Construindo futuros sustentáveis com conhecimentos tradicionais na Nova Caledônia

Rebecca Ferderer, Divisão de Conhecimentos Tradicionais, OMPI

Para Subama Mapou, os vastos recursos naturais da Nova Caledônia são inesgotável fonte de inspiração na criação de inovações à base de plantas que recorrem aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas do arquipélago. Pertencente à tribo Unia, do cacicado Djawari, Mapou foi apresentada ainda muito jovem a esses conhecimentos por seus familiares. Seus ancestrais formam uma longa linhagem de curandeiros tradicionais.

A apaixonada cientista kanak fala sobre o significado do trabalho que realiza em prol do sustento dos grupos indígenas e sobre sua ambição de contribuir para o desenvolvimento de um marco jurídico sui generis que proteja os conhecimentos tradicionais do arquipélago e, ao mesmo tempo, garanta que as comunidades indígenas possam desfrutar igualitariamente dos benefícios de seu uso.

O que a fez se interessar pela biologia vegetal?

Sempre tive grande ligação com as plantas. O conhecimento sobre plantas medicinais e seu uso chegou até mim através de membros da minha família, como meu bisavô, Ouma Mapou, um curandeiro tradicional de 109 anos, e minha avó. Na universidade, quando me dediquei a estudos sobre plantas e microbiologia, eu estava cumprindo parte da promessa que fiz a minha família de dar prosseguimento a suas valiosas pesquisas sobre plantas, incluindo a proteção desses conhecimentos tradicionais e sua transmissão para futuras gerações. Atualmente, estou realizando um doutorado em fitoquímica e etnofarmacologia na Universidade de Nova Caledônia. Meus objetivos são contribuir para a gestão sustentável dos recursos naturais da Nova Caledônia, ampliar o uso dos conhecimentos tradicionais do arquipélago e ajudar a estabelecer um marco legal sui generis que proteja os conhecimentos tradicionais de nossas populações indígenas e ao mesmo tempo garanta que elas tenham acesso a esses conhecimentos e possam desfrutar dos benefícios de seu uso de maneira justa e sustentável.

Como seres humanos, precisamos respeitar e escutar a Mãe Natureza. Espero que mudemos o modo como consumimos as coisas. O bem-estar futuro das nossas crianças depende dessa mudança.

O que há de tão fascinante no trabalho com os recursos naturais da Nova Caledônia?

O que mais me fascina nesse trabalho é a imensa biodiversidade do arquipélago e a riqueza dos conhecimentos tradicionais envolvendo o seu uso. Mais de 90% das espécies encontradas no meio ambiente terrestre, botânico e marítimo das ilhas são endêmicas. Os povos indígenas locais acumularam amplo conhecimento sobre mais de 1,2 mil espécies de plantas, segundo estudo bibliográfico que realizei como parte da minha pesquisa.

Fale um pouco mais sobre a importância dos conhecimentos tradicionais para as comunidades kanak.

Restos arqueológicos mostram que a presença do povo Kanak na Nova Caledônia data de 4 mil anos. O arquipélago se divide em oito áreas consuetudinárias, com 28 idiomas indígenas. A singularidade dos grupos taxonômicos das ilhas se reflete nos conhecimentos locais que cada grupo tem sobre usos tradicionais baseados em plantas. Desenvolvidos ao longo de séculos, esses conhecimentos vêm sendo transmitidos oralmente de geração a geração por curandeiros tradicionais como o meu bisavô.

O preâmbulo da Constituição do povo Kanak afirma que “as populações melanésias, como outros povos indígenas do mundo, têm uma visão do cosmos, uma relação com o espaço, uma organização social e uma prática consuetudinária que tendem à busca permanente do equilíbrio e da harmonia”. Essa visão da relação entre os povos indígenas e seu meio ambiente natural é o que os torna capazes de resistir e se adaptar aos novos desafios que vão surgindo, como demonstrado por meu próprio povo na Nova Caledônia.

Conte-nos um pouco sobre a sua empresa, a Gardenia Cosmétique.

O desenvolvimento de produtos a partir de recursos naturais começa com a conscientização do público. Criei a Gardenia Cosmétique para pôr a minha pesquisa em prática. As pessoas desejam produtos autênticos e garantia de qualidade. Meu objetivo é promover a biodiversidade da Nova Caledônia e os conhecimentos tradicionais de seus povos indígenas, usando a expertise que adquiri na área para transformar as matérias-primas da região em produtos para o dia a dia que correspondam aos desejos dos consumidores e sejam produzidos da forma mais ecológica possível.

Os produtos da Gardenia Cosmétique são feitos com ingredientes 100% naturais e com uma garantia de qualidade baseada em pesquisas científicas, que aprimora os métodos extrativos tradicionais com a estabilização das moléculas ativas contidas nos ingredientes. Temos vários acordos com diferentes associações de produtores indígenas, que se encarregam de produzir as matérias-primas de que precisamos com base nos princípios do comércio justo e do desenvolvimento sustentável. Meu desejo de respeitar os direitos dos povos indígenas locais significa que nossos artigos são produzidos de acordo com os princípios do comércio justo. Na comercialização desses produtos, também respeitamos os direitos desses produtores indígenas locais e ajudamos a promover seus conhecimentos tradicionais.

