Proteção da PI: geração de valor e crescimento para pequenas empresas

Julian Crump, Presidente da Federação Internacional dos Agentes de Propriedade Intelectual (FICPI, na sigla em inglês)

Existe o mito de que a proteção da propriedade intelectual (PI) é reservada aos grandes grupos, não sendo compatível com pequenas e médias empresas (PMEs).

Embora as grandes companhias tenham boas razões para investir em PI – proteger seus produtos e serviços, desencorajar a concorrência e criar novos fluxos de receitas –, não há dúvida de que a PI também beneficia empresas menores.

As PMEs que depositam pedidos de patentes e registros de marcas ou desenhos industriais têm maior probabilidade de crescerem rapidamente e serem bem-sucedidas do que as que não o fazem.

Na verdade, a prova é que as PMEs que depositam pedidos de patentes e registros de marcas ou desenhos industriais têm maior probabilidade de crescerem rapidamente e serem bem-sucedidas do que as que não o fazem.

Vídeo: Ouça os principais profissionais de PI sobre como a PI pode apoiar as PMEs

Um estudo do EPO/EUIPO de 2019 revelou que as PMEs titulares de pelo menos um direito de PI têm 21 por cento mais chances de passar por um período de crescimento. Em 2021, uma atualização do estudo mostrou que menos de nove por cento das PMEs detinham pelo menos um dos três principais direitos de PI (patente, marca e desenho). Enquanto isso, as grandes empresas se aproximam de 60 por cento neste quesito, o que revela uma disparidade gritante na utilização de uma ferramenta comercial tão valiosa.

O valor que as PMEs ganham com a proteção de seus ativos de PI se manifesta de diversas formas

Além de ser o atual presidente da FICPI, sou Agente de Patentes Credenciado do Reino Unido e da Europa e sócio da firma Abel + Imray em Londres, Bath e Cardiff, Reino Unido e Espanha. Para encontrar exemplos de PMEs que utilizam a proteção da PI como elemento-chave do seu sucesso empresarial, meus sócios e eu consultamos nossa carteira de clientes. Havia farto material para análise. 

Os resultados são instrutivos e extremamente encorajadores para outras PMEs:

• Aumento das vendas de licenças e das receitas de royalties Anos atrás, a Acumen Design Associates, uma das líderes do mercado de desenho de assentos de avião, dirigida por seu fundador, Ian Dryburgh, evoluiu de um modelo de consultoria, com receitas provenientes de honorários por projeto, e passou a criar também seus próprios desenhos, que são posteriormente patenteados. Atualmente, a maior parte da receita da Acumen provém da emissão de licenças de utilização de seus desenhos protegidos – incluindo um importante contrato com a United Airlines para assentos de classe executiva em 2016.
  
  
• Fundo de capital de risco garantido A XYZ Reality Ltd. foi muito elogiada pelo desenvolvimento de uma solução de realidade aumentada (RA) para “uso em engenharia” extremamente precisa e capaz de garantir que a construção de edifícios corresponda perfeitamente aos desenhos dos arquitetos. A solução da empresa evita problemas com os métodos tradicionais de montagem de estruturas no local e penalidades por erros. O depósito do pedido de patente foi complicado, envolvendo múltiplas disciplinas, desde engenharia avançada até RA e física. Um parecer positivo sobre o pedido emitido pelo Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês) ajudou a XYZ Reality a garantir investimentos de fundos de capital de risco (CR).

A PI é um ativo valioso por si só, para além do produto ou serviço subjacente que protege. Na verdade, pode se tornar o ativo mais valioso de uma empresa.

• Aumento do valor das PMEs para aquisição A Siltbuster Limited é conhecida por ser a principal fornecedora do Reino Unido de tratamento de água in situ, sendo uma das vencedoras do prêmio Queen’s Award for Enterprise. Uma das principais razões para seu sucesso foi o patenteamento de inovações pelo fundador da empresa, Dr. Richard Coulton, que começou com um projeto de tratamento de águas residuais de concreto em canteiros de obra que gerava menos impacto ao meio am- biente. Em 2018, a tecnologia chamou a atenção da Workdry International, que acabou por adquirir a Siltbuster – e sua PI.
  
