Este artigo mostra o impacto transformador de inovações protegidas por propriedade intelectual na promoção dos seguintes Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável:
Mulheres desenham os contornos de um futuro melhor com o artesanato de madeira de Etikoppaka
A Índia tem uma extensa tradição cultural e um rico histórico de expressão artística. Um exemplo notável são os brinquedos de madeira fabricados pelos habitantes do vilarejo de Etikoppaka, na região indiana de Andhra Pradesh. Mundialmente conhecidos, esses extraordinários objetos, mais do que simples brinquedos, são preciosas obras de arte que refletem valores fundamentais da cultura do país. As talentosas mulheres de Etikoppaka que produzem essas peças artesanais desempenham um papel primordial para preservar e promover esse ofício impregnado de uma tradição de muitos e muitos anos.
Os tradicionais brinquedos de Etikoppaka são admirados por suas cores vibrantes, pelas formas curvas e suaves e pelo processo de fabricação sustentável, características que fazem com que possam ser manuseados por crianças com toda segurança. Parte integrante do dia a dia da população, em especial no sul da Índia, os brinquedos têm a forma de piões, chocalhos, caixas decorativas ou personagens. Símbolos de um rico patrimônio cultural, são geralmente oferecidos como presentes de aniversário ou casamento, ocupando um lugar importante em muitos festivais de cultura.
“Os brinquedos de Etikoppaka – conhecida por muitos como a ‘cidade dos brinquedos’ – estão profundamente presentes nas tradições familiares da Índia e concentram um grande valor sentimental que é transmitido de geração em geração. Tradicionalmente, expomos coleções de diversos tipos de brinquedos, inclusive os de Etikoppaka, durante festivais como o Bommala Koluvu (Festival de Bonecas). Esse hábito, bem arraigado nas comunidades do sul da Índia, consiste na exposição de bonecos e personagens que representam cenas da mitologia indiana ou do dia a dia da população. Os objetos, que costumam passar de uma geração a outra, são com frequência um presente muito importante que as famílias fazem aos noivos, por simbolizar amor e respeito”, explica a Dra. Neelima Bogadhi, docente da Faculdade de Direito da Damodaram Sanjivayya National Law University (DSNLU). Especialista em produtos protegidos por registro de indicação geográfica (IG), desde 2017 ela vem pesquisando os brinquedos de madeira fabricados em Etikoppaka.
Além de conquistarem o coração de crianças e adultos em toda a Índia, os brinquedos de Etikoppaka muitas vezes cruzam as fronteiras, sendo oferecidos como presentes para pessoas do mundo inteiro. Com isso, a popularidade desses magníficos brinquedos tem crescido mundialmente.
Mulheres na linha de frente da produção dos brinquedos de madeira
Embora, no passado, os homens tenham desempenhado um papel central na fabricação das peças artesanais de Etikoppaka, nos últimos anos, por razões econômicas, os homens tiveram que procurar emprego nas zonas urbanas. As mulheres do vilarejo decidiram assumir esse papel e hoje detêm as rédeas do ofício, que abriu para elas novas possibilidades de fonte de renda.
“Tradicionalmente, as mulheres ajudavam os homens a fabricar os brinquedos em casa, contribuindo para o sustento da família. Porém, à medida que os homens do vilarejo foram buscar empregos mais bem pagos em outros lugares, as mulheres de Etikoppaka se uniram, adquiriram as competências necessárias para manusear a madeira no torno e hoje fabricam os brinquedos com a ajuda e o apoio de artesãos especializados da região”, explica a Dra. Neelima Bogadhi. Essa mudança social melhorou consideravelmente a situação econômica dessas mulheres. “A renda gerada com a fabricação dos brinquedos contribuiu para o bem-estar financeiro das famílias. As artesãs agora conseguem alimentar os filhos e oferecer a eles melhores oportunidades de estudo”, continua ela.
As mulheres costumam levar as crianças para o local de trabalho, um ambiente acolhedor onde podem ao mesmo tempo cumprir a rotina profissional e cuidar dos filhos. “Isso vem proporcionando a elas uma satisfação econômica muito maior”, avalia a Dra. Neelima Bogadhi. “O local de trabalho oferece um espaço de união familiar. Acima de tudo, a renda, a criatividade e a força mental dessas mulheres melhoraram drasticamente desde que elas assumiram a fabricação dos brinquedos”, diz ela.
