Novo contrato de licença viabiliza a produção de um medicamento profilático inovador contra o HIV para grupos de alto risco

Em 2021, foram registrados 4.000 novos casos de HIV por dia, resultando, globalmente, em 38,4 milhões de pessoas soropositivas. Um recente contrato de licença voluntária entre a ViiV Healthcare e a Medicines Patent Pool (MPP), organização sem fins lucrativos apoiada pela ONU da qual a OMPI integra o conselho de administração, vai viabilizar o acesso a versões genéricas do cabotegravir de ação prolongada para profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), um medicamento que contribui para a prevenção contra o vírus.

O HIV foi identificado como a causa da AIDS em 1983. Apesar das dificuldades persistentes para desenvolver uma vacina eficaz contra o HIV, ao longo dos últimos 35 anos, as atividades de pesquisa resultaram em uma série de medicamentos profiláticos, incluindo a PrEP, para reduzir a disseminação do vírus.

No final do mês de julho de 2022, a empresa farmacêutica ViiV Healthcare e a MPP celebraram um contrato de licença por meio do qual fabricantes selecionados pela MPP terão a oportunidade de desenvolver versões genéricas do cabotegravir de ação prolongada para profilaxia pré-exposição ao HIV e fornecê-las a 90 países menos desenvolvidos, de baixa renda, de renda média inferior e da África Subsaariana.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o cabotegravir de ação prolongada para profilaxia pré-exposição ao HIV é um fármaco de prevenção muito eficaz, administrado por injeção a pessoas expostas ao risco de infecção por HIV. A aprovação regulatória do uso do medicamento em grupos de risco foi obtida nos EUA há pouco tempo e já foi solicitada em países onde os ensaios clínicos foram realizados, como Austrália, Botsuana, Brasil, Quênia, Malaui, África do Sul, Uganda e Zimbábue.

“Tenho orgulho de continuarmos a contribuir para a ampliação do acesso de quem vive em países com recursos limitados a novos medicamentos inovadores por meio de nossa parceria de longa data com a MPP”, afirma Deborah Waterhouse, diretora-executiva da ViiV Healthcare, em um comunicado distribuído à imprensa pela MPP, ressaltando que essa parceria vai ajudar a prevenir a transmissão do HIV, especialmente entre mulheres e meninas adolescentes.

“Esta licença foi negociada em tempo recorde e é mais um exemplo do empenho contínuo da MPP em tornar inovações disponíveis e acessíveis em países de baixa e média renda, o mais cedo possível. O acesso rápido a novas tecnologias é nossa única esperança de atingir as metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explica Charles Gore, diretor-executivo da MPP.

A MPP já assinou contratos com 15 titulares de patentes para licenciar 13 medicamentos antirretrovirais usados para combater o HIV.

Sobre a Medicines Patent Pool

A Medicines Patent Pool (MPP) solicita licenças voluntárias a titulares de patentes e a fabricantes de medicamentos antirretrovirais para criar um banco de recursos. Fabricantes de remédios podem, então, ter acesso aos direitos relativos à elaboração das fórmulas necessárias para a venda em países em desenvolvimento.

A MPP tem potencial para promover a inovação e o acesso a produtos de saúde e a dispositivos médicos, ajudando a salvar e a melhorar a vida de milhões de pessoas que convivem com o HIV, com doenças como a hepatite C ou com tratamentos contra a covid-19.

Graças à criação de consórcios de patentes e ao uso compartilhado de patentes complementares, a eficiência na produção de mercadorias e na prestação de serviços pode ser facilitada, e os insumos necessários podem ser confiados aos produtores mais competentes e qualificados.

Leia mais e saiba como a MPP pode ajudar a administrar a propriedade intelectual (PI) associada a medicamentos contra o HIV para garantir que quem vive em países em desenvolvimento seja beneficiado pelas inovações no tratamento contra o vírus.

Vídeo: A MPP tem trabalhado para melhorar o acesso a medicamentos contra o HIV, a hepatite C e a tuberculose em países de baixa e média renda.

Sobre a ViiV Healthcare

Criada em 2009 pela GSK e pela Pfizer, farmacêuticas às quais a Shionogi se uniu em 2012, a Viiv Healthcare é uma empresa global especializada em HIV que se dedica a promover avanços no tratamento da doença e nos cuidados dispensados a quem convive com o HIV e a quem está exposto ao risco de infecção pelo vírus. “Na ViiV Healthcare, estamos determinados a contribuir para o fim da epidemia de HIV”, assinala o site da empresa.