Qual a vantagem dos seus produtos, em termos comerciais?

O uso continuado de produtos fabricados com moléculas sintéticas pode causar dolorosas afecções cutâneas, como eczema e psoríase. Atualmente, os consumidores procuram linhas de produtos naturais que atendam a suas necessidades pessoais. É aí que reside a vantagem dos produtos da Gardenia Cosmétique: nossos artigos são uma alternativa natural, capaz de proporcionar alívio e ajudar nossos consumidores a cuidar melhor de suas alergias de pele. Começamos a comercializar nossos produtos no início de 2020 e a demanda por eles é cada vez maior.

Em quais mercados vocês atuam?

Nosso principal mercado atualmente é a Nova Caledônia. Temos uma loja no norte do arquipélago. Em 2021, participamos de grandes eventos locais, como a Feira do Pacífico e a Feira das Mulheres, que atraíram 20 mil visitantes de toda a Nova Caledônia. Nossos produtos também podem ser adquiridos pela internet, através do site Nakupa.shop, uma plataforma de comércio eletrônico especializada em produtos naturais e artesanais das ilhas do Pacífico. Também planejamos lançar nosso próprio site, que será importante para que possamos atingir os mercados europeus.

Nossas operações se concentram no norte, onde também estamos investindo em uma horta de plantas medicinais, em nosso próprio laboratório, para que possamos ampliar a produção, e em uma escola para ministrar nossos workshops. Isso garante um contato assíduo com as associações de produtores de comunidades indígenas localizadas em áreas remotas no norte do arquipélago. Também temos instalações no sul, que nos permitem obter matérias-primas provenientes de outras regiões da Nova Caledônia.

O que motivou o seu aprendizado sobre a propriedade intelectual?

Os conhecimentos tradicionais que meu bisavô me transmitiu têm imenso valor no combate às mudanças climáticas e devem ser desenvolvidos em colaboração com os povos indígenas que detêm esses conhecimentos. Muito antes de começar o meu negócio, em 2010, acompanhei de perto as negociações que levaram à incorporação do Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica. A ênfase dessas discussões no uso sustentável de recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais a eles relacionados me inspirou a encontrar uma maneira de proteger o processo de extração ecológica que eu desenvolvi. Esse processo viabiliza a produção de artigos naturais de alta qualidade, em conformidade com os requisitos do ERI 360, selo que certifica a ecoextração na produção de cosméticos, adotado na França em 2018.

Naquele ano, a Gardenia Cosmétique venceu o primeiro prêmio do Fórum da Inovação em Países de Ultramar, concedido pelo presidente François Macron. Isso me incentivou a me inscrever no processo seletivo do Programa da OMPI de formação, mentoria e estabelecimento de contatos em matéria de propriedade intelectual para empreendedoras de povos indígenas e comunidades locais, que foi uma excelente oportunidade para eu aprender sobre os direitos de PI, sobre como desenvolver meu modelo de negócios e sobre como levar nosso patrimônio cultural ao mercado. Nosso foco agora é o fortalecimento da marca Gardenia Cosmétique.

Como você acha que o sistema da PI deveria evoluir?

Gostaria muito que houvesse uma lei internacional de proteção aos conhecimentos tradicionais. A preocupação com a qualidade natural dos produtos é de fundamental importância para as futuras gerações de todos os povos. O modelo de consumo que temos hoje precisa ser reequilibrado para levar em conta os desafios mundiais atuais, como as mudanças climáticas. Como seres humanos, precisamos respeitar e escutar a Mãe Natureza. Espero que mudemos o modo como consumimos as coisas. O bem-estar futuro de nossas crianças depende dessa mudança.

Seria ótimo também se existisse uma base de dados sobre os recursos naturais da Nova Caledônia em nossas línguas locais, desde que, claro, com o consentimento prévio e informado das comunidades envolvidas. Com isso, o governo teria as informações necessárias para promover a gestão sustentável desses recursos.

Fale um pouco mais sobre o Instituto Kanak de Plantas, Artesanatos e Idiomas Indígenas (IKAPALA).

Sou uma das fundadoras do IKAPALA, uma organização não governamental criada em 2017 que reúne todos os que estão comprometidos com a ampliação e proteção dos conhecimentos tradicionais kanak. O instituto procura fazer a ligação entre autoridades governamentais, órgãos científicos e os detentores de conhecimentos tradicionais. Minha paixão pelas plantas e pela proteção dos conhecimentos tradicionais associados me levou a criar o IKAPALA. Quando comecei a viajar pelo país, conheci muitas mulheres, tradicionalistas, curandeiros e jovens, mas faltava a eles um vínculo comum. Com o IKAPALA e seu compromisso com os princípios de unidade, simplicidade e respeito, estamos criando esse vínculo e fortalecendo nossa capacidade de proteger nosso patrimônio intangível e espiritual.

