Potencialização da economia criativa na Indonésia

Por Catherine Jewell, Divisão de Publicações, OMPI

A Indonésia é a maior economia do Sudeste Asiático e um dos países com maior diversidade no mundo – tanto em termos de biodiversidade como de diversidade cultural. Em 2015, Joko Widodo, Presidente da Indonésia, criou a Agência Indonésia para a Economia Criativa (BEKRAF, na sigla em indonésio), entidade não ministerial encarregada de desenvolver e coordenar políticas para explorar o imenso potencial da economia criativa do país. Ari Juliano Gema, Vice-Presidente do Conselho de Administração para Facilitação e Regulação dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) da BEKRAF, explica o que a agência tem feito para ajudar as empresas criativas da Indonésia a se desenvolverem.

Qual é o tamanho do setor criativo da Indonésia? Quais são seus pontos fortes?

A economia criativa da Indonésia tem uma grande diversidade e engloba 16 subsetores (ver quadro). Nos últimos anos, seu desempenho mostra um forte potencial de crescimento. Em 2017, o setor gerou mais de 7% do PIB e empregou cerca de 15,9 milhões de pessoas. Segundo previsões, em 2020, terá um valor próximo de 1,924 trilhão de rupias indonésias (IDR) – (cerca de US$ 130 milhões).

A economia criativa da Indonésia tem um enorme potencial inexplorado, mas enfrenta vários desafios. O setor é formado em boa parte por pequenas e médias empresas que continuam a comercializar seus produtos somente no mercado doméstico. Poucas delas são conscientes de como os direitos de propriedade intelectual (PI) podem acrescentar valor a seus negócios e, além disso, não têm acesso a financiamento nem às tecnologias necessárias para ampliar suas operações.

A diversidade de nossa cultura é um de nossos principais trunfos; além disso, desfrutamos de um bônus demográfico. Em 2030, 180 milhões de jovens estarão prontos para integrar o mercado de trabalho. Atualmente, eles estão entusiasmados com a economia criativa. Muitos estão criando startups (empresas emergentes) e desenvolvendo conteúdos e eventos criativos de altíssima qualidade. Sem esquecer os vários artistas intérpretes ou executantes, cantores e youtubers de sucesso.

O turismo também desempenha um papel fundamental no auxílio ao desenvolvimento do setor. Podemos dizer que o turismo é a superfície, enquanto as indústrias criativas são o que há de mais profundo. Quando os turistas visitam a Indonésia e veem todos os produtos que fabricamos, querem levar uma lembrança. Numa iniciativa para prestar apoio ao turismo, o governo identificou os 10 principais destinos turísticos do país. A BEKRAF está ajudando esses destinos a tirarem proveito de sua cultura e do potencial das indústrias criativas locais para continuarem a atrair turistas.

Qual é a função da BEKRAF?

A principal função da BEKRAF é criar um ecossistema em que as empresas criativas da Indonésia possam aumentar sua produtividade e se desenvolver. A agência atua em seis áreas: pesquisa, desenvolvimento e educação; acesso ao capital; infraestrutura, marketing e facilitação; regulação dos direitos de propriedade intelectual (PI); relações intergovernamentais; e relações inter-regionais. Trabalhamos ao lado de outras agências governamentais que criaram programas de apoio à economia criativa para assegurar que nossas ações estão alinhadas e coerentes. Naturalmente, nossa meta primordial é criar condições para que a economia criativa se torne um dos pilares do desempenho econômico nacional.

Que setores se destacam na economia criativa da Indonésia?

Os subsetores de moda, culinária e artesanato são os mais maduros e representam a maior parcela do PIB. Na moda, por exemplo, temos uma longa e rica tradição de fabricação de batique e vários designers contemporâneos cheios de talento. Nosso objetivo é fazer com que esse subsetor mantenha seus altos níveis de desempenho.

Nossa diversidade cultural é nossa força. Ela fornece os meios para desenvolvermos uma economia criativa robusta, alicerçada na utilização eficiente dos direitos de PI.

Também há avanços espetaculares nas áreas de cinema, música, aplicativos e videogames, que têm registrado crescimento acentuado. O desenvolvimento da indústria cinematográfica indonésia é particularmente interessante. Em 2018, por exemplo, dez filmes indonésios atraíram mais de um milhão de espectadores para as salas de cinema do país. Cerca de sete milhões de espectadores em toda a Indonésia assistiram a Warkop (DKI), filme produzido pela Falcon Pictures. Algo inédito no país. Os filmes indonésios também fazem sucesso no exterior. Marlina, assassina em quatro atos, recentemente premiado nos EUA, e O visto e o não visto tornou-se o primeiro filme indonésio a vencer o Grand Prix do Festival Internacional de Cinema de Berlim em 2018. Posteriormente, conquistou o Asia Pacific Screen Award e o International Feature Fiction Award do Adelaide Film Festival.

