Perguntas frequentes sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é uma oportunidade de destacar o papel que os direitos de PI – como patentes, marcas, desenhos industriais e direitos de autor – desempenham no incentivo à inovação e à criatividade.

Um sistema de propriedade intelectual equilibrado reconhece e recompensa os inventores e criadores por seu trabalho e, ao mesmo tempo, garante que sua criatividade e engenhosidade gerem benefícios para a sociedade.

Graças aos direitos de PI, pesquisadores, inventores, empresários, designers e artistas, entre outros, podem proteger legalmente os resultados inovadores e criativos de seu trabalho e obter com eles um retorno econômico.

No entanto, o sistema de propriedade intelectual é regido por um conjunto rígido de normas. Uma obra só pode receber proteção de PI se satisfizer determinados requisitos. As canções e os filmes, por exemplo, precisam ser originais para gozar da proteção de direitos de autor. Da mesma forma, as tecnologias precisam ser inovadoras (isto é, novas, não evidentes e úteis) para que possam ser protegidas por patentes. Além disso, para obter uma patente, os inventores são obrigados a divulgar ao público determinados detalhes de sua invenção, para que outras pessoas possam usá-la como base para desenvolver mais inovações.

Um sistema eficaz de propriedade intelectual, capaz de equilibrar os interesses dos inventores e criadores com os da sociedade como um todo, constitui um instrumento comprovadamente eficiente para incentivar inventores e criadores a investir seu tempo, energia e engenhosidade no desenvolvimento de novas tecnologias e novas formas de expressão criativa que melhoram e enriquecem nossas vidas.

Um ambiente em que florescem a inovação e a criatividade, e em que a diversidade e a inclusão sejam promovidas, aumenta nossas chances de fazer frente aos principais desafios da humanidade, impulsionando o progresso humano e tornando nossas vidas mais saudáveis, seguras e cômodas.

O tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2023 é “Mulheres e a PI: acelerar a inovação e a criatividade”

Em 2023, celebramos a atitude resoluta de inventoras, criadoras e empreendedoras do mundo inteiro e sua atuação criativa e pioneira.

As mulheres são praticamente metade da população mundial (49,58%) e representam um gigantesco manancial de talentos que ainda é muito pouco explorado.

Com sua imaginação, engenhosidade e dedicação incansável, mulheres de todas as regiões vêm moldando o mundo, mas muitas enfrentam desafios consideráveis para ter acesso aos conhecimentos, habilidades, recursos e apoio de que precisam para prosperar.

Pesquisas encomendadas pela OMPI têm ajudado a identificar as multifacetadas barreiras que podem excluir as mulheres do uso dos serviços de PI. Além da carência em conhecimentos sobre propriedade intelectual, as mulheres muitas vezes são prejudicadas pela falta de acesso a redes de contatos, mentores, patrocinadores e modelos de referência; enfrentam dificuldades para obter recursos financeiros; são vítimas de preconceitos; e arcam com o fardo das responsabilidades domésticas.

Em virtude dessas barreiras, é reduzido o número de mulheres que se beneficiam do sistema de propriedade intelectual.

De acordo com dados divulgados pela OMPI em março de 2023, estima-se que as mulheres tenham representado apenas 16,2% dos inventores identificados em pedidos internacionais de patentes depositados em 2022. Ainda que os números estejam aumentando, o avanço é lento. Segundo estimativas da OMPI, no ritmo atual a paridade de gênero entre os inventores mencionados em pedidos de patente depositados no âmbito do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) será alcançada apenas em 2064.

Em um momento em que uma das principais prioridades é criar resiliência econômica para viabilizar a retomada do crescimento, nunca foi tão importante conectar as mulheres com o sistema de PI para acelerar a inovação, a criatividade e o crescimento das empresas. Além de fazer sentido economicamente, é o caminho correto a ser seguido.

Vamos aproveitar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2023 para somar forças e promover o desenvolvimento de ecossistemas de PI que sejam mais inclusivos e diversificados para acelerar a inovação, a criatividade e o crescimento das empresas em benefício de todos.