  
• Utilização de segredos comerciais para ficar fora do radar da concorrência - A Rheon Labs Ltd., que fabrica equipamentos de proteção para esportes de alto impacto, utiliza a PI de maneira estratégica e sofisticada. No início, a empresa recorria aos segre- dos comerciais para proteger determinados aspectos de sua PI, permanecendo fora dos radares de seus concorrentes (em vez de depositar pedidos de patente, que são publicados automaticamen- te após 18 meses). Porém, assim que outras empresas começaram a invadir sua esfera de ação, a Rheon Labs decidiu investir em patentes. Consequentemente, sua tecnologia caiu no domínio público, mas em compensação ganhou 20 anos de exclusividade, e seus concorrentes agora devem criar seus próprios produtos inéditos e inventivos se quiserem obter suas próprias patentes.
  
  
• Da pesquisa acadêmica à empresa inovadora Um projeto de pesquisa da University College London sobre como transfectar células utilizando siRNA (pequenos RNAs de interferência) se transformou numa pequena empresa, a NanoGenics Limited. Alguns anos – e vários ciclos de pesquisa – depois, a NanoGenics desenvolveu a terapia LipTide® para visar genes selecionados e combater o câncer de maneira mais eficaz. A empresa vendeu os respectivos direitos de PI por 4,5 milhões de libras esterlinas (cerca de 6,2 milhões de dólares), permitindo que sua inovação médica revolucionária alcançasse a fase de comercialização.

• Marcas para fortalecer parcerias comerciais A marca Rheon Labs^® foi registrada cedo, quando as pesquisas prévias ao registro indicavam a existência de poucos direitos de terceiros que pudessem impedir sua utilização. À medida que a empresa cresceu e começou a estabelecer colaborações e parcerias comerciais, os rigorosos acordos de não-divulgação (NDA, na sigla em inglês) e os registros de desenho se somaram a seu patrimônio de PI. A Rheon Labs^® agora desfruta de um robusto reconhecimento de marca, e o nome da empresa se beneficia de um valioso goodwill (patrimônio da marca). O registro serve para fixar esse valor, proporciona um sinal visível de propriedade e facilita a associação de marcas com parceiros como a Xenith LLC, fabricante de capacetes de futebol americano topo de linha cujos produtos agora estampam a marca Rheon Labs^® e são conhecidos por reduzirem as contusões e as consequentes lesões cerebrais – além de seus próprios capacetes. Sem registros e acordos de licenciamento rigorosos, permitir que sua marca seja utilizada por terceiros nos produtos que fabricam faria a empresa correr o risco de perdê-la. O registro tem a função de proteger as marcas de uma empresa por 10 anos, mas traz a vantagem de poder ser renovado indefinidamente – desde que a marca não se torne um termo genérico.
  
  
• Criação de ativos de PI valiosos para mostrar potencial de mercado A Ceres Power é uma empresa com “tecnologia profunda” patenteada que tem uma vasta gama de aplicações de energia limpa e se tornou um ativo extremamente valioso. Porém, se os especialistas em comercialização do IP Group Plc não tivessem intervindo em um momento crítico, a empresa teria provavelmente declarado falência após o fracasso dos testes de campo iniciais. O IP Group trabalha com empresas em fase inicial de desenvolvimento detentoras de PI provenientes de pesquisas acadêmicas, e orienta-as até uma etapa em que possam demonstrar a viabilidade real de sua tecnologia para atrair o coinvestimento de grandes empresas e, finalmente, permitir sua aquisição. O Dr. Rob Trezona do IP Group me disse que “a PI é um quesito básico. Se as empresas do nosso portfólio não tiverem protegido seus direitos de PI, não poderão obter financiamento. Além disso, geralmente os investidores estão à procura de várias patentes, e não apenas de uma ou duas”. A chave para a transformação bem-sucedida da Ceres pelo IP Group foi a percepção de que a posição de PI de classe mundial da empresa permitiria que gerasse mais valor enquanto provedora de tecnologia que desenvolve e licencia tecnologia do que como uma fabricante verticalmente integrada. A Ceres associou-se com sucesso às empresas Bosch, Doosan e Weichai Power, com vista a desenvolver produtos para centros de dados, geração distribuída e veículos rodoviários pesados, sendo capaz de gerar valor para si própria por meio de taxas de licença e royalties.