Apoiar o empreendedorismo feminino em Etikoppaka
O trabalho de quase 140 artesãs que residem em Etikoppaka e arredores tem o suporte de cooperativas que atuam em nível regional e nacional, a exemplo da associação Andhra Pradesh Handicrafts Development Corporation Limited. “Essas organizações contribuíram muito para a preservação da arte tradicional de Etikoppaka. Elas reconhecem o talento dos artesãos e das artesãs de Etikoppaka, incentivam o aperfeiçoamento profissional e promovem o registro de indicação geográfica do trabalho criado por eles, graças à realização de exposições, feiras e premiações”, ressalta a Dra. Neelima Bogadhi.
“Algumas das artesãs pediram empréstimos para instalar suas próprias linhas de produção, adquirir máquinas e alugar um local de trabalho. Essas mulheres buscam também subsídios para o financiamento da madeira que utilizam, a fim de aumentar os lucros. Para elas, a principal motivação é oferecer uma vida melhor à família”, explica a Dra. Neelima Bogadhi, ressaltando que muitas “se sentem realizadas com o sucesso dessa atividade”.
Além de inspirar a próxima geração de fabricantes dos brinquedos de Etikoppaka, o empreendedorismo dessas artesãs tem incentivado mulheres de outras comunidades rurais da Índia a acreditarem em seu potencial de trabalho. “As mulheres de Etikoppaka têm demonstrado muita garra e determinação no sentido de preservar essa arte tradicional e fazer com que ela seja a base do sustento da população local. Ao decidirem desenvolver essa competência em vez de correr atrás de algo que não faz parte da realidade local, essas mulheres mostraram que autoconfiança e determinação podem contribuir para alcançar melhores condições de vida”.
As mulheres de Etikoppaka têm demonstrado garra e determinação no sentido de preservar essa arte tradicional e fazer com que ela seja a base do sustento da população local.
Dra. Neelima Bogadhi
O registro de IG dos brinquedos de Etikoppaka
de Etikoppaka a fazer de sua arte uma fonte de
sustento. (Foto: Cortesia de Neelima Bogadhi)
Reconhecendo o valor e a especificidade dos brinquedos de madeira produzidos em Etikoppaka, a cooperativa Andhra Pradesh Handicrafts Development Corporation Limited deu entrada no processo para o registro de indicação geográfica dos produtos fabricados localmente. Em 2017, esse processo foi concluído. “As artesãs vêm de uma região rural, e a maioria não recebeu educação formal. Portanto, conhecem muito pouco sobre direitos de propriedade intelectual (PI), registro de indicação geográfica (IG) e proteção. Essa é a razão pela qual a Andhra Pradesh Handicrafts Development Corporation Limited tomou a iniciativa de providenciar o registro de IG dos brinquedos”, ressalta a Dra. Neelima Bogadhi.
Hoje, a identidade única dos brinquedos de Etikoppaka está registrada na Lei de Indicação Geográfica indiana 
. “Com o registro, os brinquedos recebem uma titulação especial pelo Departamento de Promoção da Indústria e do Comércio Interno (DPIIT), o que garante a preservação da herança cultural e do conhecimento tradicional (CT) abrangidos pela IG, proporcionando também melhores condições de vida para os artesãos que desenvolvem o ofício em questão. Além disso, o registro de indicação geográfica oferece proteção nacional e internacional contra a concorrência desleal, contribui para consolidar a presença do produto no mercado e constitui, para os artesãos de Etikoppaka, uma forma de proteção contra falsificações e contra o lançamento de produtos de má qualidade no mercado”, explica a Dra. Neelima Bogadhi. A jurista ressalta também a importância de conscientizar o público e de estimular a demanda por esses brinquedos atemporais, a fim de preservar essa arte tradicional.
O Programa Nacional da Índia em matéria de Proteção da Propriedade Intelectual visa a promover a conscientização sobre a importância dos direitos de PI, inclusive o registro de indicação geográfica.
Dra. Neelima Bogadhi
Por meio de extensas pesquisas e de interações com artesãos de diversas indústrias, a Dra. Neelima Bogadhi percebeu o potencial dos produtos protegidos por indicação geográfica como reflexo da herança cultural da Índia. “Nossa diversidade cultural é visível na grande variedade de indicações geográficas do país, com produtos conhecidos no mundo todo, como o chá preto Darjeeling, o arroz Basmati e os sáris de seda de Kanchipuram, entre outros. Esses produtos são muito importantes para a economia, além de divulgarem as tradições, o artesanato e a herança artística do país”, afirma a Dra. Neelima Bogadhi, ressaltando que a demanda e o registro de IG dos brinquedos de Etikoppaka melhoraram as condições de vida da população, fazendo com que os artesãos se sentissem mais confiantes e se empenhassem para preservar a sua arte, a fim de dinamizar a economia da região.