O IKAPALA organiza uma série de eventos na Nova Caledônia sobre como fortalecer, transmitir e proteger os conhecimentos tradicionais baseados em plantas. O instituto também promove colaborações entre os detentores desse conhecimento e outros atores interessados, como empresas e pesquisadores comprometidos com o respeito aos direitos dos povos indígenas, em especial os kanak. Atualmente, o IKAPALA é integrado por cerca de 40 associações de mulheres de todas as oito áreas consuetudinárias da Nova Caledônia.

Os jovens sentem cada vez mais orgulho da tradição de que fazem parte e contribuem para o resgate do valor de suas expressões culturais. A propriedade intelectual é uma ferramenta importante para que eles possam gerar renda a partir desses conhecimentos e, assim, melhorar suas condições de vida.

Qual tem sido o impacto dessas atividades?

Após muitos anos de conscientização, os esforços investidos na criação do IKAPALA e da Gardenia Cosmétique finalmente começam a dar frutos. Um exemplo disso é a parceria estabelecida entre a empresa e o IKAPALA para a oferta de workshops gratuitos, em que eu compartilho a minha expertise em conhecimentos tradicionais com associações de mulheres indígenas de toda a Nova Caledônia. Nesses eventos, as mulheres aprendem a usar as plantas endêmicas do arquipélago e seus conhecimentos tradicionais associados para preparar e vender seus próprios artigos orgânicos, como sabonetes, gel de babosa e óleo de coco prensado a frio, gerando para elas uma importante fonte de renda.

Isso está contribuindo para o reavivamento de práticas baseadas em conhecimentos tradicionais, ajudando mulheres e homens a desenvolver as habilidades necessárias para que possam se dedicar a técnicas artesanais tradicionais, assim como a atividades de caça e pesca. Dessa forma, os jovens sentem cada vez mais orgulho da tradição de que fazem parte e contribuem para o resgate do valor de suas expressões culturais. A propriedade intelectual é uma ferramenta importante para que eles possam gerar renda a partir desses conhecimentos e, assim, melhorar suas condições de vida. É um grande privilégio para mim poder contribuir para a construção de um futuro mais sustentável para a próxima geração de neocaledônios.

Como você explica o êxito da Gardenia Cosmétique e do IKAPALA?

Minha paixão pelos conhecimentos tradicionais e minha determinação de lutar, por meio de colaborações construídas com base no respeito mútuo, pela gestão sustentável dos recursos naturais da Nova Caledônia ajudaram-me a percorrer esse longo caminho. Nosso êxito tem por base o respeito pela diversidade cultural e o compromisso de trabalharmos juntas em prol do nosso objetivo comum. As oito regiões consuetudinárias agora estão reunidas no IKAPALA para defender nossos conhecimentos tradicionais e desenvolver práticas que protejam a biodiversidade da região.

Em 2016, quando começamos, tínhamos o apoio de nossas associações parceiras e das autoridades consuetudinárias do Grande Sul. Em 2019, o Senado Consuetudinário da Nova Caledônia se juntou a nós e agora pretende aprovar uma convenção para proteger os conhecimentos tradicionais. Trata-se de um avanço extremamente positivo. Continuamos a unir esforços com agências governamentais na tentativa de encontrar alternativas para a criação de um marco legal que proteja os conhecimentos tradicionais das populações do arquipélago e, ao mesmo tempo, garanta que elas tenham acesso a esses conhecimentos e possam desfrutar dos benefícios de seu uso de maneira justa e equitativa. Nosso principal objetivo é a adoção de uma legislação nacional sui generis voltada para a proteção dos conhecimentos tradicionais.

Qual é o seu próximo projeto?

Meu próximo projeto profissional é desenvolver ingredientes ativos novos e naturais, tendo como alvo o setor de cosméticos de luxo e empresas comprometidas com o respeito aos povos indígenas e com o desenvolvimento sustentável. O segmento de suplementos alimentares é outro mercado bastante interessante em que pretendemos promover nossas receitas medicinais. Também pretendo desenvolver projetos baseados em parcerias para incentivar a gestão sustentável de nossos recursos naturais. Além disso, gostaria de ver o IKAPALA estabelecer uma parceria com o governo da Nova Caledônia e o senado consuetudinário voltada para a criação de uma entidade que se dedique à proteção dos conhecimentos tradicionais do país. Por fim, planejo construir uma escola para os kanak locais, para continuar a ensiná-los a proteger e promover os conhecimentos tradicionais e a diversidade cultural da Nova Caledônia.

Que conselho você daria para os jovens dos povos indígenas?

Sempre vou me lembrar das palavras do meu bisavô: “Independentemente do que você venha a fazer, dos diplomas que venha a obter, das pessoas que venha a conhecer, nunca se esqueça das suas raízes culturais”.

Por isso, o meu conselho é o seguinte: sempre respeite e compartilhe os seus valores com paixão, humildade e determinação inabaláveis. O caminho não será fácil, mas quando você conquistar os seus objetivos, a recompensa será incrível.