Reduzindo a desigualdade de gênero nas patentes na América Latina
Maria Fernanda Hurtado, diretora-executiva da Aliança Global para a Propriedade Intelectual (GLIPA), e Esteban Santamaría Hernandez, diretor do instituto mexicano CAIINNO e membro do conselho da GLIPA
Há apenas um ano, criamos a Aliança Global para a Propriedade Intelectual para construir um mundo no qual a PI permita que todos melhorem de vida e criem um futuro mais próspero e sustentável. Embora tenha sido formalmente constituída nos Estados Unidos, a GLIPA hoje trabalha na África, Ásia, América Latina e América do Norte. Nossa missão é atrair um número maior e mais diversificado de grupos de usuários para o sistema de propriedade intelectual. Por meio da educação e de programas de conscientização, bem como da colaboração de atores importantes do ecossistema da PI e da inovação, tentamos atrair novos usuários para o sistema de PI e dotá-los das habilidades e conhecimentos necessários para usar os direitos de PI e atingir suas metas empresariais.
Em 2023, com esses objetivos em mente, a GLIPA América Latina e o think tank mexicano CAIINNO passaram a trabalhar para entender melhor os níveis de participação feminina no sistema de PI, especificamente na área de patentes, no Brasil, Chile, Colômbia e México.
Nossa missão é atrair um número maior e mais diversificado de grupos de usuários para o sistema de propriedade intelectual.
A desigualdade de gênero na área de PI é um problema mundial
A desigualdade de gênero no uso do sistema de PI não se restringe a um país ou região – é um fenômeno mundial. Um recente estudo realizado pela OMPI oferece uma comparação internacional da desigualdade de gênero no depósito de patentes no mundo inteiro entre 1999 e 2020 e revela que as mulheres participaram de apenas 23% do total de pedidos de patente depositados, representando 13% dos inventores listados no período. De acordo com o estudo, mantida a atual tendência, a paridade de gênero na atividade de patenteamento na América Latina só será alcançada em 2068, sete anos após a previsão atual para a paridade de gênero em termos globais, estimada para 2061.
Mantida a atual tendência, a paridade de gênero na atividade de patenteamento na América Latina só será alcançada em 2068.
No Brasil, Chile, Colômbia e México, o trabalho da GLIPA e do CAIINNO oferecem uma perspectiva mais clara sobre o papel da mulher no processo de invenção nesses países. Os dados também levam em conta os níveis regionais e comunitários.
| Ano | % de patentes depositadas apenas por inventores do sexo masculino | % de patentes depositadas apenas por inventoras do sexo feminino | % de patentes depositadas por equipes mistas com pelo menos uma mulher e um homem |
|---|---|---|---|
| Brasil | |||
| 2017 | 82,0% | 7,2% | 10,8% |
| 2022 | 72,4% | 5,8% | 21,8% |
| Chile | |||
| 2017 | 79,5% | 8,3% | 12,1% |
| 2022 | 67,3% | 7,4% | 25,3% |
| Colômbia | |||
| 2017 | 63,6% | 10,5% | 25,9% |
| 2021 | 62,9% | 6,6% | 30,5% |
| México | |||
| 2017 | 56,6% | 5,3% | 38,1% |
| 2022 | 44,9% | 5,4% | 49,7% |
Tabela 1: percentual de concessões de patentes por inventores, incluindo homens, mulheres e equipes mistas no Brasil, Chile, Colômbia e México.
A Tabela 1 mostra que, de 2017 a 2022, o uso do sistema de patentes por homens e o número já pequeno de inventoras que obtiveram patentes registrou queda no Brasil, Chile, Colômbia e México. É interessante observar, no entanto, que o percentual de patentes depositadas por equipes mistas mostra um aumento significativo na participação de mulheres. Embora essa tendência seja promissora, ainda se observa uma grande lacuna na participação feminina no sistema de patentes quando comparada à dos homens. Essa lacuna precisa ser reduzida.
Formas de reduzir a desigualdade de gênero: conclusões da GLIPA e do CAIINNO
O estudo da GLIPA/CAIINNO destaca quatro ações essenciais que ajudarão os países da América Latina a reduzir a disparidade de gênero na atividade de patenteamento:
sobre PI, como este curso da Universidade de
San Andrés, em Buenos Aires, Argentina, a GLIPA vem
atraindo novos usuários para o sistema de PI e
dotando-os das habilidades e conhecimentos necessários
para usar os direitos de PI de forma efetiva.
(Foto: cortesia da GLIPA)
- Estreitamento da colaboração com organizações como a OMPI para apoiar esforços voltados à eliminação de gargalos e à padronização da coleta de dados de propriedade intelectual, principalmente em relação a gênero, de institutos de PI de todo o mundo.
- A ampliação e simplificação do acesso a esses dados ajudarão a estabelecer um panorama mais claro sobre a forma como o sistema de PI vem sendo usado no mundo e sobre quem o usa. Essa melhoria ajudará também a garantir o desenvolvimento e a implementação de políticas e estratégias eficazes para incentivar a participação de grupos mais diversificados, incluindo mulheres, no sistema de PI. Isso é importante porque a participação diversificada enriquecerá a oferta de tecnologias disponíveis, maximizando nossas chances de alcançar metas de sustentabilidade e solucionando os desafios inéditos enfrentados pela humanidade.
- É fundamental incentivar ativamente as inventoras a participar do sistema de PI. Para isso, é preciso promover uma maior colaboração com todos os atores que influenciam o cenário da PI, incluindo governo, associações empresariais, associações civis como o CAIINNO e a GLIPA, inovadores locais e outras partes interessadas.
- Também precisamos repensar a educação e formação em PI. Isso envolve superar a nossa visão da propriedade intelectual exclusivamente como uma área técnico-jurídica e garantir que ela seja vista como uma ferramenta prática que permite a inventores, criadores e empreendedores transformar suas ideias em negócios bem-sucedidos. Para alcançar esse objetivo, precisamos incentivar as universidades a dar atenção ao desenvolvimento de habilidades em PI e ao empreendedorismo. Além disso, precisamos começar a ensinar PI às crianças na escola para que tenham uma base sólida sobre os princípios do sistema de PI e entendam melhor como a propriedade intelectual pode ajudá-las a concretizar suas ambições.
Com a GLIPA comemorando seu primeiro aniversário, esperamos manter o vigor e os avanços que conquistamos ao derrubar barreiras de acesso à PI. No Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2024, homenageamos inovadores, criadores e empreendedores de todo o mundo. E convidamos todas as pessoas interessadas a se juntar à nossa missão de reduzir a desigualdade de gênero na área da inovação e da PI para melhorar nossas chances de ter um futuro sustentável. Saiba mais sobre nosso movimento no site da GLIPA.
Juntos podemos desenvolver iniciativas para criar um sistema de PI mais inclusivo e diversificado, promovendo as inovações de que precisamos para construir nosso futuro comum.
A Revista da OMPI destina-se a contribuir para o aumento da compreensão do público da propriedade intelectual e do trabalho da OMPI; não é um documento oficial da OMPI. As designações utilizadas e a apresentação de material em toda esta publicação não implicam a expressão de qualquer opinião da parte da OMPI sobre o estatuto jurídico de qualquer país, território, ou área ou as suas autoridades, ou sobre a delimitação das suas fronteiras ou limites. Esta publicação não tem a intenção de refletir as opiniões dos Estados Membros ou da Secretaria da OMPI. A menção de companhias específicas ou de produtos de fabricantes não implica que sejam aprovados ou recomendados pela OMPI de preferência a outros de semelhante natureza que não são mencionados.