução não autorizada de seus fonogramas
Année de publication: 1973
Convençio de Paris para a Proteçlo da Propriedade Industrial
Année de publication: 1979
Revista da OMPI, Número 4/2021 (Dezembro)
A Revista da OMPI explora a propriedade intelectual, a criatividade e a inovação em ação em todo o mundo.
Année de publication: 2021
Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT)
Regulamento de Execução do PCT (texto em vigor a partir de 1 de Julho de 2022)
O Tratado de Cooperação em matéria de Patentes permite que se procure a proteção por patente em muitos países simultaneamente, mediante o depósito de um pedido "internacional" de patente. Um tal pedido pode ser depositado por qualquer pessoa que seja nacional ou residente de um Estado Contratante.
Année de publication: 2022
O desenvolvimento de uma estratégia nacional Sobre a propriedade intelectual, os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais
Nota informativa N° 3
Année de publication: 2023
Expressão criativa: Uma introdução aos direitos de autor e direitos conexos para pequenas e médias empresas
A publicação Expressão criativa, que faz parte da série “A propriedade intelectual e as empresas”, constitui uma introdução aos direitos de autor e direito conexos para gestores de empresas e empreendedores. Com uma linguagem simples, o documento explica os aspectos da legislação e da prática dos direitos de autor que afetam as estratégias comerciais das empresas. Esta versão revisada e atualizada traz novos conteúdos sobre questões prementes da atualidade no contexto da revolução digital; sobre sistemas de taxas, armazenamento em nuvem, etc.; bem como informações atualizadas sobre os novos tratados da OMPI, como, por exemplo, os direitos dos artistas intérpretes ou executantes sobre suas interpretações e execuções audiovisuais nos termos do Tratado de Pequim sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais e o acesso de pessoas com deficiência visual a obras publicadas previsto no Tratado de Marraqueche.
Revista da OMPI, Número 4/2022 (Dezembro)
Revista da OMPI, Número 2/2022 (Junho)