Ampliando a conscientização sobre a propriedade intelectual entre alunos de Direito em Porto Rico

Quando ficou sabendo do Concurso de Vídeos do Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2023, a professora de Direito da Universidade Interamericana de Porto Rico Lorraine Juarbe percebeu que seria uma excelente oportunidade para que seus alunos entendessem a importância dos direitos de propriedade intelectual (PI). A docente reuniu os alunos e os incentivou a trabalharem juntos para produzir um vídeo que acabaria se tornando um dos vencedores do concurso. Como parte do processo de criação do vídeo, os alunos precisaram fazer uma reflexão profunda sobre por que os direitos de propriedade intelectual são importantes para inventores, criadores e empreendedores, como ecossistemas criativos, inclusivos e diversos geram benefícios para todos e por que é importante ampliar a conscientização sobre a PI em todos os setores. O vídeo produzido pelos alunos superou a dura concorrência e conquistou a terceira colocação entre 180 inscrições de 72 países.

A importância da educação em PI em um mundo digital em rápida evolução

No atual mundo digital em rápida transformação, Juarbe está empenhada em garantir que seus alunos desenvolvam sólidos conhecimentos sobre os direitos de propriedade intelectual e estejam preparados para lidar com o sistema de PI. “Todos deveriam ter uma compreensão clara dos direitos de PI para não cometer violações involuntárias”, diz ela. “Embora seja uma plataforma formidável de comunicação global, a internet muitas vezes leva as pessoas a ignorar o fato de que os conteúdos que acessam são criados por alguém que precisa tirar o sustento do seu trabalho.”

Juarbe considera paradoxal que, ao mesmo tempo que domina a tecnologia, a geração Y (os chamados “millennials”) raramente pensa em como se dá o desenvolvimento das tecnologias ou nas regras relacionadas ao seu uso. “Os millennials tendem a acreditar que qualquer conteúdo disponibilizado na internet é gratuito”, diz Juarbe. “Agora que as crianças começam a usar tablets desde muito cedo,” Juarbe acredita que a única forma de promover um maior respeito pelos direitos de propriedade intelectual é “começar a ensinar sobre a PI no ensino fundamental”.

Ocorre, porém, que o ensino da propriedade intelectual envolve uma série de desafios, sendo a constante evolução da legislação de PI um dos maiores obstáculos enfrentados pelos professores. “A legislação de PI está em constante evolução, o que faz todo o sentido, pois ela precisa acompanhar os rápidos avanços tecnológicos. No momento em que os legisladores entendem plenamente o impacto tecnológico de uma nova tecnologia e seu efeito no mercado, outra nova tecnologia aparece. Assim, é fundamental manter-se a par das últimas novidades. Nesse contexto, meu papel como educadora é ensinar aos meus alunos os principais aspectos da legislação de propriedade intelectual, sobretudo como os direitos de PI podem proteger os interesses de autores, inventores e empreendedores. Também temos a incumbência de proporcionar aos nossos alunos o conhecimento e o entendimento necessários para que respeitem o direito de autor e outros direitos de PI ao navegar no mundo digital e lidar com as leis de PI que o regem,” explica Juarbe.

Os benefícios da experiência prática

A participação no Concurso de Vídeos do Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2023 foi uma excelente oportunidade para os alunos explorarem os benefícios práticos dos direitos de PI para inventores, criadores e empreendedores e entenderem a importância de promover ecossistemas de inovação e criatividade inclusivos e diversos. “O projeto do vídeo mostrou o poder da aprendizagem prática para destrinchar questões complexas como a PI. Por meio desse projeto, os alunos não apenas ampliaram seu conhecimento sobre a legislação de PI, eles a vivenciaram na prática”, observa Juarbe.

O processo de “pesquisar, elaborar e desenvolver o roteiro e os elementos visuais do vídeo permitiu que os alunos aprendessem mais sobre o processo criativo, o tempo, a energia e o esforço envolvido e por que é essencial que os criadores protejam seu trabalho”, explica. A empreitada também os ajudou a “entender melhor o que devem fazer para proteger suas criações”, assim como a importância e os benefícios de incentivar a diversidade de opiniões no processo de aprendizagem.

“A mensagem central do vídeo é que o registro da obra abre portas para a possibilidade de monetização e de negociação de uma remuneração justa por seu uso. Porto Rico é um celeiro de criadores, mas muitos deles têm dificuldade de negociar uma remuneração justa por suas criações. Daí a importância crítica de ampliar a conscientização sobre a PI entre nossos criadores, para que saibam quais são seus direitos e conheçam as opções disponíveis antes de assinar contratos draconianos”, acrescenta.

Além de ter servido de inscrição no Concurso de Vídeos do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o vídeo também permitiu que os alunos promovessem uma iniciativa local para criar uma clínica de PI gerenciada por estudantes, graduados em Direito e advogados pro bono. “O vídeo se mostrou uma ferramenta valiosa para garantir doações e financiamento para essa iniciativa. Quando a clínica estiver em funcionamento, os alunos terão uma experiência prática ainda mais inestimável na promoção da compreensão e da sensibilização sobre a PI entre a comunidade criativa porto-riquenha”, afirma Juarbe.

Com base no sucesso dos estudantes no Concurso de Vídeos do Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2023, Juarbe já está incentivando seus alunos a começar a pensar no vídeo que enviarão para o Concurso de Vídeos para Jovens em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2024, que será lançado em 8 de janeiro de 2024. Para a docente, essa será uma excelente oportunidade para seus alunos se aprofundarem ainda mais no universo da PI e sua importância na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). E em 2024, os alunos estão empenhados em chegar ainda mais longe e conquistar o prêmio principal!