A Jornada da PI nos Jogos Olímpicos

Carlos Castro, Responsável pela Propriedade Intelectual, Departamento de Assuntos Jurídicos, Comitê Internacional Olímpico, Lausanne, Suíça

Os Jogos Olímpicos são um evento esportivo mundial único, que celebra o melhor dos esportes e o melhor da cidade e do país anfitriões. A organização de uma edição dos Jogos envolve a dedicação e a energia da cidade anfitriã, dos Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, dos atletas, dos Comitês Olímpicos Nacionais, das Federações Esportivas Internacionais, do Comitê Olímpico Internacional (COI) e de outros membros do Movimento Olímpico.

O fato de sediar os Jogos oferece à cidade anfitriã diversos benefícios e oportunidades – e requer muitos anos de minucioso planejamento. Todos os participantes olímpicos trabalham em conjunto e durante muitos anos, com vista a tornar os Jogos um sucesso e garantir que deixem um legado positivo e duradouro.

O COI é uma organização internacional independente, sem fins lucrativos, comprometida com a construção de um mundo melhor através do esporte. Como líder do Movimento Olímpico, o COI atua como catalisador da colaboração entre todos os partidos da família olímpica, desde os Comitês Olímpicos Nacionais, as Federações Esportivas Internacionais, os atletas e os Comitês Organizadores, bem como os parceiros de marketing olímpico, os parceiros de transmissão e as agências das Nações Unidas (ONU). O COI promove o sucesso do empreendimento através de uma ampla gama de programas e projetos. Nesta base, garante a celebração regular dos Jogos Olímpicos, apoia todas as organizações filiadas ao Movimento Olímpico e incentiva fortemente, por meios apropriados, a promoção dos valores olímpicos.

Quando a maioria das pessoas pensam em Jogos Olímpicos, ficam imaginando quem será o futuro Usain Bolt, a futura Yelena Isinbaeva, o futuro Michael Phelps, a futura Yu Na Kim, a futura Lindsey Vonn ou o futuro Lin Dan. Os atletas interessados nos próximos Jogos Olímpicos tentarão avaliar suas chances de obter uma medalha em Pequim 2022, como o fizeram relativamente a Tóquio 2020. Uma das maneiras como o COI, a cidade anfitriã e as outras partes interessadas apoiam os atletas em seus esforços para alcançar desempenhos excepcionais é garantir que uma robusta estratégia de propriedade intelectual (PI) esteja implementada, a fim de proteger os ativos de PI associados aos Jogos. A proteção por meio da PI é fundamental para garantir que possamos continuar a gerar receitas, que são posteriormente redistribuídas em benefício dos esportes e dos atletas do mundo inteiro.

A Jornada da PI dos Jogos Olímpicos: Por Onde Começa

A jornada da PI de cada edição dos Jogos começa cerca de 10 anos antes de a chama olímpica deixar Olímpia, na Grécia, e de tomar o caminho em direção à cidade que sedia os Jogos, na qual acende a Pira Olímpica, por ocasião da Cerimônia de Abertura. Em todas as fases dessa jornada, a PI é criada, encomendada, adquirida ou assegurada. Pode-se dizer que o uso estratégico da PI e os direitos que protegem todos os ativos tangíveis e intangíveis associados aos Jogos realmente garantem sua realização. Vejamos como isto ocorre.

A primeira etapa da jornada da PI: Processo de seleção de uma cidade anfitriã

O processo de seleção de uma cidade anfitriã começa quando as cidades interessadas e os comitês olímpicos nacionais exploram e expressam seu interesse em sediar os Jogos. Isto permite que o COI  compreenda as oportunidades e os riscos associados a cada cidade, antes de a convidar a efetuar um pedido com todos os necessários detalhes.

É comum as cidades registrarem marcas registradas durante esta fase inicial de sua jornada olímpica, bem antes do início do processo de candidatura formal. Por exemplo, as marcas comerciais já foram registradas para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, Paris 2024, Pequim 2022 e Los Angeles 2028.

Da mesma forma, os nomes de domínio são registrados em vários domínios genéricos de nível superior e de código de país de nível superior. Por exemplo, as cidades candidatas aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 já obtiveram os seguintes nomes de domínio: www.stockholm-are2026.com e www.milanocortina2026.coni.it. Aqui, o objetivo é preservar o ecossistema on-line necessário e evitar qualquer uso abusivo de nomes de domínio (cybersquatting), em relação a uma potencial cidade anfitriã.

