Intellectual Property Hub Zambia: como tudo começou

Diana Mazonga, redatora independente, Lusaka, Zâmbia

Graças à Intellectual Property Hub Zambia, Precious Gozwa está conscientizando pessoas na Zâmbia e ensinando a importância dos direitos que elas ignoravam ter. Por meio de seus serviços de consultoria, Gozwa, 26 anos, rompeu com a norma ao decidir abordar o fascinante assunto da propriedade intelectual (IP) em sua comunidade.

Gozwa é a fundadora da Intellectual Property Hub Zambia. A missão da Hub é difundir o valor e a importância dos direitos de PI, fomentando, ao mesmo tempo, um ambiente que promova a inovação e a criatividade para o benefício de criadores e comunidades, assim como para o desenvolvimento econômico do país.

A IP Hub Zambia nasceu em 2017. Sua evolução é o fruto da paixão de Gozwa e da determinação dela para "colocar a Zâmbia no mapa da PI". Na época, Gozwa estava no quarto ano de seu curso de graduação da Universidade de Copperbelt. Intrigada pelas questões da inovação e da criatividade, decidiu fazer uma disciplina optativa sobre PI. Naquele mesmo ano, a OMPI tinha publicado em seu site um mapa dos países que estavam participando da campanha anual da organização para o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A campanha visava conscientizar populações para o papel de apoio que a PI desempenha para os desenvolvimentos social, econômico e cultural, nos níveis local, regional e nacional.

“Eu examinei bem o mapa e fiquei incomodada com o fato de a Zâmbia não constar entre os países que estavam comemorando o Dia da Propriedade Intelectual em todo o mundo”, explica Gozwa. “Temos muita gente inovadora e criativa nesse país, que, no entanto, não estava sendo homenageada”.

Aquele momento marcou o início de um esforço empolgante para garantir a presença da Zâmbia nessa importante campanha mundial de conscientização para a PI. Gozwa escreveu para a OMPI, aproveitou os ótimos recursos que a organização disponibiliza todos os anos para a campanha, e deu início a sua própria campanha do Dia Mundial da PI, organizando seu primeiro evento do Dia Mundial da PI num espaço da universidade chamado American Corner.

Conscientizando populações para a PI na Zâmbia e além-fronteiras

"Tenho uma enorme paixão pelo meu país e seu potencial. A Zâmbia está repleta de recursos, beleza, talento, criatividade e riqueza. Meu objetivo com a IP Hub é expor ao mundo as grandezas da Zâmbia e contribuir para o seu desenvolvimento futuro.”

E menos de uma semana antes do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2017  ̶  26 de abril é a data anual de comemoração do Dia Mundial da PI  ̶  Gozwa montou uma campanha nas redes sociais em torno do tema daquele ano: Inovação - Melhorando vidas. Ela convenceu seus colegas a também começarem a promover a conscientização sobre PI. Organizou ainda um seminário, reunindo mais de 70 estudantes para ouvirem, diretamente de funcionários da Agência Zambiana do Registro de Patentes e Empresas (PACRA), como os direitos de PI podem apoiar o crescimento comercial e o desenvolvimento de comunidades. Vários inventores também compartilharam seus conhecimentos e experiências em torno da PI.

“Eu não sabia bem se as pessoas iam comparecer ao evento. Felizmente, contei com o apoio de um professor, o Dr. Mwiya, que sempre se dispôs a me ajudar a dar vida a minhas ideias”, diz Gozwa. Ela não tinha por que se preocupar: o evento gerou uma verdadeira agitação em torno da PI e foi um grande sucesso.

Alguns anos depois, Gozwa estabeleceu para si mesma o seguinte objetivo: convencer organizações nacionais relevantes a contribuírem para a comemoração do Dia Mundial da PI. Para isso, entrou em contato com organizações como o National Technology Business Centre (NTBC) e a PACRA para angariar apoio para a realização de eventos de conscientização de PI em toda a sua comunidade. Por meio de seu envolvimento em eventos nacionais para o Dia Mundial da PI, Gozwa alcançou um público mais amplo em todo o país através do rádio, das redes sociais, de discursos públicos e de seminários sobre PI.

Gozwa é uma das poucas mulheres na Zâmbia que prestam serviços gratuitos de consultoria sobre PI […] ajudando PMEs e outras empresas a reconhecer e proteger seus ativos de PI.

Atualmente, Gozwa é uma das poucas mulheres na Zâmbia que prestam serviços gratuitos de consultoria sobre PI, ajudando PMEs e outras empresas a reconhecer e proteger seus ativos de PI. Também é membro do Conselho da Global Intellectual Property Alliance (GLIPA) e co-coordenadora dos esforços de comunicação da GLIPA para a Região Africana. A GLIPA é uma organização sem fins lucrativos cuja visão é construir um mundo em que a PI dê às pessoas os meios necessários para melhorarem suas vidas e criarem um futuro mais próspero, sustentável e inclusivo, por meio da conscientização, do ensino e da colaboração em matéria de PI.

Aproveitando o potencial das zambianas e seus ativos de PI

De acordo com o Banco Mundial, a população da Zâmbia constitui-se de 9,86 milhões de mulheres e 9,60 milhões de homens. Contudo, uma rápida consulta dos registros oficiais mostra que a participação das mulheres no panorama da inovação permanece muito fraca e que elas não usam o sistema de PI de maneira ativa. São dados reveladores, que apontam para o não aproveitamento do enorme potencial das mulheres na Zâmbia. Então, o que podemos fazer para incentivar mais mulheres e meninas a optarem por carreiras nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), bem como no campo artístico, a fim de ajudar a construir uma economia próspera e um futuro sustentável para o país?

