WIPO GREEN (OMPI VERDE): apoio à inovação verde e à transferência de tecnologia

Amy Dietterich, Diretora da Divisão de Desafios Globais da OMPI

Todos nós contamos com uma complexa teia de sistemas naturais entrelaçados para o nosso bem-estar. Assim, experimentamos os impactos das mudanças climáticas, embora em diferentes graus, e compartilhamos a responsabilidade de encorajar comportamentos e soluções que irão apoiar a transição para um futuro de baixo carbono.

Em nosso percurso rumo a um futuro verde, a inovação tecnológica é, sem dúvida, parte da solução. É essa parte da solução que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) incentiva de maneira mais ativa e direta, em particular através de sua iniciativa WIPO GREEN.

Um sistema equilibrado de propriedade intelectual (PI) que incentive e possibilite a inovação é fundamental para o desencadeamento da criatividade necessária ao desenvolvimento de tecnologias mais limpas, ecológicas e eficientes. Tais soluções tecnológicas terão um papel central para que possamos alcançar metas de sustentabilidade em um mundo com recursos naturais finitos e uma população global em expansão.

WIPO GREEN: Catalisando a transferência de tecnologia verde

A WIPO GREEN foi lançada em 2013, no âmbito de uma licitação com vista à catalisação e à aceleração da inovação em matéria de tecnologia verde e sua transferência com vista à expansão da aceitação e do uso de tecnologias ecológicas em apoio à transição para um futuro com baixo teor de carbono.

Sendo o resultado de uma parceria público-privada, a WIPO GREEN reúne os inovadores em tecnologia verde e aqueles que buscam soluções verdes, entidades públicas e privadas que apoiam tecnologias ecológicas, bem como especialistas em inovação verde e em outros campos relevantes. Através da WIPO GREEN, a OMPI e seus parceiros oferecem soluções práticas que apoiam o desenvolvimento, a adoção e a implantação de soluções de tecnologia verde.

Como mercado online para tecnologia sustentável, a WIPO GREEN ajuda a conectar fornecedores de tecnologia verde (ou seja, os responsáveis pelo desenvolvimento de tais soluções) com solicitadores de tecnologia (isto é, aqueles que buscam uma solução verde para resolver um problema em particular), como o acesso sustentável à água ou a gestão ecológica do saneamento. Isto é feito principalmente através do banco de dados da WIPO GREEN, que atualmente conta com mais de 3.000 tecnologias e necessidades.

O banco de dados da WIPO GREEN

O banco de dados da WIPO GREEN é a espinha dorsal da plataforma WIPO GREEN. Abrange tecnologias que ajudam tanto a adaptar-se às mudanças climáticas como a mitigar os seus impactos e inclui protótipos e produtos comercializáveis. Também inclui as necessidades expressas de entidades que buscam tecnologias e soluções para ajudar a combater os desafios relacionados ao clima. Todas as tecnologias em destaque estão disponíveis para licenciamento, colaboração, joint ventures e/ou venda.

Atualmente, o banco de dados inclui sete categorias tecnológicas:

• Construção Civil;
• Energia;
• Agricultura e Silvicultura;
• Poluição e Resíduos;
• Transportes;
• Água; e
• Produtos, Materiais e Processos.

Cada categoria inclui uma série de subcategorias relacionadas. Por exemplo, as subcategorias de Poluição e Resíduos incluem reciclagem, gestão de resíduos, poluição do ar, etc.

A WIPO GREEN é acessível a partir de qualquer parte do mundo e sem nenhum custo. Ao se cadastrarem, os usuários devem simplesmente descrever os benefícios ambientais de sua tecnologia. Hoje, a plataforma atende quase 1.500 usuários internacionais oriundos de 63 países, incluindo pequenas e médias empresas, universidades e instituições de pesquisa, bem como empresas multinacionais, tais como:

Qualquer empresa ou entidade com uma tecnologia que tenha o potencial de suportar a transição para um futuro de baixo carbono, bem como qualquer pessoa que procure uma solução específica para um problema relacionado ao clima, podem se cadastrar na WIPO GREEN. Ao fazerem isso, juntam-se ao ecossistema em expansão da WIPO GREEN e podem até vir a tornar-se parceiros da WIPO GREEN.

Mudanças climáticas e segurança alimentar

No ano passado, revelamos o Plano Estratégico Verde da OMPI para o período de 2019 a 2023, que leva o programa a um novo patamar. Também identifica como um de seus três objetivos estratégicos a necessidade de "apoiar os Estados membros a impulsionarem a PI e a inovação nos esforços globais, com vista à gestão das principais questões políticas relacionadas às mudanças climáticas, à segurança alimentar e ao meio ambiente".