Estes exemplos ilustram como a PI é um ativo valioso por si só, para além do produto ou serviço subjacente que protege. Na verdade, pode se tornar o ativo mais valioso de uma empresa. Sem dúvida, há inúmeros exemplos entre os clientes de outras empresas de PI do mundo inteiro.

Os direitos de PI (DPI) criam um invólucro protetor em torno do ativo intangível – fixando o valor e tornando-o negociável por meio de licenciamento, agrupamento, proteção ou aquisição. Sem DPIs, os investimentos feitos por empresas no desenvolvimento de novos produtos e processos, ou até mesmo na simples criação de novas ideias de produtos, são arriscados. É como plantar uma bela horta sem ter uma cerca para impedir a entrada de animais famintos!

Sem o auxílio de um agente especializado em PI, é pouco provável que uma PME seja capaz de identificar os elementos importantes de novidade ou ampla utilidade de suas invenções, que são vitais para uma estratégia de PI bem-sucedida, ou então ela pode simplesmente se sentir desencorajada pela complexidade do processo de registro.

De fato, para as PMEs, a tarefa de se encarregar da proteção da PI pode parecer impossível. O processo de obtenção de direitos de patentes, marcas e desenhos é complexo. Existem relativamente poucas empresas que depositam seus próprios pedidos, e a maioria delas desiste antes de concluir o procedimento ou não consegue garantir os direitos. 

Como agente especialista em patentes, obviamente tenho um interesse pessoal em apontar a complexidade e a sofisticação dos serviços oferecidos às PMEs pelos profissionais de PI independentes.

Os direitos de PI criam um invólucro protetor em torno do ativo intangível – fixando o valor e tornando-o negociável por meio de licenciamento, agrupamento, proteção ou aquisição.

No entanto, tendo em vista o que está em jogo, a constatação de que as PMEs detentoras de direitos de PI se desenvolvem melhor que as outras, e o fato de as PMEs geralmente não concluírem o processo de depósito de pedido sozinhas, a conclusão me parece evidente.

As PMEs devem tentar proteger seus ativos de PI a fim de sustentar e acelerar o crescimento fixando o valor de sua PI e criando ativos intangíveis que possam ser utilizados para fortalecer uma grande variedade de modelos de negócio, com foco na inovação. 

Os agentes independentes especializados em PI têm uma vasta experiência no aconselhamento de uma grande variedade de clientes. Eles são capazes de enxergar muito além das aplicações imediatas de uma invenção para se concentrar em seus elementos de novidade, dando às patentes uma vida útil mais longa e permitindo que as empresas que protegem se adaptem aos novos mercados e se tornem mais atrativas para os investidores.

O investimento que uma PME faz ao estabelecer uma parceria com um profissional de PI independente tem um excelente retorno, não só em termos de depósitos de pedidos bem-sucedidos, mas também para seu futuro como titular de direitos de PI.

Próximas etapas

• Visite o site da OMPI para ter acesso a uma rica fonte de informações sobre patentes, marcas, desenhos, entre outros direitos de propriedade intelectual.
• Veja se o programa pro bono do EUIPO de “apoio personalizado gratuito em matéria de propriedade intelectual” corresponde a suas necessidades.
• Leia o relatório da FICPI The IP Practitioner: adding value to innovation em (Agentes de PI: agregação de valor à inovação), que resume de forma clara alguns meios pelos quais agentes de PI independentes podem agregar valor a pequenas empresas que buscam proteger seus direitos de PI.
• Encontre um agente de IP independente qualificado em seu país na base de dados de membros da FICPI. A maioria deles oferecerá uma hora ou mais de consultoria inicial gratuita.