É evidentemente necessária a colaboração entre várias partes interessadas para a criação e melhoria de um ambiente aberto e facilitador, em que as mulheres possam alcançar suas ambições e, com isso, contribuir para o desempenho econômico da nação. As principais instituições precisam unir forças para desenvolver políticas e quadros jurídicos que incorporem os princípios da diversidade e da inclusão e incentivem, de maneira ativa, as mulheres a criar, proteger e gerir seus ativos de PI em prol do crescimento comercial.

Como mulher zambiana, meu papel é, entre outros, convidar mulheres em todo o país para descobrirem como os direitos de PI podem ajudá-las a transformar suas ideias inventivas e criativas em negócios rentáveis.

Precious Gozwa

"Como mulher zambiana, meu papel é, entre outros, convidar mulheres em todo o país para descobrirem como os direitos de PI podem ajudá-las a transformar suas ideias inventivas e criativas em negócios rentáveis. Eu vejo o nosso país avançando paulatinamente rumo a um panorama de PI mais inclusivo, com um número crescente de mulheres a sair de seus casulos, a conduzir mudanças e a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da Zâmbia", afirma Gozwa. “Se por um lado o número crescente de negócios administrados por mulheres é um sinal promissor de que estamos avançando na direção certa, por outro lado, ainda há muito mais por fazer para garantir que mais mulheres possam desfrutar dos benefícios derivados de uma utilização eficaz dos direitos de PI.”

Num país em que a idade mediana é 17,6 anos, o principal foco de Gozwa consiste em fazer com que mais jovens mulheres se interessem pela PI e tirem proveito dela. É essa jovem geração que vai impulsionar, na Zâmbia, o desenvolvimento da economia baseada em conhecimento, e as mulheres têm uma contribuição crucial a fazer para tornar realidade a visão da Zâmbia para 2030: tornar-se um país de renda média próspero.

As mulheres têm uma contribuição crucial a fazer para tornar realidade a visão da Zâmbia para 2030: tornar-se um país de renda média próspero.

Precious Gozwa

Jovem engenheira biomédica ambiciosa

Retiana Phiri, desenvolvedora de software, inventora e estudante no terceiro ano de engenharia biomédica, é uma das várias mulheres excepcionais com quem Gozwa está trabalhando atualmente. Phiri venceu muitas recompensas, incluindo o prêmio de inventora mais jovem de 2021 (que veio acompanhado de $ 5.000), da Iniciativa Nacional pela Inovação, da Zâmbia, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Em 2019, Phiri inventou um aliviador de menstruação que chamou de PEC: dispositivo terapêutico que ajuda a aliviar as dores associadas a menstruação, artrose, fibróides e infecções do trato urinário e reprodutivo.

Sem verba para contratar um advogado especializado em patentes, Phiri aprendeu sozinha como patentear e proteger sua invenção, consultando vídeos e materiais disponíveis online. Em 2021, Phiri obteve uma patente provisória, que está sendo examinada e aguardando a aprovação da PACRA. Gozwa e Phiri juntaram-se para obter patentes para duas invenções desenvolvidas por Phiri.

“Preencher meu primeiro pedido de patente na Zâmbia não foi fácil. Foi difícil encontrar as informações de que eu precisava para depositar meu pedido corretamente. Estou muito contente agora de poder contar com a ajuda da IP Hub ao longo desse processo. Quero ver muito mais mulheres trabalhando no ambiente da inovação”, diz Phiri.

Gozwa e Phiri estão também trabalhando juntas para conscientizar jovens sobre as oportunidades que a PI pode oferecer-lhes na área de engenharia. Por exemplo, estão colaborando com a Women in Engineering Institution (Instituição para Mulheres na Engenharia), dirigida por Evelyn Hone, para incentivar mais mulheres da área de engenharia a desenvolver soluções inovadores e comercializáveis.

“Precisamos catalisar os talentos das mulheres e fazer com que elas possam ocasionar mudanças por meio da inovação. Vou fazer tudo o que puder para inspirar o máximo de mulheres possível a realizar suas ambições e pôr em prática seu talento de inovação e sua criatividade”, diz Phiri.

As mulheres têm um papel significativo a desempenhar na realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos.

Precious Gozwa

Esperança para o futuro

“O tema do Dia Mundial de Propriedade Intelectual 2023 - Mulheres e PI: Acelerando a inovação e a criatividade - não podia ter chegado em melhor hora. Minha visão é que mais mulheres competentes e confiantes revelem seus ativos de propriedade intelectual e aproveitem o valor gerado por eles. Este é o momento ideal para todas as mulheres mostrarem seus talentos, ideias e perspectivas únicos, seja na área de STEM, seja nas indústrias criativas. As mulheres têm um papel significativo a desempenhar na realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos", diz Gozwa.

Daqui para a frente, Gozwa pretende estabelecer colaborações com importantes instituições públicas a fim de garantir a integração da PI ao currículo do ensino médio. Dessa maneira, os jovens aprenderão, desde cedo, as noções básicas dos direitos da PI, e as possíveis oportunidades que podem derivar de uma boa gestão de tais direitos. A ambição dela é trabalhar com as principais partes interessadas para preencher as lacunas em matéria de informações e conhecimentos sobre PI e, assim fazendo, contribuir para o desenvolvimento de um sistema de PI ecológico robusto que promova a inovação e a criatividade e inspire o espírito empreendedor dos jovens na Zâmbia e além-fronteiras.