Do ponto de vista prático, como vocês estão prestando apoio a esses subsetores?

Estamos trabalhando para garantir a criação de um quadro regulatório eficiente para apoiar as empresas criativas da Indonésia. Também as ajudamos a terem acesso aos investimentos necessários para se desenvolver e crescer. Organizamos uma série de iniciativas em cada subsetor. Por exemplo, no setor do cinema, criamos oportunidades para jovens cineastas frequentarem o TorinoFilmLab, na Itália, em busca de aperfeiçoamento. Enviamos alguns a festivais internacionais de cinema e outros a eventos, como o Akatara Indonesian Creative Financing Forum, onde podem apresentar seus projetos a investidores. Até este ano, o fórum financiou cinco filmes, que foram projetados em cinemas, e vários outros se encontram em estágio de produção. Os investidores estrangeiros se mostram muito interessados em coproduzir ou codirigir filmes na Indonésia. Com uma população de 250 milhões de habitantes, a atratividade do mercado indonésio é imensa.

De modo semelhante, no setor da música, organizamos o Indonesia Creative Incorporated (ICINC), um programa abrangente de descoberta, promoção e comercialização do talento criativo da Indonésia nos mercados interno e internacional. Também organizamos o Musikologi, um evento que reúne profissionais da indústria musical para compartilhar conhecimentos e experiências com as novas gerações de músicos. Os encontros que organizamos ajudam os jovens músicos a conhecerem melhor o negócio da música e os direitos de PI. A BEKRAF também está trabalhando para promover a organização da gestão coletiva da Indonésia, que é responsável por definir as taxas de royalties e arrecadar e redistribuir as receitas aos artistas.

Sem esquecer o Dia do Desenvolvedor BEKRAF, que inclui uma série de "master classes" e encontros com profissionais, sendo uma oportunidade para os especialistas em software compartilharem seu conhecimento com jovens entusiastas ávidos por adquirir novas habilidades. O acesso a esse tipo de oportunidade de formação é muito limitado na Indonésia, o que explica a grande popularidade desses eventos. Diversas iniciativas financiadas pelo governo também possibilitam o envio de startups (empresas emergentes) promissoras a eventos internacionais, como a Conferência SXSW e a Copa do Mundo de Startups nos EUA. A participação em todos esses encontros mostra ao mundo que a Indonésia tem desenvolvedores de software extremamente talentosos.

No mundo da moda, um dos maiores e mais consolidados setores do país, atuamos de maneira a prestar apoio aos profissionais, por exemplo, pesquisando tendências da moda e oferecendo bolsas governamentais para futuros designers. De maneira semelhante, no setor do artesanato, prestamos apoio a eventos como o Inacraft. Além disso, ajudamos os artesãos a participarem de encontros internacionais, como o NY Now, maior evento mundial dedicado ao artesanato. Nossas oficinas para criadores de batique ajudam os artesãos a se aprimorarem e a melhorarem a qualidade de seus produtos para ganhar competitividade.

Na Indonésia, não podemos competir no campo da tecnologia, mas  podemos competir com a nossa criatividade e nossa cultura.

Que papel a PI desempenha para acrescentar valor aos bens culturais indonésios?

A PI ocupa uma posição central na economia criativa. Sem a proteção da PI, o produto não passa de uma mercadoria, sem valor acrescentado. É por isso que a sensibilização do setor criativo para as vantagens que podem surgir do uso estratégico dos ativos de PI é nossa principal prioridade.

O que os produtores do famoso filme indonésio Ada Apa Dengan Chinta (Mas o que está acontecendo com o amor?) foram capazes de fazer é um exemplo recente do uso estratégico dos direitos de PI. Lançado em 2004, o filme foi um sucesso de bilheteria. Os produtores perceberam que podiam tirar vantagem da popularidade da obra e firmaram contratos de franquia para séries de TV e merchandising, como camisetas e outros artigos de moda. Com isso, puderam gerar receita suficiente para financiar a sequência do filme e outros sucessos de bilheteria, como Filosofi Kopi (Café filosofia), a partir do qual criaram um café (estabelecimento) do mesmo nome. O papel do BEKRAF é facilitar o fluxo de capital para as empresas criativas da Indonésia e prestar apoio à monetização e à comercialização dos vários bens criativos do país, incentivando as empresas a pensarem sobre seus ativos de PI de maneira mais estratégica.

