A PI é uma viagem: blockchain e armazenamento criptografado são seus melhores amigos

Marco Barulli, Fundador e Diretor Administrativo da Bernstein.io, Munique, Alemanha

Durante muito tempo, a gestão da propriedade intelectual (PI) foi sinônimo de depósito de patentes e registro de marcas. Os direitos de PI não registrados foram amplamente negligenciados e até mesmo os direitos de PI registrados foram considerados como sendo uma atividade pontual e sobretudo um processo técnico e administrativo. Os profissionais encarregados da PI visavam a atingir objetivos muito específicos que depois eram esquecidos, exceto quando as respectivas anuidades eram objeto de pagamento.

A digitalização mudou tudo isso, inicialmente com sutileza e lentidão e agora com rapidez e ousadia.

A gestão de PI é uma prática diária

Hoje em dia, as empresas de alta tecnologia e também as empresas criativas estão bem cientes de que têm de lidar com a PI e com riscos associados diariamente. Isto requer uma nova mentalidade para todos os departamentos da empresa e não apenas para os especialistas em PI.

Contratar um novo funcionário de um concorrente? Entrar em parceria com a universidade local? Angariar fundos de investidores? Organizar prototipagem e testagem com laboratórios externos? Todas essas atividades e muitas outras envolvem ativos de PI centrais e expõem o proprietário a ameaças significativas. Desde a apropriação indevida de segredos comerciais até a violação de direitos autorais. Minimizar esses riscos significa tomar medidas adequadas.

Fatores que acarretam mudanças na gestão da PI

Muitos fatores têm causado mudanças na gestão da PI, sendo alguns bem conhecidos e outros menos óbvios. Hoje é amplamente reconhecido que o ritmo acelerado da inovação é muitas vezes incompatível com os lentos processos de registro e processamento de PI. Além disso, num mercado global altamente competitivo, o aumento da mobilidade dos funcionários exige que tanto medidas técnicas como jurídicas estejam em vigor para manter a propriedade e o controle dos ativos de PI.

Plataformas digitais construídas em torno de blockchains públicas e de armazenamento de dados criptografados podem fornecer uma resposta eficaz às necessidades diárias de inovadores e criativos modernos.

No entanto, podemos não estar cientes de que estão surgindo gerações totalmente novas de ativos de PI digitais que exigem uma abordagem completamente nova para a gestão de PI. Entre estas, podem ser citadas as seguintes: Conjuntos de dados em constante evolução, camadas mais espessas de know-how que ultrapassam o perímetro das respectivas patentes, concepções inextricavelmente interligadas com software, entre muitas outras.

Instauração de um cronograma de inovação com blockchains públicas e repositórios criptografados

A consciência de que a gestão da PI é uma tarefa diária cria demanda por novas ferramentas. Plataformas digitais construídas em torno de blockchains públicas e armazenamento de dados criptografados podem fornecer uma resposta eficaz às necessidades diárias de inovadores e criativos modernos.

Em sua essência, uma blockchain pública é um livro razão público global, independente de qualquer autoridade e controle central. Este registro especial contém apenas uma lista de transações da criptomoeda subjacente que alimenta e protege a própria rede de blockchain.

Merece o adjetivo “público” porque qualquer pessoa pode obter uma cópia atualizada desse registro, qualquer pessoa pode adicionar algo ao registro adicionando uma nova transação na rede, mas ninguém pode fazer alterações ou supressão de algum elemento.

A capacidade de inserir uma impressão digital criptográfica de qualquer objeto digital em uma transação de blockchain transforma esse livro de contas descentralizado de transações no registro perfeito para certificar ativos de PI.

Um novo sistema de gestão de PI construído em blockchain pública e um repositório com versão podem permitir que as empresas criem um cronograma para quaisquer ativos de PI com poucos esforços, a baixo custo e com validade global.

A combinação de uma blockchain pública com um repositório de dados criptografado e com versão levará à criação de uma plataforma de gestão de PI digital que possa provar convenientemente a existência, a integridade e a propriedade de documentos, composições artísticas, dados de pesquisa, concepções, programas informáticos, planos de negócios, contratos e muito mais. Cada objeto digital é permanentemente carimbado com selo temporal, arquivado e vinculado ao seu proprietário de forma imutável.

