- PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO « SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL »« S.I.A »
- Índice
- CAPITULO - 1 - O SIA
- CAPITULO - 2 - PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO
- CAPITULO - 3 - ÓRGÃOS DO SIA
- CAPITULO - 4 - CALENDÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃODO SIA
- ANEXOS AO PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO
- ANEXO 1: DECLARAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA A SENHORA MINISTRA DOAMBIENTE AGRICULTURA E PESCAS
- ANEXO 2: LISTA DE PARCEIROS ENGAJADOS NO SIA E ADERENTES AOPROTOCOLO DE ENTENDIMENTO
- ANEXO 3: ORGANIGRAMA DO SIA
- ANEXO 4: EXTRACTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DE CABO VERDE
- ANEXO 5: EXTRACTO DO LIVRO BRANCO DO SOBRE O ESTADO DOAMBIENTE
República de Cabo Verde
PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO
« SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL »
« S.I.A »
Índice
CAPITULO 1 O SIA............................................................................................... 3
1 Contexto do SIA.............................................................................................................3
1.1 A Constituição ........................................................................................................... 3
1.2 A Lei de Bases do Ambiente...................................................................................... 4
1.3 O Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA)................................ 4
1.4 O Programa Estratégico da Sociedade de Informação .............................................. 4
1.5 Projecto de Lei do SIA ............................................................................................... 5 2 Os objectivos do SIA......................................................................................................5 3 Resultados esperados do SIA........................................................................................5 4 Os actores do SIA..........................................................................................................6 5 O Portal do SIA..............................................................................................................6
CAPITULO 2 PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO ............................................. 7
1 Os objectivos do protocolo de entendimento .................................................................7 2 Princípios de gestão concertada da informação ambiental ............................................7
2.1 Responsabilidades individuais dos parceiros do SIA................................................. 7
2.2 Garantia dos direitos individuais ................................................................................ 8
« SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL »
CAPITULO 1 O SIA............................................................................................... 3
1 Contexto do SIA.............................................................................................................3
1.1 A Constituição ........................................................................................................... 3
1.2 A Lei de Bases do Ambiente...................................................................................... 4
1.3 O Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA)................................ 4
1.4 O Programa Estratégico da Sociedade de Informação .............................................. 4
1.5 Projecto de Lei do SIA ............................................................................................... 5 2 Os objectivos do SIA......................................................................................................5 3 Resultados esperados do SIA........................................................................................5 4 Os actores do SIA..........................................................................................................6 5 O Portal do SIA..............................................................................................................6
CAPITULO 2 PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO ............................................. 7
1 Os objectivos do protocolo de entendimento .................................................................7 2 Princípios de gestão concertada da informação ambiental ............................................7
2.1 Responsabilidades individuais dos parceiros do SIA................................................. 7
2.2 Garantia dos direitos individuais ................................................................................ 8
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