As cidades que participam do processo de candidatura formal apresentam um processo de candidatura, que inclui planos detalhados de como organizarão os Jogos, fornecendo informações sobre atividades culturais e informações financeiras e técnicas relevantes, bem como planos herdados. Este documento exaustivo inclui o seguinte:

• uma lista de obras literárias e artísticas criativas, juntamente com conteúdos audiovisuais elegíveis para a proteção dos direitos de autor;
• desenhos, logotipos, emblemas ou slogans relevantes para proteção como marcas comerciais ou desenhos industriais; e
• dados relativos à realização proposta dos Jogos, cujas compilação, curadoria e organização também possam ser elegíveis, com vista à proteção do direito de autor.

Nesta fase do processo de seleção, o COI concede às cidades candidatas acesso aos seus arquivos audiovisuais protegidos por direitos autorais (Arquivos Olímpicos), com vista a prestar assistência no desenvolvimento de obras novas ou derivadas, para apoiar suas aplicações e suscitar a participação ativa das comunidades locais.

Quando a Sessão do COI [1] finalmente elege uma cidade anfitriã para uma edição dos Jogos Olímpicos, todos os ativos protegidos pela PI desenvolvidos em relação às candidaturas tornam-se parte do legado da cidade anfitriã ao Movimento Olímpico. As cidades candidatas também se comprometem a transferir quaisquer conhecimentos adquiridos no âmbito da organização dos Jogos às futuras cidades candidatas a cidade anfitriã.

A segunda etapa da jornada da PI: o processo de preparação

Uma vez selecionada, a cidade anfitriã e o COM do país anfitrião assinam um “contrato de cidade anfitriã” (HCC, na sigla em inglês) e criam o OCOG, que se torna uma entidade jurídica no país anfitrião, estando vinculada ao HCC. Em seguida, um plano comercial para os Jogos é instaurado, em cujo âmbito o COI e o Comitê Paralímpico Internacional autorizam a implementação de programas comerciais domésticos do OCOG, concedendo, ao mesmo tempo, o uso de seus ativos protegidos por PI a patrocinadores nacionais. O plano de marketing presta assistência no planejamento operacional e na realização dos Jogos.

Os parceiros olímpicos para o marketing, entre os quais as empresas que participam do programa de patrocínio mundial dos parceiros olímpicos (o programa TOP, na sigla em inglês) e as organizações de mídia às quais o COI concedeu direitos exclusivos de divulgação e exposição dos Jogos Olímpicos, prestam um inestimável apoio financeiro e operacional aos Jogos Olímpicos. Ajudam a promover os Jogos e a cidade anfitriã junto a um público mundial. Os parceiros de marketing olímpicos fornecem serviços e produtos técnicos essenciais, apoiando o trabalho e os preparativos dos atletas que representam os 206 comitês organizadores nacionais.

Em troca de seu apoio e experiência, os parceiros olímpicos para o marketing recebem vários direitos exclusivos, entre os quais direitos de marketing no mundo inteiro, direitos de transmissão, direitos de hospitalidade, direitos de fornecimento e outras vantagens ligadas ao patrocínio, bem como licenças de utilização da imagem de marca dos Anéis Olímpicos, Arquivos Olímpicos e outros ativos protegidos por PI relacionados com os Jogos Olímpicos, inclusive as propriedades desenvolvidas pelo OCOG. Entre estes, encontram-se o uso de emblemas, mascotes ou logotipos compostos.

Os fundos privados provenientes da implementação dos programas comerciais nacionais e internacionais permitem que os Comitês Organizadores planejem, organizem, financiem e realizem os Jogos. Os fundos provenientes do programa de licenciamento para a produção e a venda de produtos derivados ligados aos Jogos, vendas de ingressos, bem como a contribuição do COI, apoiam o planejamento, a organização, o financiamento e a realização dos Jogos. Esta contribuição do CIO é complementada por fundos de outras entidades afiliadas ao COI.

O OCOG também é responsável pela organização de uma Olimpíada Cultural , em linha com o objetivo da Carta Olímpica, com vista a incentivar e apoiar iniciativas que mesclem esporte com cultura e educação, com vista à promoção do Olimpismo. Estas atividades ocorrem antes e no decorrer dos Jogos Olímpicos. Apoiam a criação e a divulgação de obras literárias e artísticas protegidas por direitos de autor, que demonstrem a identidade cultural do país anfitrião.  Uma variedade de espetáculos culturais – música, dança, teatro – protegidos como direitos conexos, também são uma característica desses eventos.

Terceira etapa da jornada de PI: sediar os Jogos

A cerimônia que marca o acendimento da chama olímpica em Olímpia sinaliza o início da contagem regressiva para os Jogos Olímpicos.