O componente de armazenamento de dados é muito útil porque os certificados digitais, sejam eles derivados de uma blockchain ou emitidos por uma autoridade, são frágeis e só podem ser usados em combinação com os arquivos utilizados para gerá-los. Mesmo a menor alteração aos arquivos originalmente certificados eliminará a validade do certificado como evidência digital. Naturalmente, como a maioria dos dados que os inovadores estão interessados em certificar são confidenciais, a solução de armazenamento de dados também deve fornecer o mais alto nível de criptografia e idealmente deve ser projetada de forma que até mesmo o provedor de armazenamento seja impedido de ter acesso aos dados.

As coisas ficam ainda mais complexas quando se trata da natureza de um projeto de inovação. Qualquer projeto de inovação, independentemente das suas dimensões, passa por muitas iterações, tornando-se um desafio significativo o fato de manter um repositório criptografado com cada versão de cada ativo individual de PI associado ao certificado correspondente.

Tomemos por exemplo o lançamento de uma nova peça de vestuário de moda: começa com um resumo de informações e alguns esboços e termina com modelos computadorizados, planos de marketing, estratégias de preços, testes laboratoriais e muito mais. Cada arquivo merece proteção desde o início e durante todo o seu ciclo de vida.

Neste contexto, a capacidade de instaurar uma trilha incontestável de registros que ateste as diferentes etapas do projeto, a criação de novos conhecimentos e os investimentos realizados são fundamentais para a gestão e a defesa efetivas dos direitos associados à PI.

Um novo sistema de gestão da PI construído em uma blockchain pública e um repositório com versão podem permitir que as empresas criem um cronograma para quaisquer ativos de PI com pouco esforço, baixo custo e validade global.

A capacidade de acompanhar todo o ciclo de vida de um direito tem múltiplos benefícios, incluindo auditorias de direitos de PI mais brandas e exercícios simplificados de due diligence no contexto de transações de PI.

Dra. Birgit Clark, Baker McKenzie, e Ruth Burstall, Johnson & Johnson
Crypto-Pie in the Sky? How Blockchain Technology is Impacting Intellectual Property Law,
Stanford Journal of Blockchain Law & Policy, junho de 2019

Por que é necessário um sistema de gestão da PI baseado em blockchain

Existem inúmeras situações que envolvem ativos de PI em que certificados digitais baseados em uma blockchain pública e apoiados por um sólido sistema de armazenamento privado podem ser utilizados para resolver problemas operacionais, introduzir melhores práticas e diminuir os riscos. Aqui estão alguns desses cenários:

• Melhores Acordos de Não-Divulgação (ANDs)
  Os ANDs constituem a primeira linha de defesa em casos de apropriação indevida de segredos comerciais e em todas as situações em que o know-how técnico e comercial é partilhado com terceiros (funcionários, investidores, auditores, fornecedores, etc.). Um AND reforçado com blockchain pode identificar com precisão o perímetro dos dados confidenciais compartilhados através de um certificado blockchain Embora nenhuma informação sensível seja divulgada, o próprio acordo tornar-se-á mais fácil de ser aplicado, por não ser excessivamente amplo e por estabelecer uma ligação direta entre a parte receptora e elementos de conhecimento específicos.

• Funcionários que acarretam riscos
  Ao contratar um funcionário de um concorrente, é fundamental que seja apenas encarregado de projetos em que seja possível provar que os conhecimentos com que trabalha provêm da empresa. Uma sólida cadeia de registros que provem a evolução cronológica do projeto fornecerá a melhor resposta para qualquer acusação de apropriação indevida.

• Defesa prática dos direitos autorais
  Um compositor que compartilhe a sua música com outros músicos, estúdios de gravação, etc. pode desfrutar da tranquilidade de saber que poderá provar a sua autoria graças ao registro regular das suas obras na blockchain. Em última instância, poderá também utilizar esses certificados digitais para reforçar os acordos contratuais e os regimes de licenciamento. É claro que esta situação não se limita à música: cenários semelhantes podem ocorrer em relação a joias, moda, móveis, design gráfico e outros projetos criativos.