Dado que as mudanças climáticas e seu impacto sobre os sistemas de produção agrícola e a segurança alimentar estão tão profundamente entrelaçados, pareceu ser natural que a próxima etapa fosse a de acrescentar a segurança alimentar à plataforma WIPO GREEN. Por esta razão, nosso Plano Estratégico agora inclui um plano ambicioso com vista a aperfeiçoar o banco de dados da WIPO GREEN, nas áreas de tecnologias sustentáveis de produção de alimentos, incluindo tecnologias para a redução do desperdício de alimentos.

Questões de segurança alimentar e mudanças climáticas podem ser abordadas em parte através de iniciativas de adaptação, como a agricultura inteligente em relação ao clima. Esta ampla abordagem do desenvolvimento agrícola visa a aumentar a produtividade agrícola, a melhorar a resiliência e a reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas, bem como a diminuir as emissões de gases de efeito estufa.

A WIPO GREEN possui uma ampla rede global de apoiadores e um rico banco de dados de ativos de PI (invenções, tecnologias e know-how) contendo soluções inovadoras, muitas das quais relevantes para a produção agrícola e a segurança alimentar. Na verdade, dois dos últimos projetos de adequação de tecnologia verde têm procurado catalisar a inovação tecnológica verde relacionada à agricultura. Também conhecidas como projetos de "aceleração", essas iniciativas permitem que os fornecedores e os solicitadores de tecnologia verde se conectem, gerem conhecimentos relevantes sobre o cenário da tecnologia verde e atuem como uma porta de entrada para uma série de partes interessadas importantes.

Diante do potencial significativo das abordagens inteligentes para enfrentar os desafios ambientais, em 2019, a WIPO GREEN, juntamente com seus parceiros, iniciou um projeto de aceleração na América Latina para explorar desafios locais e identificar oportunidades potenciais para aplicar soluções climáticas inteligentes, por exemplo, à produção de vinho no Chile e às práticas agrícolas e de gestão de terras na Argentina e no Brasil.

Agricultura sustentável – Desafios de uma adega no Chile

Vídeo: María Luz Marin, produtora de vinhos chilena e participante do Projeto Aceleração 2019, sobre sustentabilidade e as necessidades de tecnologia verde de sua vinícola.

Há um enorme poder e possibilidade de conectar as mudanças climáticas, a segurança alimentar e, na verdade, a saúde global, a partir de uma perspectiva de inovação e em termos de conscientização pública.

Mudanças climáticas e propriedade intelectual

A inovação tem um papel central a desempenhar no combate às mudanças climáticas, como afirma o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas (Artigo 10), que indica que " (...) acelerar, incentivar e possibilitar a inovação é fundamental para uma resposta global eficaz e de longo prazo às mudanças climáticas e para a promoção do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável.”

O sistema de PI impulsiona a inovação, bem como a transferência e a disseminação de tecnologia – incluindo a tecnologia ecológica. Embora os direitos de PI forneçam incentivos econômicos para desenvolver novas soluções, também podem ajudar na difusão da inovação para os âmbitos de maior necessidade, através, por exemplo, de acordos de licenciamento, joint ventures e muito mais.

Se considerarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, mais da metade destes exige soluções tecnológicas verdes para que possam ser alcançados. Isto é empolgante, mas também enfatiza a urgência de desenvolver e usar soluções ecológicas.

Rede global para a inovação ecológica

Desde seu lançamento em 2013, a WIPO GREEN tem criado uma ampla rede de atores internacionais empenhados na mitigação e na adaptação às mudanças climáticas. Este grupo intersetorial de parceiros inclui atualmente mais de 100 organizações internacionais, institutos de PI, associações comerciais e empresariais, empresas multinacionais, instituições governamentais e financeiras, universidades e centros de pesquisa. Cada parceiro desempenha um papel diferente, de acordo com sua especialidade. Por exemplo, os "parceiros de bancos de dados" adicionam tecnologias ao banco de dados. A WIPO GREEN também instaurou parcerias voltadas para políticas, pesquisa e comunicação, assistência técnica e finanças. Cada tipo de parceria dá uma importante contribuição para a missão da WIPO GREEN de acelerar a transição para uma economia global mais verde.

Acelerando a inovação verde no plano regional

Desde 2015, a WIPO GREEN tem organizado vários projetos regionais de aceleração, com vista a catalisar a inovação e a difusão de tecnologia no terreno, no âmbito de um determinado setor. Incluem um projeto de tratamento de águas residuais na Indonésia, nas Filipinas e no Vietnã, um projeto de gestão agrícola e hidráulica na Etiópia, no Quênia e na Tanzânia, um evento internacional sobre gestão hidráulica na Suíça e um projeto que abrange energia, ar limpo, água e agricultura no Camboja, na Indonésia e nas Filipinas.

