Cabo Verde adere à Convenção de Paris e ao PCT

6 de Abril de 2022

No dia 6 de abril de 2022, o governo de Cabo Verde depositou seus instrumentos de adesão tanto à Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (Convenção de Paris) quanto ao Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) perante o Diretor Geral da OMPI. A Convenção de Paris e o PCT entrarão ambos em vigor para Cabo Verde no dia 6 de julho de 2022.

A adesão de Cabo Verde ao PCT fará dele o 156° membro da União do PCT.

Diretor Geral da OMPI Daren Tang (esquerda) com Rui Alberto de Figueiredo Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Cabo verde — Diretor Geral da OMPI Daren Tang (esquerda) com Rui Alberto de Figueiredo Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Cabo Verde (Foto: OMPI/Katbi)

A partir de 6 de julho de 2022, inventores em Cabo Verde poderão depositar pedidos de patentes segundo o PCT como um meio de buscar a proteção de uma patente nos Estados Contratantes do PCT.

Da mesma forma, a partir de 6 de julho de 2022, inovadores estrangeiros poderão usar o Sistema do PCT para buscar a proteção de uma patente para suas invenções em Cabo Verde.

Informações sobre o funcionamento de Cabo Verde como Organismo receptor do PCT e como Organismo designado (ou eleito) logo estarão disponíveis no Guia do Requerente no PCT.