• Inovação aberta
  Quem conduz uma iniciativa de inovação aberta sabe como é importante dotar os participantes de um instrumento simples para provar a apropriação das suas contribuições antes da respectiva apresentação. Uma plataforma com base em blockchain pode resolver o problema e eliminar qualquer receio ou tensões sobre a divulgação de informações a terceiros.

• Projetos de colaboração e parcerias estratégicas
  Iniciar um projeto de colaboração em P&D com outra empresa ou com uma universidade? A maneira mais fácil de definir os antecedentes, os conhecimentos secundários e os conhecimentos em primeiro plano para todas as partes consiste em registrar contribuições independentes, resultados conexos e acompanhar os desenvolvimentos num registro de blockchain. Os certificados assim obtidos também podem ser referenciados nos quadros contratuais que regem a colaboração.

• Startups
  Por definição, as startups concentram-se na inovação, mas muitas vezes não conseguem adotar boas práticas de gestão da PI antes de que seja tarde demais. Por exemplo, lutam para criar provas sólidas de propriedade da tecnologia que apresentam aos investidores ou não conseguem tirar uma imagem clara do conhecimento existente na sua empresa ao admitir um novo cofundador ou funcionários para postos importantes. Uma plataforma de gestão de PI baseada em blockchain, tão fácil de usar quanto qualquer serviço de armazenamento on-line, pode oferecer uma solução para tais situações e muitas outras, fornecendo benefícios significativos e, em última análise, aumentando a valorização da startup.

• Provas de uso e reputação de marcas registradas
  Um rastro certificado de provas que comprovem a utilização e a reputação efetivas de uma marca permitirá ao proprietário da marca defender, manter e renovar com eficácia as marcas registradas e não registradas. A capacidade da blockchain de gerir todos os tipos de arquivos permite o registro de provas muito diversas, que vão desde faturas até imagens de vídeo de uma representação pública, e desde desenhos de embalagens e cópias publicitárias até cobertura mediática. Com uma plataforma baseada em blockchain, as empresas podem manter convenientemente um repositório com selo temporal para cada marca registrada.

• Defesa eficaz de uso prévio
  A fim de defender com sucesso um produto comprovando conhecimento prévio e/ou uso prévio de uma determinada tecnologia, é fundamental apresentar documentação sólida que seja válida e aceita em cada mercado em que o produto é vendido. A natureza global da certificação por blockchain e a capacidade de utilizá-la para registrar conquistas tecnológicas essenciais, decisões comerciais, resultados de projetos-piloto e muito mais torna a defesa de uso prévio uma opção viável mesmo em casos complexos.

• Apresentar ideias criativas
  Agências de publicidade e de comunicação, arquitetos e designers são apenas alguns dos profissionais que são convidados a apresentar ideias criativas e inovadoras no contexto de licitações públicas e privadas. Sentem-se, porém, muitas vezes desarmados quando os conceitos que expõem são tratados de maneira desleal. O prévio cadastramento das propostas em um registro em blockchain é uma maneira conveniente e eficaz de impedir o respectivo uso indevido e, se necessário, de reivindicar direitos.

Conclusões

As coisas podem correr muito mal quando a PI não é gerida corretamente. O noticiário diário está repleto de histórias sobre funcionários desleais que roubam segredos comerciais, grandes empresas que exploram a PI de startups e de pequenas empresas, danos sofridos por designers de moda devidos a infrações de direitos autorais, e assim por diante.

Hoje, os inovadores podem complementar a proteção fornecida pelo sistema de direitos de PI tradicional com certificações baseadas em blockchain. É claro que os escritórios de advocacia e os especialistas em PI são os intervenientes ideais para instruir os titulares de PI e apoiá-los na seleção das ferramentas adequadas, definindo as melhores práticas e criando novos quadros contratuais que reforcem esses novos certificados digitais, mas a certificação baseada em blockchain oferece aos inovadores e criadores uma oportunidade sem precedentes de proteger seus interesses e é acessível a todos.

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