A Norma ST.26 da OMPI foi lançada!

1 de Julho de 2022

Área para Práticas de Biotecnologia
Você está pronto para a Norma ST.26 da OMPI?

Se você deposita pedidos de patentes que divulgam sequências de ADN, ARN ou aminoácidos, talvez você já tenha ouvido falar da nova Norma ST.26 da OMPI (em Inglês) .  A ST.26 substitui a antiga norma, a Norma ST.25 da OMPI e estabelece os requisitos para a apresentação de sequências de nucleotídeos e/ou aminoácidos em pedidos de patentes. A nova Norma se aplica a pedidos internacionais depositados a partir de 1° de julho de 2022. A partir da mesma data, os Estados membros também aplicam a nova Norma aos pedidos de patentes nacionais e regionais.

Por que esta nova Norma?

A ST.26 procura harmonizar as práticas em matéria de listagens de sequências de todos os institutos de patentes, refletir os avanços da biotecnologia e cumprir os requisitos de bases internacionais de dados de sequências. Por exemplo, a ST.25 (atualizada pela última vez em 2009) não cobre alguns dos tipos de sequências em número crescente atualmente, tais como as sequências ramificadas, os D-aminoácidos e os análogos de nucleotídeos. Além disso, a ST.25 não está em conformidade com os requisitos atuais das bases de dados de sequências públicas, o que significa que dados de acordo com a ST.25 podem se perder quando transferidas para bases de dados de sequências. Além do mais, como a ST.26 contém dados estruturados, tanto os Organismos de patentes quanto os requerentes beneficiarão da melhoria das capacidades de validação automatizada e de pesquisa.

O que mudou?

A diferença mais evidente entre ST.25 e ST.26 é o formato do arquivo. Ao contrário dos arquivos TXT ou PDF segundo a ST.25, a ST.26 exige que as listagens de sequências sejam fornecidas no formato XML. Amostra de listagem de sequências ST.26. 

Para os que se preocupam com a dificuldade de leitura dos dados de sequências perdidos no meio de etiquetas XML, o software WIPO Sequence (ver mais informações abaixo) permite que você importe listagens de sequências em XML e visualize as sequências e as informações relacionadas de modo mais simples de usar. Adicionalmente, a OMPI planeja incorporar um leitor de listagens de sequências no PATENTSCOPE para apresentar listagens de sequências em pedidos publicados num formato legível por humanos.

Outras mudanças dignas de nota implicam a exigência de incluir os tipos adicionais de sequências mencionados acima - especificamente, os D-aminoácidos, as porções lineares de sequências ramificadas e os análogos de nucleotídeos. Além disso, a ST.26 proíbe a inclusão de pequenas sequências (<10 nucleotídeos especificamente definidos ou < 4 aminoácidos especificamente definidos). De acordo com a ST.26, os aminoácidos são agora representados por uma única maiúscula em vez de códigos de três letras, e o uracilo no ARN é representado por “t” em vez de “u”.  Para uma explicação mais detalhada das mudanças, veja os webinários sobre a Norma ST.26 indicados abaixo sob Recursos. 

Como gerar listagens de sequências conformes com a ST.26?

Em estreita cooperação com institutos de patentes nacionais e regionais, a OMPI desenvolveu e lançou WIPO Sequence, um software gratuito para computadores que ajuda a gerar listagens de sequências conformes com a Norma e a verificar se cumprem os requisitos da Norma ST.26. WIPO Sequence também ajuda a converter ST.25 em ST.26 e informa quando informações adicionais são necessárias de acordo com a ST.26. Embora WIPO Sequence seja intuitivo, se precisar de mais ajuda, um link para um rápido webinário de introdução ao uso do software é dado abaixo. Pode também se inscrever na lista de endereçamento para receber notificações sobre atualizações do software WIPO Sequence. Se tiver quaisquer perguntas relativas à redação de listagens de sequências por meio de WIPO Sequence, disponibilizamos tanto um manual do usuário publicado no site da OMPI quando uma base de conhecimentos of sobre WIPO Sequence e ST.26.

Como depositar um pedido PCT contendo uma listagem de sequências?

Recomendamos o uso do ePCT.  para depositar pedidos PCT. O ePCT permite que você prepare e deposite um pedido PCT junto de 79 Organismos receptores participantes (incluindo a RO/IB) com recursos de validação em tempo real para ajudar a evitar erros. A partir de 1° de julho de 2022, o ePCT só permitirá o carregamento de listagens de sequências como arquivos XML, de acordo com a Norma ST.26.

Para os Organismos receptores que exigem que depósitos sejam feitos através de sistemas de depósito específicos do Organismo (por exemplo, RO/CA, RO/IL e RO/US), você pode assim mesmo usar o ePCT para preparar o formulário de requerimento (formulário PCT/RO/101) e beneficiar dos recursos de validação. Você pode em seguida baixar o pacote do pedido preparado no ePCT e carregá-lo para o sistema de depósito do Organismo receptor.

Na medida em que seu Organismo receptor não aceita o ePCT para depositar pedidos internacionais, você deve usar o software de depósito fornecido pelo Organismo receptor de sua escolha, que deve permitir que você deposite listagens de sequências conformes com a Norma ST.26.

Aplicabilidade da nova Norma a pedidos de prioridade

Como indicado acima, a ST.26 entra em vigor para todos os pedidos de patentes (nacionais, regionais e PCT) com uma data de depósito de 1° de julho de 2022 ou após. Todo pedido PCT depositado em 30 de junho de 2022 ou antes deve continuar a ser conforme com a ST.25 durante a fase nacional ou regional. Tenha muito cuidado, pois a ST.26 será aplica a pedidos dependendo da data de depósito, não da data de prioridade!

Todo pedido de prioridade depositado em 30 de junho 2022 ou antes deve também continuar a ser conforme com a ST.25. Se está preocupado com a possibilidade de introduzir nova matéria por advertência, quando reivindicar a prioridade segundo a ST.26 de pedidos depositados segundo a ST.25, o Anexo VII da ST.26 oferece recomendações sobre como transformar listagens de sequências ST.25 para ST.26 sem introduzir nova matéria.

Não sabe por onde começar?

Comece por um webinário de introdução à ST.26 (em Inglês) e explore abaixo os recursos e formações adicionais disponíveis!