A inovação e a criatividade são os motores do crescimento econômico. No entanto, dados disponíveis no sistema de propriedade intelectual mostram um desequilíbrio na participação das mulheres em atividades inventivas e criativas. Para saber mais como a OMPI vem contribuindo para solucionar esse problema, consulte as seguintes páginas:

• Desigualdades de gênero na inovação
• Igualdade de gênero, diversidade e propriedade intelectual
• Eliminando as desigualdades de gênero no sistema de PI: análise de boas práticas

A OMPI trabalha ativamente em prol da igualdade de gênero e da participação plena das mulheres no sistema internacional de direitos de propriedade intelectual (PI) por meio da incorporação sistemática da perspectiva de gênero ao seu programa de trabalho e de atividades específicas. Estas atividades incluem:

• A nomeação da primeira Embaixadora de PI e Gênero e a criação do Programa de PI e Gênero para promover mundialmente maior diversidade de gênero no âmbito dos sistemas de propriedade intelectual e inovação.
• O lançamento de um plano de ação em matéria de propriedade intelectual e gênero. Esse plano estabelece uma direção estratégica para a atuação da OMPI no incentivo à participação das mulheres nos ecossistemas de propriedade intelectual e inovação.
• Uma coleta e análise de dados pioneira para determinar a participação das mulheres no ecossistema da inovação e aperfeiçoar a base de conhecimentos disponível.
• Oferta de programas personalizados de PI para atividades empresariais e de comercialização realizadas por mulheres empreendedoras do mundo inteiro.
• Atuação conjunta com institutos nacionais de propriedade intelectual para aumentar a compreensão e integração da perspectiva de gênero e promover o intercâmbio de boas práticas.
• Orientação e apoio para as autoridades nacionais, ocupantes de cargos executivos e legislativos, responsáveis pela formulação de políticas públicas, com o objetivo de envolver um maior número de mulheres e meninas em iniciativas inovadoras e criativas.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado no mundo inteiro. Qualquer um pode participar da campanha! Institutos de propriedade intelectual, órgãos governamentais, escritórios de advocacia, empresas (grandes e pequenas), organismos internacionais, organizações não governamentais, universidades, escolas, estudantes e muitos outros atores. Junte-se às milhares de pessoas de todas as partes do mundo que se reúnem anualmente para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

Você pode participar de muitas maneiras:

• Ajude-nos a ampliar o alcance da campanha.
  Na internet: Compartilhe suas ideias e participe de discussões nas redes sociais usando a hashtag #WorldIPDay e siga a OMPI (@wipo) no Facebook, no LinkedIn, no Twitter e no Instagram. Baixe e compartilhe conteúdos do Dia Mundial da Propriedade Intelectual em seu site ou blog e expresse sua opinião sobre como você acha que as mulheres estão acelerando a inovação e a criatividade e por que é importante estimular mais mulheres a usar o sistema de PI.
  Fora da internet: Converse com seus amigos, amigas e colegas sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o tema escolhido para a celebração da data este ano.
• Participe de eventos (virtuais/híbridos) do Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Todos os anos, centenas de eventos são organizados ao redor do mundo para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, como webinários, conferências, cerimônias nacionais de premiação, oficinas e exposições. Escolha o evento que vá de encontro aos seus interesses. O Dia Mundial da Propriedade Intelectual oferece a todos a oportunidade de celebrar a inovação e a criatividade e de aprender algo novo.
• Organize um evento. Que tal agir com ousadia e organizar seu próprio evento para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual? Para se inspirar, você pode consultar a nossa lista de sugestões de eventos.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é uma excelente oportunidade para despertar o interesse das pessoas em questões relativas à PI e estimular conversas e discussões sobre esse tema.

Se você deseja organizar o seu próprio evento para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em formato virtual, híbrido ou presencial e está em busca de ideias para se inspirar, consulte nossas sugestões de atividades ou a relação de eventos organizados em anos anteriores para celebrar essa data, disponível nos arquivos do Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

• Use nossas sugestões de atividades para promover o seu evento virtual, híbrido ou presencial. Para saber mais detalhadamente o que você está autorizado a fazer com esses materiais, consulte as respostas relativas a materiais de divulgação.
• A OMPI também pode divulgar alguns eventos nas redes sociais. Ao falar sobre o seu evento, não deixe de usar a hashtag #WorldIPDay e marcar a OMPI (@wipo no Facebook, LinkedIn e Twitter e @wipo no Instagram).

Infelizmente, não podemos autorizar o uso do logotipo da OMPI em eventos organizados por terceiros.

Há versões editáveis de alguns materiais de divulgação em nosso kit para as redes sociais.

Nossas recomendações para a produção de vídeos contêm instruções básicas sobre como produzir um videoclipe para a sua campanha.

Nossa nota de orientação oferece sugestões sobre como interagir com influenciadores nas redes sociais para aumentar o alcance das mensagens centrais de sua campanha.

Nossas recomendações para a criação de sites na internet oferecem orientações gerais sobre como desenvolver um site com informações úteis sobre propriedade intelectual, estudos de caso, vídeos e outras atividades relativas à PI.