O mais recente projeto, lançado em 2019, está explorando os desafios e oportunidades para a agricultura climática inteligente na América Latina, acima mencionados. Este projeto concentra-se em três setores:  produção de vinho no Chile, plantio direto (no-till) ou preparo conservacionista no Brasil, e intensificação da rotação de culturas, da re-carbonização do solo e do sequestro de carbono, do plantio direto e da gestão florestal na Argentina.

Pesquisas realizadas por múltiplos parceiros, incluindo os institutos nacionais de PI da Argentina, do Brasil e do Chile, identificaram mais de 40 tecnologias e necessidades verdes nos três países. Na segunda fase do projeto, a WIPO GREEN está facilitando vínculos tangíveis entre os produtores e os solicitadores de tecnologias verdes na região.

Impacto tangível

Diversas novas colaborações entre fornecedores e solicitadores de tecnologia têm ocorrido, o que demonstra o impacto positivo dos projetos de aceleração da WIPO GREEN. Por exemplo, em 2018, através do projeto de aceleração da WIPO GREEN do Sudeste Asiático, a Escola Verde em Bali, Indonésia, conectada com a Zero Mass Water (EUA). Isto resultou em uma colaboração que permitiu ao campus da escola em Bali a utilização do Hidropainel SOURCE da Zero Mass Water para fornecer a seus alunos um abastecimento regular de água potável.

O objetivo da Escola Verde é criar um ambiente educacional sustentável. A escola incorporou várias tecnologias limpas em suas operações diárias, incluindo fontes de energia renovável, que supre 85% das necessidades energéticas da escola, um sistema de filtragem da água, um centro de gestão de resíduos, uma estação de compostagem, aquapônica e ônibus a biodiesel.

Em 2018, o Centro de Inovação da Escola Verde estava procurando uma maneira fácil de manter a geração de água potável para o campus, especialmente durante a estação seca. Em junho daquele ano, os funcionários da escola participaram do evento Green Technology Matchmaking da WIPO GREEN – parte do projeto de aceleração do Sudeste Asiático – em que encontraram a Zero Mass Water, cujo Hidropainel SOURCE usa energia solar para extrair umidade do ar para produzir água potável.

Como observou Baxter Smith, Gerente de Projetos do Centro de Inovação da Escola Verde, "Nem sempre é fácil encontrar a empresa certa para colaborar. A área de nosso trabalho, o contexto geográfico e climático de nossa localização, todos esses aspectos desempenham um papel importante quando tomamos uma decisão sobre a incorporação de uma nova tecnologia. É por isso que, quando ficamos sabendo sobre o evento WIPO GREEN matchmaking, em Manila, pareceu-nos ser uma grande oportunidade para construir algumas conexões presenciais com inovadores que trabalham particularmente em nossa região".

Tais colaborações também são possíveis além dos projetos de aceleração da WIPO GREEN, através do banco de dados da WIPO GREEN, em que usuários cadastrados oriundos de todos os cantos do globo podem entrar em contato diretamente e começar a construir parcerias que lhes permitirão encontrar soluções para os desafios relacionados ao clima que enfrentam.

O caminho pela frente

Todos os ativos da WIPO GREEN – o banco de dados, a rede e os projetos de aceleração – são ferramentas práticas que apoiam nosso percurso em direção a um futuro mais verde. Em seus primeiros cinco anos, a WIPO GREEN tem visto um crescimento encorajador no número de tecnologias verdes listadas em seu banco de dados. Seguindo em frente, nosso objetivo é adquirir uma melhor compreensão de como podemos apoiar as necessidades daqueles que buscam tecnologias verdes. Para isso, a equipe da WIPO GREEN está trabalhando para expandir a funcionalidade de seu banco de dados e para fornecer aos usuários da WIPO GREEN uma inteligência empresarial verde relevante e útil.

A cada dia, o mundo aprende mais sobre a necessidade urgente de fazer as coisas de forma diferente e avançar na direção de um futuro verde.  São necessários esforços em todos os níveis: Como indivíduos, como organizações e a nível sistêmico. Para a OMPI e a equipe WIPO GREEN, fazer uma contribuição prática e acionável à infinidade de desafios ambientais que o mundo enfrenta hoje é o nosso objetivo e o nosso dever. Devemos unir-nos para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual deste ano: Inovar para um Futuro Verde e apoiar nosso percurso coletivo em direção a um futuro com baixo teor de carbono.