Com tochas olímpicas especificamente concebidas para cada edição dos Jogos (protegidas por direitos de desenho industrial e, em alguns casos, direitos de autor e patentes), a chama atravessa a Grécia até chegar ao país anfitrião, sendo finalmente conduzida ao Estádio Olímpico, onde se encontra a Pira Olímpica (que também é protegida por direitos de autor), a tempo para a Cerimônia de Abertura.

As cerimônias nos Jogos Olímpicos são um espetáculo extraordinário e profundamente coreografado, com uma imensa explosão de cores e sons musicais. Tais eventos espetaculares permitem que a nação anfitriã mostre sua identidade e suas tradições culturais únicas, no âmbito de certos protocolos que datam dos primeiros Jogos Olímpicos modernos em Atenas, em 1896. Um grande número de ativos protegidos por PI convergem para a criação desses momentos icônicos.

Além disso, essas cerimônias demonstram os valores olímpicos e paraolímpicos, celebram as conquistas dos atletas e engendram um espírito de solidariedade. Imprimem aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos um nível diferente. Também demonstram a preocupação do país anfitrião em relação à PI, dado que mantêm os termos do contrato da cidade anfitriã (que também pode ser complementado por acordos adicionais relacionados com PI), observando e respeitando os direitos de PI de terceiros de todos aqueles que estiverem envolvidos em cada evento dos Jogos, tais como transmitidos aos telespectadores do mundo inteiro.

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Os direitos de PI associados aos Jogos protegem a integridade e a singularidade dos Jogos Olímpicos, juntamente com seu legado. Para tanto, os OCOGs, as cidades anfitriãs e os Comitês Olímpicos Nacionais aproveitam a proteção oferecida pelos direitos de PI e também garantem que cumpram suas obrigações relacionadas com a PI, relativamente a terceiros. Por exemplo, um OCOG deve garantir que todas as obras artísticas, inclusive música gravada ou ao vivo, composições musicais, arranjos, fotos, gravações audiovisuais e outros conteúdos utilizados nas cerimônias ou em outros jogos-eventos conexos, inclusive competições como patinação artística, são liberados para utilização. Do mesmo modo, o OCOG deve assegurar que todos os titulares de direitos relevantes sejam remunerados pela execução pública de sua obra nos locais olímpicos e nas redes de transmissão. O OCOG apresenta relatórios pormenorizados sobre a utilização planejada da música durante os eventos olímpicos. Esta informação é distribuída aos organismos de radiodifusão detentores de direitos olímpicos, pelo que também cumprem com as suas obrigações correspondentes com as suas sociedades de arrecadação.

Por fim, os direitos conexos que protegem os ativos das transmissoras permitem que os Jogos Olímpicos cheguem aos lares em todo o mundo, pela televisão, através de plataformas digitais e de mídia. Graças às emissoras de radiodifusão detentoras de direitos olímpicos, os Jogos Olímpicos são o evento esportivo mais visto em todo o mundo. As emissoras e organizações de mídia pagam somas significativas pelo direito exclusivo de transmitir os Jogos Olímpicos para nossos lares. Os direitos conexos de que desfrutam são fundamentalmente importantes, pois permitem-lhes cobrir os custos de transmissão dos Jogos e obter retorno sobre seu investimento para o efeito.

A relevância da PI

As receitas geradas pelo uso estratégico dos direitos de PI pelo COI são redistribuídas pelo Movimento Olímpico a atletas individuais, Comitês Organizadores, Comitês Olímpicos Nacionais, Federações Internacionais de Esportes e outras organizações esportivas. Esses fundos gerados pela PI também apoiam o esporte em nações emergentes e asseguram o número máximo de pessoas no mundo que vivenciam os Jogos Olímpicos. O COI atinge este resultado através da venda de direitos de transmissão, controlando e limitando a comercialização dos Jogos, bem como solicitando o apoio de parceiros de marketing olímpicos.

A proteção da PI é fundamental para garantir que possamos continuar a gerar receitas, que mais tarde serão redistribuídas em benefício dos esportes e dos atletas no mundo inteiro. Graças às emissoras de radiodifusão detentoras de direitos olímpicos, os Jogos Olímpicos são o evento esportivo mais visto no mundo inteiro.

O COI retém apenas 10% dessas receitas para cobrir os custos operacionais da gestão do Movimento Olímpico. Distribui os 90% restantes entre organizações em todo o Movimento Olímpico, com vista a apoiar a realização dos Jogos Olímpicos, promover o desenvolvimento mundial do esporte e fomentar os valores olímpicos. Todos os dias, o COI distribui mais de 3,4 milhões de dólares americanos para apoiar atletas e organizações esportivas em todos os níveis, no mundo inteiro. Não poderia fazer isto sem os fundos gerados pelo uso estratégico de seus ativos de PI.