Como vocês estão promovendo a sensibilização?

A sensibilização para a PI na Indonésia é um verdadeiro desafio. Apenas 11% dos atores da economia criativa indonésia adquiriram direitos de PI. Para mudar esse cenário, organizamos regularmente atividades de sensibilização pelo país afora. Esses eventos são oportunidades para as empresas criativas conhecerem melhor a PI e entrarem em contato com investidores potenciais. O número cada vez maior de veículos de comunicação cobrindo questões relacionadas com a PI é uma indicação do enorme progresso que vimos fazendo.

Recentemente, a BEKRAF também lançou o BIIMA, um aplicativo que traz informações básicas sobre os direitos de propriedade intelectual. Basta abrir o aplicativo e selecionar um produto (há várias opções) para conhecer os direitos de PI referentes a ele, saber o que precisa fazer para obter esses direitos e quanto custa. Nossa meta é alcançar um milhão de usuários até 2022. Lançámos o aplicativo em julho de 2016. Foram necessários seis meses para desenvolvê-lo e, até o momento, temos 1.500 cadastrados. O BIIMA é um instrumento prático para aumentar a compreensão da PI entre as pequenas empresas e comunidades de artesãos para que possam proteger melhor seus interesses ligados à PI e tirar proveito do valor de seus ativos de PI.

Há muitos problemas de contrafação e pirataria?

Sim, como ocorre em vários outros países, enfrentamos grandes problemas nessa área. A BEKRAF criou um grupo de trabalho anti-pirataria e, embora não tenhamos autoridade para investigar casos de violação de PI, fornecemos orientação e recomendações práticas às empresas criativas confrontadas com o problema. Em outras palavras, colocamos os atores da economia criativa em contato com as autoridades competentes. Isso é importante, porque se os criadores não denunciarem os casos de infração dos direitos de PI, as autoridades competentes não podem agir.

A pirataria on-line também é uma questão importante, porque muitas pessoas ainda não têm acesso a plataformas legais de streaming. Mas a pirataria não se deve somente à dificuldade de acesso a produtos legais ou a preços elevados. O comportamento compulsivo também é um grande problema. Embora saibam que é ilegal, alguns usuários de produtos on-line persistem em comprar cópias pirateadas de obras criativas. Como enfrentar esse problema? A imposição de sanções pesadas não tem sido muito eficiente. A educação é a chave para mudar esses hábitos. Precisamos ensinar às pessoas, desde a mais tenra idade, que a pirataria e a contrafação geram efeitos nefastos, e essa educação precisa ser abrangente e contínua.

Quais são as perspectivas da economia criativa na Indonésia?

A economia criativa, que gera atualmente cerca IDR 1,100 trilhão por ano, vai se tornar a espinha dorsal da economia indonésia. Nossa diversidade cultural é nossa força. Ela fornece os meios para desenvolvermos uma economia criativa robusta, alicerçada na utilização eficiente dos direitos de PI. Assim, a Indonésia poderá concretizar suas ambições econômicas e promover o progresso social e o desenvolvimento cultural. Todos os indonésios podem se beneficiar com a riqueza gerada graças ao desenvolvimento e à expansão contínuos da economia criativa.

Qual é sua mensagem para as empresas criativas da Indonésia?

Segundo projeções, a Indonésia se tornará uma das maiores economias do mundo até 2030. Para tirar vantagem dessa expansão econômica, as empresas criativas precisam perceber que a única maneira de colher os frutos de suas inovações e de seu trabalho criativo é protegê-los com direitos de PI. Elas devem se transformar em especialistas de PI. Precisam desenvolver estratégias e sistemas para explorar o valor de seu trabalho num ambiente de negócios em rápida evolução. Por isso, minha mensagem é: Continuem inovando, protejam seu trabalho com a PI e aproveitem a jornada!

Quais são as novas metas da BEKRAF?

Atualmente, nossas metas são garantir que a economia criativa se torne um novo pilar da economia indonésia e que o país se torne um protagonista da economia criativa global até 2030. Para tanto, em 2018 a BEKRAF organizou a primeira Conferência Mundial sobre Economia Criativa em Bali, cujo tema foi “Criatividade Inclusiva”, com o intuito de promover a economia criativa enquanto veículo para proporcionar igualdade de oportunidades e inclusão. Alinhada com essa visão, a BEKRAF continuará a concentrar esforços na promoção junto à comunidade empresarial criativa das vantagens da proteção e da gestão habilidosas de seus ativos de PI. Essa estratégia é essencial para que as empresas ganhem destaque nos mercados internacionais.